Tanto a segunda fase da ligação Furnas-Povoação como a melhoria da ligação rodoviária Ponta Delgada-Mosteiros podem vir a ser concretizadas através de co-financiamento comunitário ou do PTRR. Para além disso, no caso dos Mosteiros e da Variante às Capelas, o Governo Regional admite que “não está fora da equação” uma continuidade de ligação em anel, pelo lado norte da ilha, entre as duas vias.
A declaração foi feita pelo Governo Regional dos Açores em resposta a dois requerimentos apresentados pelo CHEGA/Açores.
Começando pela ligação entre as Furnas e a Povoação, o Executivo indica que está actualmente a ser trabalhada uma solução para a infra-estrutura, cuja complexidade “exige uma abordagem integrada e devidamente enquadrada, técnica, jurídica e responsavelmente enquadrada na disponibilidade dos recursos públicos”. Refere ainda que, tanto pela dimensão como pela “complexidade da solução preconizada”, é ainda prematuro “sinalizar o custo estimado ou mesmo ordens de grandeza do investimento”.
Quanto à segunda fase e respectiva extensão, o traçado definido integrará três troços adicionais: Troço II – Ligação Furnas – Lomba do Cavaleiro, com 3,2 quilómetros; Troço III – Variante à Lomba do Cavaleiro, com 1,4 quilómetros; e Troço IV – Variante à Vila da Povoação, com uma extensão entre 3,6 e 4,1 quilómetros.
Relativamente às fontes de financiamento previstas, o Governo explica que, numa primeira instância, o orçamento regional assegura os trabalhos preparatórios que decorrem, enquanto “se exploram eventuais soluções”, através de mecanismos de co-financiamento comunitário, dentro do actual e do futuro Período de Programação Financeira ou no anunciado PTRR.
Já relativamente à melhoria do acesso Ponta Delgada-Mosteiros, o CHEGA questionou em que consiste esta acção prevista no Plano Regional Anual para 2026. O Governo liderado por José Manuel Bolieiro explica que se trata de uma via de extensão significativa, marcada, em diversos pontos, pela proximidade das habitações à faixa de rodagem, circunstância que limita as possibilidades de alargamento.
Refere, de igual modo, que a avaliação em curso visa identificar intervenções susceptíveis de melhorar as condições de circulação e de segurança, designadamente através da criação ou melhoria de zonas de ultrapassagem, do alargamento pontual da via, da suavização de curvas, do reforço e adequação da sinalização, da protecção e estabilização de taludes, bem como de outras intervenções de requalificação e beneficiação consideradas necessárias.
Atendendo aos constrangimentos existentes ao nível do congestionamento, da segurança rodoviária e da fluidez do tráfego, encontra-se em curso um levantamento exaustivo das necessidades no troço compreendido entre a Relva e os Mosteiros.
Face a isto, o Executivo revela que já foram identificadas algumas zonas para adopção de medidas de melhoramento na infra-estrutura, embora o levantamento ainda não abranja a sua totalidade.
Neste sentido, o CHEGA questionou a que se refere a verba de 20 mil euros prevista, tendo o Governo respondido que a dotação inscrita no Plano Regional Anual para 2026 visa fazer face aos trabalhos descritos acima.
O Executivo fundamenta também que é ainda prematuro avançar com um custo estimado ou mesmo com ordens de grandeza do investimento e que não é possível adiantar um calendário, que dependerá dos projectos de execução, dos procedimentos de contratação pública e das respectivas empreitadas.
O partido questionou ainda de que forma esta intervenção se articula com a Variante às Capelas, que foi financiada maioritariamente através do PRR. O Governo Regional considera que “não há qualquer relação em termos financeiros entre as duas intervenções”. Ou seja, tecnicamente, estão em consideração “várias eventuais soluções, que produzem diferentes relações entre as duas vias em causa”.
Todavia, o Executivo assume que “não está fora da equação” uma continuidade de ligação em anel, pelo lado norte da ilha, entre as duas vias.
À semelhança da ligação Furnas-Povoação, também na ligação Ponta Delgada-Mosteiros o orçamento regional assegura, numa primeira instância, os trabalhos preparatórios que decorrem, enquanto se exploram eventuais soluções através de mecanismos de co-financiamento comunitário, dentro do actual e do futuro Período de Programação Financeira ou do anunciado PTRR.
JHR
