Os Açores ainda não foram a banhos. As declarações sucedem-se, os partidos afinam estratégias, multiplicam-se os cenários sobre a estabilidade governativa e instala-se a sensação de que cada semana pode trazer novo frenesi. A democracia tem destas coisas. O problema começa quando a discussão sobre quem governa ocupa todo o espaço disponível, deixando pouco tempo para discutir como se governa. A atual legislatura nasceu de um hemiciclo diferente daquele a que os açorianos estiveram habituados durante décadas. O tempo das maiorias absolutas ficou para trás e, com ele, desapareceu a facilidade com que um governo fazia aprovar praticamente tudo o que entendia. Hoje, cada diploma exige mais diálogo, negociação e capacidade para encontrar entendimentos. É um exercício mais exigente, mas eventualmente mais saudável.
Naturalmente que governar nestas circunstâncias não é simples. Exige disponibilidade para ouvir, firmeza quando é necessário decidir e capacidade para distinguir o essencial do acessório. Nem sempre será possível agradar a todos, mas dificilmente alguém poderá exigir que um executivo governe olhando apenas para o calendário político ou para a conveniência das manchetes. Também a oposição enfrenta uma responsabilidade acrescida. Fiscalizar é uma obrigação democrática. Procurar transformar cada dificuldade numa oportunidade para alimentar a instabilidade talvez já não corresponda às expectativas dos açorianos. Depois de tantos anos em que praticamente não conheceu oposição efetiva, há partidos que ainda parecem adaptar-se com dificuldade ao novo papel que lhes foi confiado pelos eleitores.
Os problemas da Região continuam onde sempre estiveram. A saúde permanece um desafio complexo, a habitação continua a preocupar milhares de famílias, o custo de vida pesa sobre os rendimentos e a economia regional enfrenta constrangimentos que nenhuma solução fácil resolverá. Mas seria injusto ignorar que muitos destes problemas não nasceram nos últimos anos. Alguns resultam de opções acumuladas ao longo de décadas e não desaparecem ao ritmo dos comunicados políticos. Talvez por isso seja importante preservar alguma serenidade. Os açorianos conhecem suficientemente bem a sua história autonómica para saberem que a estabilidade não significa ausência de debate, mas antes a capacidade de garantir que as instituições continuam a funcionar, mesmo quando as divergências políticas se tornam mais intensas. A pior resposta que a política pode dar aos cidadãos é transmitir a ideia de que tudo depende da próxima conferência de imprensa.
Existe, aliás, uma diferença importante entre viver uma crise política e viver uma crise institucional. A primeira faz parte da democracia. A segunda coloca-a em causa. Felizmente, os Açores continuam longe desse cenário. As instituições funcionam, os partidos exprimem livremente as suas posições e os eleitores terão sempre a última palavra quando chegar o momento de voltar às urnas.
Enquanto discutimos estratégias parlamentares e equilíbrios políticos, basta olhar para outras latitudes para perceber o valor das instituições democráticas. A Venezuela continua mergulhada numa crise que há muito deixou de ser apenas política, agora mais visível com os escombros que os sismos deixaram. Milhões de cidadãos foram empurrados para a pobreza, para a emigração e para a perda de direitos fundamentais que, entre nós, tendemos a considerar adquiridos. É por isso que vale a pena recordar uma evidência muitas vezes esquecida: as democracias não se medem pela ausência de conflito, mas pela capacidade de resolver os seus conflitos através das instituições. E essa continua a ser uma das maiores conquistas da autonomia açoriana.
Por: Fernando Marta
