Foi com apreensão que o Presidente do Sindicato dos Professores Região Açores soube que a escola de Vila Franca não abriu durante um dia por falta de assistentes operacionais. Ao Correio dos Açores, explica que importância têm os assistentes operacionais, como se combate a falta de professores, o que pode acontecer se pessoal sem qualificação tiver de dar aulas e assume: “Vila Franca foi um exemplo e vão vir mais”.
Correio dos Açores – Soube do que aconteceu em Vila Franca? Onde uma escola não abriu por falta de assistentes operacionais
Fernando Vicente (Presidente do Sindicato dos Professores Região Açores) – Apanhei pela comunicação social. Foi relatado pela RTP Açores e pela Antena 1. Também foi comunicado pelo delegado sindical ao dirigente.
Como é que o SPRA encara que uma escola possa ser fechada por falta de assistentes operacionais?
O SPRA já tem vindo a alertar para esta situação. Que a falta de assistentes operacionais coloca em causa o normal funcionamento das escolas. Os assistentes operacionais são fundamentais e relevantes para a normalidade das escolas funcionarem. E se eles não estão em número suficiente, a escola vai ter de fechar porque não estão garantidas nem as condições de segurança, nem de higiene, nem as condições de normalidade da própria escola.
Sempre que isto acontece os alunos perdem dias de aula. O SPRA olha para esta situação como?
Encaramos com grande preocupação. Mas os dados recolhidos pelo Sindicato dos Professores Região dos Açores, logo no início do ano lectivo, e que foram recolhidos junto dos conselhos executivos das unidades orgânicas, confirmam a dimensão deste problema.
Esta é uma realidade que é transversal a todas as escolas. Vila Franca foi um exemplo e vão vir mais. Todas as escolas afirmam que os assistentes operacionais estão em número insuficiente. E as colocações que foram efectuadas pela Secretária, 108 no seu número, relatadas em 20 de Agosto, são em número insuficiente porque nem sequer permitem suprir as necessidades de assistentes que se aposentaram.
Senão permite suprir o número de agentes que se aposentaram, quanto mais aqueles que estão em falta, então as escolas estão em perfeito colapso. Dando um exemplo, a Escola Vitorino Nemésio, no passado dia 22 de Setembro, tinha vários espaços fechados/vedados aos alunos porque não tinha assistentes operacionais, que foram deslocados para outras funções. Só aqui, na Escola Vitorino Nemésio, aposentaram-se oito assistentes operacionais e só foram colocados dois. E é isso que nós questionamos, o porquê de só colocar dois assistentes quando se aposentaram oito? Significa que nem está a suprir aqueles que se aposentaram, quanto mais as reais necessidades.
E depois, a própria Secretária Regional da Educação e Cultura veio, nos dias 11 de Junho e 20 de Agosto, afirmar a existência, e bem, de uma bolsa de ilha para os funcionários das escolas. Segundo palavras da Secretária, a “bolsa de ilha é destinada a responder às necessidades temporárias da contratação, nomeadamente devido a baixas médicas e ausências por doença. E assim será um mecanismo para poder responder de forma célere às necessidades das escolas.”
Então se a Secretária diz isso, quer dizer que devia de produzir resultado e está a demonstrar que a realidade vivida nas escolas não se compactua com isso. A medida não está a produzir a resposta anunciada. Porquê? Não sabemos. Sabemos é que a gestão e coordenação desta bolsa é da inteira responsabilidade da Direcção Regional da Educação e Administração Educativa. Então onde está esta bolsa de ilha de assistentes operacionais? Como está a ser gerida e coordenada? Quantos profissionais tem, efectivamente, disponíveis através desde mecanismo? E se as escolas continuam a ter necessidades de profissionais, de assistentes e de pessoal não docente, que respostas estão a ser dadas?
Porque Vila Franca foi um exemplo, como já referi, vão suceder-se mais. Os assistentes operacionais são necessários e sem eles as escolas não funcionam. Se temos falta de professores e educadores, que fazem ao sistema senão os alunos não têm aulas, a falta de funcionários leva a que não haja existência da própria escola. E isso é um bocado contraditório.
A Secretária atribuiu recentemente a culpa aos professores pelas vagas existentes. Concorda com essa afirmação? O que se pode fazer para combater a escassez de professores?
Não posso concordar com essa afirmação, até porque os professores concorrem no âmbito da sua liberdade e da sua vontade. É de notar, que se fosse assim, teríamos listas de docentes não colocados cheias de professores. E o que existe hoje é que as listas de professores não colocados pela DRE estão vazias.
A DRE não tem nenhum professor para colocar em Educação Pré-Escolar, no 1º Ciclo, em Educação Especial no Pré-Escolar, em Educação Especial no 1º Ciclo, em Filosofia e em História. Se aparecer uma escola a necessitar de algum professor, e apenas estou a dar alguns exemplos de áreas, a DRE não tem nenhum professor para colocar e terá de ser a escola a abrir uma vaga através da BEPA. E aí candidatos sem qualificação profissional poderão concorrer.
Portanto, as afirmações da Secretária pecam por defeito e por não conhecimento da própria realidade.
Como poderemos esperar bons resultados na educação se as aulas poderão ter de ser dadas por profissionais sem qualificação profissional?
Como se costuma dizer, a qualidade dos ovos faz a omelete. Efectivamente vemos com muita preocupação que haja docentes, sem qualificação profissional, a dar aulas. É um remendo, um penso rápido que a Secretaria, a Tutela e o próprio Governo Regional se socorre para estancar qualquer coisa mais preocupante e mais estrutural.
O problema é estrutural, é a falta efectiva de professores e educadores. E isso só se combate com três coisas: atrair, fixar e valorizar. Sem a atracção de professores novos para a profissão, ou de professores que abandonaram a profissão e que já não exercem, não podemos ter professores qualificados no sistema.
Sem atracção aos jovens para o curso inicial de professores, e sabemos que a Região criou bolsas para que os jovens que querem ser professores tenham acesso a elas, mas são poucas. Têm de ser mais robustas, têm de ter políticas mais robustas. Para problemas grandes, respostas grandes. A Universidade dos Açores abriu apenas uma turma para a formação inicial de professores, de 27 alunos. ´Neste ano, entrarem 27 alunos para a formação básica de professores, quando se aposentaram 92 professores, no ano lectivo 2025/26. Ou seja, nem sequer estes 27 jovens futuros professores permitem colmatar as saídas para a aposentação. E o mesmo se aplica aos funcionários da acção educativa.
Frederico Figueiredo
“Bolsas de ilha são um modelo único no país”
Em declarações prestadas no passado dia 16 de Setembro, a Sofia Ribeiro, Secretária Regional da Educação, afirmou que o investimento em pessoal de acção educativa foi considerado “ainda mais expressivo”.
Com a reformulação dos critérios de dotação, que passaram a bonificar o número de alunos com necessidades especiais, o ensino artístico e a tipologia dos edifícios, a Região passou de um rácio de um assistente operacional por cada 26 alunos, em 2019/2020, para “um assistente operacional por cada 21 alunos” actualmente.
Em termos globais, este Governo já colocou “mais de mil docentes e mais de 600 trabalhadores de acção educativa em quadro e acelerou as suas progressões em carreira”.
Para dar resposta rápida ao desafio do absentismo e das baixas médicas dos funcionários não docentes, a Secretaria Regional criou as inéditas “bolsas de ilha”.
Este modelo, “único no país e que diminui substancialmente o tempo dos processos de substituição”, permitiu colocar mais 114 assistentes operacionais nas escolas ainda antes do início das aulas, contrastando com o passado, em que um procedimento de substituição “durava cerca de seis meses”, recordou a governante.
O apoio aos alunos mais vulneráveis foi também amplamente reforçado: a rede passou de 36 bolseiros em 2019 para 107 bolseiros, e as escolas duplicaram o número de técnicos superiores nas áreas da saúde, como Terapia e Motricidade.
A finalizar a sua radiografia ao sistema, Sofia Ribeiro abordou as infra-estruturas, garantindo que as dificuldades herdadas estão a ser enfrentadas com planeamento.
“Este Governo já investiu mais de 60 milhões de euros em obras de grande envergadura nas nossas escolas”, sublinhou, anunciando o recente lançamento de concursos para escolas como a Antero de Quental, a EBI dos Biscoitos e a EBS das Flores.
“Há ainda muito a fazer, mas temos motivos para nos orgulharmos do que já foi feito”, concluiu a Secretária Regional.
