“Aqui estou a dar a cara”, disse o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, segundo a notícia da “Euronews”, numa comunicação ao país na noite de Quinta-feira, na qual apresentou um conjunto de medidas destinadas a responder ao aumento do custo de vida, em particular ao impacto da subida dos preços dos combustíveis.
Algumas das decisões já eram conhecidas, como o bónus extraordinário das pensões e a descida dos escalões do IRS, anunciados na semana passada no Parlamento, quando o Governo sobreviveu a uma moção de censura. As medidas foram agora formalizadas em Conselho de Ministros.
De acordo com a “Euronews”, Montenegro explicou que o bónus das pensões será pago em Dezembro e terá o valor de 200 euros para pensões até 537 euros, 150 euros para pensões até 1.704 euros e 100 euros para pensões até 1.611 euros.
O Conselho de Ministros aprovou também a descida de seis escalões do IRS, sendo os restantes igualmente afectados devido à progressividade do imposto. Segundo Montenegro, a medida dirige-se sobretudo aos “agregados familiares da classe média”.
O portal do Governo publicou igualmente a tabela dos descontos do IRS, acompanhada de simulações. Trata-se, contudo, de uma proposta de lei, que terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
Desconto no ISP mantém-se
A “Euronews” relata que, perante o aumento dos combustíveis, a principal estratégia do Governo continuará a passar pelo desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Montenegro anunciou que a medida será mantida até ao final do ano, representando uma redução total de cerca de 1.300 milhões de euros.
O primeiro-ministro adiantou ainda que o desconto “provavelmente subirá para 25 cêntimos já na próxima semana”, face aos actuais 23 cêntimos, numa antecipação de novas subidas dos preços dos combustíveis.
O Governo vai também voltar a apoiar os sectores mais expostos ao aumento dos combustíveis, num total de 38 milhões de euros. O pacote abrange os táxis, os transportadores de mercadorias, as instituições de solidariedade social, as associações de bombeiros e os agricultores.
Mantém-se igualmente o programa da botija de gás solidária.
O pacote inclui ainda o alargamento do passe ferroviário verde às zonas urbanas de Lisboa e do Porto. Com um custo mensal de 20 euros, o passe permite utilizar todas as linhas ferroviárias, com excepção do Alfa Pendular.
Governo não reduz IVA
De acordo com a “Euronews”, na comunicação ao país, Luís Montenegro deixou também claro que o Governo não pretende mexer no IVA sobre os produtos alimentares.
“Não troco a passagem do IVA de alguns alimentos de 6% para zero pelos 800 milhões de euros que estamos a devolver às famílias em sede do IRS e no suplemento das pensões”, afirmou.
A redução do IVA tem sido defendida pelo Partido Socialista e pelo Chega, sendo também uma estratégia adoptada por vários países europeus para responder ao aumento do custo de vida.
“Tenho todo o respeito pelas escolhas das oposições e pelas escolhas dos meus colegas chefes do Governo da União Europeia”, afirmou Montenegro. “Não troco a nossa política fiscal e financeira pela de outros países, mesmo aqueles que nos são mais próximos, como a Espanha, a França ou a Itália”.
O caso espanhol assume particular relevância para Portugal, uma vez que os combustíveis apresentam preços mais baixos naquele país, levando consumidores portugueses a atravessar a fronteira para abastecer.
Para justificar as opções do Executivo, Montenegro fez ainda várias referências ao passado recente do país e ao programa de assistência financeira internacional a que Portugal esteve sujeito.
“Não contem comigo, nem com o Governo, para ilusões hoje que sejam pesados preços a apagar amanhã”, afirmou.
O primeiro-ministro deixou também o alerta de que “a situação pode prolongar-se”. Na manhã de Quinta-feira, durante uma conferência, tinha criticado o caminho “estúpido” do conflito no Médio Oriente.
