“A sustentabilidade das IPSS dos Açores não se garante com propaganda”, defende o socialista Marco Martins

O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Marco Martins, defendeu hoje que a sustentabilidade das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias da Região não pode ser avaliada apenas pelos valores anunciados pelo Governo Regional, mas pela capacidade de garantir às instituições os recursos necessários para continuarem a prestar respostas sociais de qualidade.
O parlamentar reagia ao recente comunicado do Grupo Parlamentar do PSD/Açores sobre o financiamento das respostas sociais em 2026, sublinhando que o Partido Socialista reconhece a importância de qualquer reforço do financiamento destinado ao sector social, mas considera que “o essencial é perceber se esse reforço acompanha a realidade vivida pelas instituições”.
“Ninguém desvaloriza o reforço do financiamento para o sector social. Mas o verdadeiro critério de avaliação não é quanto se anuncia, mas sim saber se esse financiamento chega para responder ao aumento dos custos e garantir a sustentabilidade das instituições”, afirmou Marco Martins.
O deputado socialista recorda que entre 2020 e 2026, as IPSS tiveram de fazer face a um aumento muito significativo dos seus custos de funcionamento, resultante da inflação, da subida dos preços da alimentação, da energia, dos transportes e de outros bens e serviços essenciais, bem como da valorização salarial dos seus trabalhadores.
“Perante esta realidade, a questão que importa colocar é simples: o financiamento aumentou o suficiente para garantir a sustentabilidade das instituições?”, questionou.
Marco Martins sublinhou ainda que uma parte muito significativa do financiamento das respostas sociais resulta de transferências provenientes do sistema nacional de Segurança Social, considerando, por isso, que não é rigoroso apresentar o valor global previsto para 2026 como uma conquista exclusiva do Governo Regional.
O deputado socialista referiu que aquilo que continua a preocupar muitas IPSS são as dificuldades sentidas no dia a dia, designadamente a pressão crescente sobre os seus custos de funcionamento, os problemas de tesouraria e a necessidade de assegurar respostas sociais essenciais às crianças, aos idosos, às pessoas com deficiência e às famílias açorianas.
Para Marco Martins, conforme referido em nota enviada, o estudo actualmente em desenvolvimento sobre o custo real das respostas sociais nos Açores poderá constituir uma oportunidade para adequar o financiamento às necessidades efectivas das instituições e quantificar os sobrecustos associados à insularidade e à dispersão geográfica, alertando, contudo, que os seus resultados terão de ser acompanhados por decisões concretas.
“As IPSS não vivem de anúncios. Vivem da capacidade de pagar salários, manter respostas sociais abertas e apoiar quem mais precisa. É isso que verdadeiramente deve orientar as políticas públicas”, concluiu o deputado do PS/Açores, citado na mesma nota do partido.