O Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Carlos Ferreira, reuniu com o Director Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, Luís Estrela, num encontro dedicado à análise de matérias com impacto directo na actividade dos municípios açorianos e ao reforço da articulação entre a administração regional e o poder local. Durante a reunião, segundo nota à imprensa, foram abordadas diversas questões relacionadas com as competências regionais e municipais, desi p8plpppp liuuuuo00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000obh«‘0çiununnnnnnnnnn]’’gnadamente a utilização de produtos fito-farmacêuticos, o controlo de roedores, os procedimentos de licenciamento e o bem-estar animal, tendo sido reconhecida a importância de promover respostas articuladas e ajustadas às necessidades dos territórios. Um dos aspectos destacados foi a disponibilidade manifestada pela Direcção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação para promover acções de formação e esclarecimento dirigidas aos serviços municipais, nomeadamente em matérias relacionadas com a utilização de produtos fitofarmacêuticos e com os procedimentos técnicos e legais aplicáveis.
A AMRAA, em nota, considera esta disponibilidade particularmente relevante para reforçar a capacitação dos trabalhadores municipais, facilitar a aplicação dos procedimentos e contribuir para uma actuação mais eficaz e harmonizada entre os diferentes concelhos.
Para Carlos Ferreira, citado, a proximidade entre a administração regional e os municípios deve traduzir-se em soluções práticas que apoiem o trabalho desenvolvido diariamente pelas autarquias.
“Os municípios enfrentam diariamente responsabilidades muito diversas, que exigem conhecimento técnico, capacidade de resposta e uma articulação permanente com os serviços regionais. É fundamental que esta relação se traduza em apoio concreto e em melhores condições para o exercício das competências municipais”, afirmou o Presidente da AMRAA.
O encontro permitiu ainda reforçar a importância da partilha de informação e da concertação de procedimentos em matérias de interesse comum, valorizando o papel da AMRAA enquanto estrutura de articulação entre os 19 municípios açorianos e a administração regional.
“Quando aproximamos os serviços regionais dos municípios, estamos a criar condições para decisões mais eficazes, procedimentos mais simples e melhores respostas às populações. É esse o caminho que queremos continuar a desenvolver”, concluiu Carlos Ferreira, ainda citado.
