O Parlamento Europeu esteve nas ilhas de São Miguel e Terceira, para conhecer as necessidades dos agricultores desta região ultraperiférica antes das discussões sobre o futuro da política agrícola da UE
Uma delegação da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu realizou uma missão oficial aos Açores, que terminou ontem.
A delegação, que passou pela ilhas de São Miguel e a Terceira, integrou eurodeputados da Chéquia, Dinamarca, França, Itália, Roménia e dois portugueses: Paulo do Nascimento Cabral (PSD, PPE) e André Franqueira Rodrigues (PS, S&D).
Durante os três dias da visita oficial, conforme nota da Parlamento Europeu enviada à nossa redacção, a delegação passou por explorações agrícolas e plantações locais, onde os eurodeputados ficaram a conhecer os elevados padrões de bem-estar animal da região, os sistemas de produção assentes em pastagens e os métodos de cultivo sustentáveis. A delegação reuniu também com representantes governamentais e parlamentares, organizações de agricultores e académicos. As discussões tiveram como foco a importância da agricultura para a economia açoriana e nacional, bem como os elevados custos de produção resultantes da insularidade e do afastamento geográfico do arquipélago.
Os eurodeputados e os representantes locais concordam que políticas e financiamento europeus adaptados às especificidades das regiões ultraperiféricas, como o Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI), continuam a desempenhar um papel essencial na economia das ilhas.
Após a visita, a presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Veronika Vrecionová (CZ, ECR), destacou, citada à imprensa: “A nossa visita demonstra o compromisso do Parlamento Europeu em ouvir directamente os agricultores e as partes interessadas das regiões, bem como em desenvolver políticas que reforcem a segurança alimentar e promovam um desenvolvimento rural sustentável em todas as regiões da União Europeia. A força da Europa reside na sua diversidade, e os Açores são uma parte integrante da nossa União que merece o nosso apoio contínuo. Refletiremos este compromisso nas próximas negociações sobre o futuro Quadro Financeiro Plurianual e a Política Agrícola Comum.”
Visita reforça pretensões dos Açores
Já o eurodeputado André Franqueira Rodrigues considera que a visita do Parlamento Europeu aos Açores reforça a posição da Região nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual, da Política Agrícola Comum (PAC) e do POSEI, ao permitir que alguns dos principais decisores europeus conhecessem directamente a realidade agrícola açoriana.
“Quando propusemos esta missão, quisemos garantir que quem vai decidir o futuro da PAC conhecesse primeiro a realidade dos Açores. Só conhecendo o território é possível compreender porque é que a agricultura nas Regiões Ultraperiféricas exige respostas específicas”, afirmou o eurodeputado.
Foram dias intensos que complementam o trabalho desenvolvido ao longo do mandato e que já começa a produzir resultados concretos”, disse.
Como exemplo, o eurodeputado destacou que o Parlamento Europeu aprovou já uma posição que reforça em cerca de 60% a dotação proposta pela Comissão Europeia para o POSEI, acompanhando a defesa de um reforço substancial deste instrumento essencial para as Regiões Ultraperiféricas.
“Esta visita permitiu demonstrar, no terreno, a importância de uma PAC forte e de um POSEI reforçado para garantir o futuro da agricultura açoriana. Quanto melhor os decisores europeus conhecerem a nossa realidade, mais fortes serão os argumentos para defender os interesses dos Açores nas negociações que agora entram na fase decisiva”, concluiu André Franqueira Rodrigues, como referido em nota do seu gabinete enviada à nossa redacção.
BE defende agricultores açorianos
No âmbito desta visita, numa reunião com a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, em Ponta Delgada, António Lima, coordenador do O Bloco de Esquerda (BE) considera que a agricultura deve ter prioridade inequívoca no próximo Quadro Comunitário de Apoios, porque é uma das espinhas dorsais do tecido social, da paisagem e da coesão territorial dos Açores. Ontem, numa reunião com a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, em Ponta Delgada, António Lima defendeu 4 ideias centrais: recusar a centralização da gestão dos fundos no Governo da República, reforçar o POSEI, rejeitar desvio de fundos para o sector da Defesa e promover a transição climática justa e a protecção da agricultura açoriana face aos mercados.
No encontro, o deputado do Bloco de Esquerda, refere em nota,, que se dirigiu à Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu para transmitir uma profunda preocupação com “a tendência para a centralização da gestão dos fundos nos Governos centrais dos Estados-Membros”, salientando que “as especificidades do mundo rural e das regiões ultraperiféricas exigem proximidade na gestão, sob pena de afastarmos os apoios de quem deles realmente precisa”.
António Lima considerou que a manutenção do POSEI como um programa autónomo e independente deve ser inegociável, e disse mesmo que, mais do que manter este programa, “é urgente a sua actualização financeira e operacional para responder ao aumento dos custos dos factores de produção”.
“A agricultura não pode ser sacrificada no altar da militarização” porque “a verdadeira soberania e estabilidade europeias começam pela segurança alimentar, pelo apoio aos produtores e pela coesão territorial”, afirmou o deputado do Bloco, para marcar uma posição forte contra o desvio de fundos europeus para o sector da Defesa, que lamentou ser “uma obsessão”.
Para uma agricultura capaz de uma transição climática justa e a justa concorrência, o Bloco defende que “as políticas europeias devem incentivar as melhores práticas agrícolas e a compatibilizar a produção com as metas climáticas” e que, ao mesmo tempo, “é imperativo que a União Europeia crie mecanismos eficazes para atenuar os efeitos nefastos das assimetrias do mercado único”. Um resumo da visita será apresentado à Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) no Outono.
