Os agricultores açorianos vão receber apoios financeiros relativos ao segundo trimestre deste ano, destinados a compensar o aumento dos custos dos factores de produção, nomeadamente dos combustíveis e fertilizantes.
A medida foi aprovada em Conselho do Governo Regional dos Açores, reunido na passada Sexta-feira, que autorizou a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros, de carácter excepcional e temporário, destinados a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente no aumento dos custos dos factores de produção durante o 2.º trimestre de 2026.
Segundo o comunicado enviado ontem à redacção, nos termos do Despacho de 27 de Julho, estes apoios são financiados por transferências efectuadas pela Entidade do Tesouro e Finanças (ETF) para a Região Autónoma dos Açores, de acordo com os valores apurados para pagamento, tendo um limite orçamental de três milhões de euros.
Os apoios são concedidos ao abrigo da Comunicação da Comissão Europeia, de 5 de Maio de 2026, que estabelece um enquadramento temporário para os auxílios estatais no contexto da crise no Médio Oriente, bem como, em determinados casos, ao abrigo do regime de minimis, como refere a mesma nota.
De acordo com a mesma nota, os apoios destinados a compensar o aumento dos custos dos fertilizantes são fixados em 12 euros por hectare de superfície agrícola elegível, 10 euros por vaca aleitante elegível, 12 euros por vaca leiteira elegível e 1,50 euros por ovino ou caprino elegível.
Para efeitos de atribuição destes apoios são consideradas as áreas candidatadas no Pedido Único de 2025 da Região, bem como os animais candidatos ao POSEI na campanha de 2025.
Já o apoio destinado a compensar o aumento dos custos dos combustíveis é fixado em 11 cêntimos por litro de gasóleo agrícola e marcado consumido pelos beneficiários entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2026.
