da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego anunciou que estão a decorrer os períodos de candidaturas a diferentes medidas, através da Direcção Regional da Juventude, destinadas aos jovens residentes nos Açores e a entidades com projectos e actividades para a juventude. Estas medidas abrangem áreas como ocupação, voluntariado, inclusão, capacitação e modernização do movimento associativo juvenil, bem como aquisição de competências digitais.
Entre as medidas actualmente com candidaturas abertas está o subprograma “Jovens Estudantes” do OTL-J, através do qual os jovens dos 15 aos 24 anos de idade, matriculados no ensino secundário, profissional ou superior, ou noutras situações previstas no regulamento, podem participar em actividades de desenvolvimento socioprofissional durante o período lectivo.
O “Jovens Estudantes” tem a duração mínima de um mês e máxima de cinco meses e decorre entre Novembro e Maio, num conjunto máximo de 15 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias. Aos jovens é atribuída uma bolsa de 3 euros por hora de efectiva de ocupação.
As candidaturas a este subprograma do OTL-J decorrem em simultâneo para jovens e entidades promotoras até 15 de Outubro, seguindo-se uma segunda fase de candidaturas de 1 de Dezembro a 15 de Janeiro de 2027.
Também com candidaturas abertas, desta feita em período aberto, está o programa REDES – Rede Regional de Voluntariado Jovem, para jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 28 anos, independentemente do nível de escolaridade e da situação profissional.
Este programa, criado pelo Governo dos Açores em 2025, inclui duas modalidades: uma de “curta duração”, para projectos de um a cinco dias, como a requalificação de uma moradia ou a recolha de animais vadios, entre outros de natureza social e comunitária; e outra “regular” para projectos de três a nove meses em instituições com actividade permanente, como lares de idosos, associações de apoio à deficiência, entre outras com objecto de ação as previstas no voluntariado. Nos projectos de “curta duração” os jovens participantes beneficiam de uma bolsa que pode ir de 21 euros a 75 euros, enquanto nos projectos “regulares” a bolsa mensal pode chegar aos 180 euros, num total de 1.620 euros, se o jovem cumprir nove meses de voluntariado no âmbito do REDES. Para os jovens em situação de risco ou de vulnerabilidade social está a decorrer o período de candidaturas ao (RE)AGE – Apoio a Actividades Formativas e Ocupacionais de Jovens em Risco, através do qual são apoiados projectos de educação não-formal que promovam a inclusão, o desenvolvimento pessoal e social e a integração escolar, formativa e profissionais dos jovens.
As candidaturas a este programa devem ser submetidas no Portal da Juventude, até ao dia 16 de Outubro, pelas entidades promotoras dos projectos, designadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social, entidades que integram os Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil (CDIJ) e associações privadas sem fins lucrativos com actividade na área da ação social. Os projectos a apoiar no âmbito do programa (RE)AGE devem ter como destinatários jovens residentes nos Açores, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, identificados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ou integrados na actividade dos centros CDIJ.
São também destinatários do (RE)AGE jovens inscritos nos Programas Específicos de Escolarização e Formação e jovens até aos 26 anos de idade em situação de desemprego prolongado, reinserção social ou identificados como jovens em risco pelas entidades competentes. Os projectos devem ter uma duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses, podendo envolver entre seis e 20 jovens, e serão apoiados num montante máximo de 75% do orçamento apresentado em candidatura, até um montante máximo de dez mil euros.
No que respeita ao associativismo jovem, está a decorrer até ao próximo dia 24 de Setembro o período de candidaturas ao e-Associativismo, Programa de Apoio à Capacitação Digital das Associações Juvenis, ao qual podem candidatar-se as associações juvenis registadas no Registo Açoriano de Associações Juvenis (RAAJ), suas federações e associações equiparadas.
Este ano, são elegíveis as candidaturas para a aquisição de projectores de vídeo, com uma comparticipação pública de 90% do valor da aquisição, não excedendo o montante máximo de 300 mil euros.
Ainda no âmbito do associativismo jovem, destaque para o programa “Jovens Digitais”, cujas candidaturas ao apoio à aquisição de equipamentos, software e serviços de informática para formação de curta duração em competências digitais estão a decorrer até ao dia 9 de Outubro. Podem beneficiar do “Jovens Digitais” jovens entre os 12 e 24 anos de idade, ou até aos 30 anos de idade, caso estejam integrados em projectos de inclusão ou reinserção social.
Criado em 2025, este programa visa o co-financiamento em 95% das aquisições de equipamento informático, software e serviços (Medida 1), até um montante máximo de 8.100 euros por associação com projecto aprovado, indispensáveis à realização de unidades de formação de competências digitais a dinamizar pelas associações ou equiparadas com projectos (Medida 2). No caso da Medida 1, o apoio pode chegar a um total de 8.100 euros e na Medida 2 o apoio incide sobre cada hora de formação, entre os 40 e os 50 euros, até um máximo de 2.500 euros, e sobre as despesas com consumíveis informáticos, serviços de apoio, manutenção ou outros indispensáveis à realização das formações até um máximo de 250 euros. No total, os apoios no âmbito deste programa podem totalizar 10.850 euros por associação.
Nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, publicado em Jornal Oficial, este ano serão apoiadas, no máximo, seis projectos para a criação de espaços formativos nas sedes das associações juvenis, equipadas ou com actividades para jovens, dinamizados por Escolas Profissionais da Região e Entidades Formadoras Certificadas.
Para Maria João Carreiro, citada no portal do Governo, “há oportunidades disponíveis e queremos que sejam aproveitadas”.
A titular da pasta da Juventude no documento deixa um apelo: “aos jovens, que procurem informação e participem; às associações, que apresentem os seus projectos; e às entidades que trabalham com jovens, que utilizem os instrumentos que o Governo Regional disponibiliza”.
