O Deputado do CDS/Açores, Luís Silveira, defendeu, em São Jorge, a necessidade de um novo paradigma para as acessibilidades na Região, considerando que o arquipélago continua a funcionar “a três velocidades” e que as ilhas sem ‘gateway’ permanecem em desvantagem.
Na abertura das Jornadas Parlamentares do CDS/Açores, subordinadas ao tema “Refletir a Autonomia, Acessibilidades e Mobilidade”, o Parlamentar afirmou que as acessibilidades constituem “o maior problema” das ilhas mais pequenas e condicionam o seu desenvolvimento económico e social.
“Os Açores não andam todos à mesma velocidade”, afirmou Luís Silveira, sustentando que existe uma realidade distinta entre as ilhas com ligações directas ao exterior e aquelas que continuam dependentes de um número reduzido de ligações aéreas e marítimas.
Na sua intervenção, Luís Silveira, conforme referido defendeu que São Miguel, Terceira, Pico, Faial e Santa Maria beneficiam de condições diferentes das existentes em São Jorge e Graciosa, apontando ainda Flores e Corvo como as ilhas que enfrentam maiores dificuldades de mobilidade.
O Deputado considerou que a melhoria das acessibilidades deve constituir uma prioridade regional, argumentando que “só com uma boa rede de transportes” será possível promover o desenvolvimento económico, atrair investimento e fixar população.
Luís Silveira reconheceu que houve melhorias nas ligações marítimas e no aumento da oferta aérea para São Jorge nos últimos anos, mas considerou que continuam insuficientes face à procura existente.
O Parlamentar criticou ainda a gestão operacional da SATA, defendendo que a companhia não dispõe de redundância mínima e capacidade de resposta em caso de avaria de uma aeronave, situação que, segundo afirmou, penaliza sobretudo as ilhas sem ‘gateway’.
Durante a intervenção, segundo informação disponibilizada, o Deputado lamentou igualmente o cancelamento dos voos da SATA para São Jorge que impediram a deslocação do Presidente do CDS/Açores, Artur Lima, às jornadas parlamentares, bem como de dois oradores convidados, considerando que esse episódio demonstra as dificuldades que continuam a afetar a mobilidade entre as ilhas.
Estava então prevista a participação de Carlos Raulino, gestor na área dos transportes terrestres e marítimos, que iria apresentar uma comunicação subordinada ao tema “Mobilidade Marítima”, e Victor Fernandes, comandante de aviação comercial jubilado, com mais de 40 anos de experiência de voo militar e civil, incluindo carreira na TAP Portugal, que iria abordar o tema “À Descoberta da Integridade Funcional – Uma teoria para a preservação da unidade funcional do nosso Arquipélago”.
Luís Silveira referiu também declarações recentes da secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sobre o número de companhias aéreas que actualmente voam para os Açores, defendendo que essa realidade “não pode ser confundida” com a situação do todo da Região.
“Uma coisa é voarem 17 ou 18 companhias para São Miguel. Outra coisa bem diferente é voarem para os Açores”, afirmou Luís Silveira, defendendo que os benefícios da abertura do mercado aéreo devem chegar a todas as ilhas.
O Deputado voltou igualmente a defender a revisão das Obrigações de Serviço Público (OSP), sustentando que a oferta de lugares deve refletir a procura efectivamente registada e não apenas os mínimos contratualizados, de forma a responder às necessidades de residentes, empresas e visitantes.
O Deputado considerou também que a Região deve combater o centralismo interno, lembrando que não faz sentido criticar o centralismo de Lisboa sem reconhecer que também existem desigualdades dentro do próprio arquipélago.
“As ilhas mais pequenas não pedem privilégios. Pedem apenas aquilo que é justo, isto é, igualdade de oportunidades para viver, investir, trabalhar e desenvolver-se”, afirmou Luís Silveira.
Na parte final da intervenção, Luís Silveira alertou para os impactos económicos das actuais limitações nas acessibilidades, afirmando que a redução da disponibilidade de lugares afecta o turismo, o comércio e o investimento privado nas ilhas de menor dimensão.
As Jornadas Parlamentares do CDS/Açores decorreram no Auditório da Escola Profissional de São Jorge, que contaram com uma forte presença da sociedade civil, bem como com a intervenção do empresário e antigo deputado à Assembleia Regional, António Pedroso, subordinada ao tema “Mobilidade nos Açores: uma estratégia para o futuro, não para uma legislatura”.
O CDS/Açores, na nota enviada às redacções, considera que o debate promovido em São Jorge constitui um contributo importante para a definição de políticas públicas que reforcem a coesão territorial e assegurem que todas as ilhas possam beneficiar de condições de mobilidade compatíveis com as exigências do desenvolvimento sócio-económico e demográfico da Região.
