Segundo a notícia da “Euronews”, a maioria dos Estados-membros da União Europeia defende a redução do financiamento destinado ao funcionamento das instituições europeias no próximo orçamento comunitário de longo prazo, segundo um documento a que a Euronews teve acesso.
A proposta está a ser discutida no âmbito das negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034, numa altura em que os governos europeus procuram identificar áreas onde seja possível reduzir a despesa.
De acordo com a “Euronews”, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE poderão ser abrangidos por esses cortes. Os embaixadores dos Estados-membros deverão discutir esta Quarta-feira possíveis valores de compromisso para o próximo orçamento, inicialmente proposto em cerca de dois biliões de euros.
“Uma maioria de Estados-membros considerou a Rubrica 4 [Administração Pública Europeia] uma área onde poderiam ser feitas reduções”, lê-se numa nota distribuída antes da reunião e à qual a Euronews teve acesso.
Vários governos questionam, segundo o mesmo documento, “a justificação para o aumento de efectivos proposto na iniciativa da Comissão, numa altura em que muitos Estados-membros estão a conter a despesa e o número de funcionários nas suas próprias administrações públicas nacionais”.
De acordo com a “Euronews”, o valor final do próximo orçamento continua, contudo, em aberto. De um lado estão países como França e Espanha, que defendem um orçamento mais ambicioso. Do outro encontram-se os chamados Estados-membros “frugais”, entre os quais Alemanha e Países Baixos, que pretendem reduzir a proposta em “várias centenas de milhares de milhões de euros”.
Em Junho, a presidência cipriota do Conselho da UE apresentou uma proposta de compromisso que previa uma redução de 2% do montante global. Os principais cortes incidiam sobre o Fundo de Competitividade, destinado a apoiar investimentos na defesa e na indústria, e sobre o Fundo Global Europa, instrumento comunitário de ajuda ao desenvolvimento.
A actual presidência irlandesa está agora a trabalhar numa nova proposta de compromisso, que deverá ser apresentada no início de Outubro, antes da discussão prevista para a cimeira do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro.
“Qual é a vossa opinião sobre o volume de despesas proposto pela actual ‘caixa de negociação’ e qual consideram ser a possível zona de compromisso para estas discussões?”, questionou o Governo irlandês aos embaixadores dos Estados-membros.
Apesar da pressão para reduzir a despesa administrativa, o financiamento dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais surge como uma das principais prioridades para a maioria dos Estados-membros. Estes planos abrangem o apoio europeu às regiões mais pobres, à agricultura e às pescas.
Quanto ao Fundo de Competitividade, existe um apoio alargado aos seus objectivos de reforçar a investigação e a indústria de defesa europeias, embora alguns países defendam aumentos mais moderados.
O apoio ao alargamento da União Europeia, nomeadamente à Ucrânia, é igualmente apontado como uma prioridade no âmbito da ajuda internacional.
Segundo a nota da presidência irlandesa, a maior convergência entre os Estados-membros verifica-se precisamente na necessidade de reduzir a despesa associada às próprias instituições europeias.
A “Euronews” relata que as capitais europeias enfrentam actualmente uma forte pressão sobre as suas contas públicas, devido ao aumento das despesas com a defesa, à subida dos custos da energia e ao apoio à Ucrânia.
A Comissão Europeia está já sujeita a uma revisão interna que deverá conduzir a uma reorganização. Esta reforma poderá ser acompanhada por uma proposta destinada a preparar o funcionamento de uma União Europeia com 30 ou mais Estados-membros, prevista para o final deste mês.
Também o Serviço Europeu para a Acção Externa está sob pressão para se reformar e aumentar a sua eficácia. A proposta mais recente, liderada pela Alemanha, sugere que o serviço diplomático da UE possa ficar directamente sob a alçada da Comissão Europeia, mantendo uma presença significativa de diplomatas nacionais destacados.
As negociações deverão prosseguir na próxima reunião do Conselho dos Assuntos Gerais, prevista para a próxima semana.
