Segundo a notícia da “Euronews”, a União Europeia deverá tomar, em Outubro, uma decisão sobre a manutenção da proibição de novas explorações de petróleo e gás no Árctico, numa votação que poderá ocorrer numa reunião semanal do Colégio de Comissários, segundo dois responsáveis europeus ouvidos pela “Euronews” sob condição de anonimato.
A decisão surge numa altura em que a União Europeia está a rever a sua estratégia para o Árctico, adoptada em 2021, e enfrenta uma crise energética agravada pelo encerramento do Estreito de Ormuz, por onde, segundo os dados referidos pela “Euronews”, passam cerca de 20% do gás e do petróleo comercializados mundialmente.
Notícias anteriormente divulgadas indicavam que Bruxelas poderia abandonar a posição assumida em 2021 e deixar de se opor a novas perfurações na região. O Árctico tem adquirido uma importância crescente devido às suas reservas de petróleo e gás e à existência de matérias-primas críticas essenciais para tecnologias de energia limpa e sistemas de defesa, cuja procura tem aumentado.
A Rússia e a China têm reforçado a sua actividade no Árctico, nomeadamente através da chamada “Rota da Seda do Gelo”, uma rota marítima regular que liga portos orientais chineses, como Ningbo, a centros europeus.
Também os Estados Unidos têm contribuído para o aumento da pressão geopolítica na região. A retórica da administração norte-americana, que chegou a manifestar interesse em “adquirir” a Gronelândia, causou preocupação entre os países europeus e levou a União Europeia a rever a sua estratégia para o Árctico, dando maior importância às questões de defesa e ao potencial económico da região.
A exploração de petróleo e gás constitui, contudo, um dos principais pontos de divergência na nova estratégia. Em 2021, a Comissão Europeia assumiu uma posição firme contra novas explorações, comprometendo-se a garantir que “o petróleo, o carvão e o gás permaneçam no solo”.
A Alemanha, a Suécia e a Finlândia apoiaram, em termos gerais, esta posição. Já a Dinamarca enfrenta uma situação mais delicada, uma vez que procura conciliar as ambições ambientais da União Europeia com a autonomia da Gronelândia, que controla os seus próprios recursos minerais e possui reservas estimadas de petróleo e gás ainda por descobrir.
Na altura, a Comissão Europeia chegou a propor a criação de uma obrigação jurídica multilateral para proibir novas explorações de petróleo e gás no Árctico e nas regiões adjacentes. A proposta contou com o apoio da Alemanha, mas a estratégia acabou por estabelecer apenas um compromisso político sem carácter vinculativo.
A “Euronews” refere que a possibilidade de alterar a posição europeia ganhou força perante as preocupações com a segurança energética. O director da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, apelou recentemente à União Europeia para reconsiderar a proibição de novos projectos de exploração de petróleo e gás no Árctico, invocando precisamente a necessidade de garantir o abastecimento.
As estimativas citadas no debate apontam ainda para um custo adicional de 60 mil milhões de euros em combustíveis fósseis importados pela União Europeia durante os primeiros 100 dias da guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Irão.
Segundo um responsável europeu ouvido pela “Euronews”, a questão é agora essencialmente uma decisão de “sim ou não”, a tomar pelo Colégio de Comissários, composto pelos 27 membros da Comissão Europeia.
Apesar da pressão da AIE e da Noruega, que possui importantes reservas de petróleo e gás no Mar de Barents, um segundo responsável europeu disse à “Euronews” que “o mais provável é que a posição da UE se mantenha inalterada”.
A decisão política de Bruxelas não significa, contudo, uma proibição directa da exploração. Como a estratégia para o Árctico não tem carácter vinculativo, a decisão final sobre novas perfurações continuará a depender dos Estados que possuem jurisdição sobre os territórios e águas da região.
“Posso dizer-vos que muitos Estados-membros que não são países do Árctico têm demonstrado um enorme interesse na estratégia”, afirmou o primeiro responsável europeu à “Euronews”.
Assim, apesar da intenção da União Europeia de desempenhar um papel geopolítico mais relevante no Árctico, Bruxelas continua a depender sobretudo da persuasão, do financiamento e da cooperação dos países que efectivamente controlam os territórios da região.
Noruega mantém aposta
no petróleo e gás
A Noruega, que não pertence à União Europeia e é actualmente o principal fornecedor de gás natural do bloco, mantém uma posição firme a favor da continuação da exploração de petróleo e gás.
Com uma nova estratégia europeia para o Árctico em preparação e perante os receios de escassez de energia com a aproximação do Inverno, Oslo afirmou que continuará a explorar os seus recursos no Mar de Barents, independentemente da posição assumida pela União Europeia.
“No actual contexto geopolítico e de segurança, e dada a situação dos recursos, acredito que a continuação das actividades no Mar de Barents serve tanto os interesses noruegueses como os europeus”, afirmou o ministro norueguês da Energia, Terje Aasland, à Reuters.
Paal Frisvold, coordenador da ONG “Aliança para a Preservação da Moratória sobre a Perfuração Petrolífera no Árctico”, contestou esta posição. Em declarações à “Euronews”, defendeu que a própria transição energética europeia poderá transformar novas explorações em “activos irrecuperáveis”.
Também Grunde Almeland, membro do Parlamento norueguês, defendeu a manutenção da oposição a novas perfurações no Árctico. Em declarações à “Euronews”, sublinhou a vulnerabilidade ambiental da região e os efeitos já provocados pelas alterações climáticas.
A nova estratégia europeia deverá também definir as prioridades da União Europeia no Árctico e identificar possíveis investimentos que possam ser co-financiados através do orçamento comunitário.
Segundo o primeiro responsável europeu ouvido pela “Euronews”, as questões económicas e de defesa terão um peso significativo na futura estratégia.
A perspectiva é, contudo, acompanhada de preocupações por parte das comunidades locais e das populações indígenas. Mikael Janson, director do Gabinete Europeu do Norte da Suécia, que coordena uma rede de 14 regiões do Norte da Suécia, Leste e Norte da Finlândia e Norte da Noruega, teme que as negociações europeias voltem a deixar de lado as perspectivas locais e regionais.
“Em geral, todos concordam com a vantagem competitiva das regiões árcticas no que diz respeito aos investimentos na transformação ecológica global e à defesa da integridade da região na corrida pelo poder a nível mundial a que todos assistimos”, afirmou Janson à “Euronews”.
O responsável defendeu que esse desenvolvimento deve ser acompanhado por investimentos sociais que alcancem todas as comunidades e tenham em conta os interesses e o potencial dos pequenos intervenientes.
“O que nos falta na política árctica da UE é uma resposta coerente da UE: uma parte das instituições da UE empenha-se no diálogo com as populações indígenas, enquanto outra enfatiza uma abordagem do tipo ‘extrai tudo’, que acaba por se traduzir na nossa realidade a nível local”, concluiu, em declarações à “Euronews”.
