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Rússia ordena apreensão de activos russos de mais cinco empresas europeias

O decreto abrange um fabricante de pavimentos, uma empresa de embalagens de papel, um fabricante de produtos de higiene e duas empresas de embalagens metálicas e de plástico, que continuaram a operar na Rússia após a invasão em larga escala da Ucrânia no início de 2022.
De acordo com a “Euronews”, o Presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto que ordena a apreensão compulsiva dos activos russos do fabricante francês de pavimentos Tarkett e de outras quatro empresas europeias, cujo volume de negócios anual conjunto supera os 50 mil milhões de rublos (532 milhões de euros).
Os activos foram colocados sob controlo provisório de uma sociedade gestora chamada Centre Capital, registada em Fevereiro de 2026.
Como Director-Executivo figura Marat Mirkhaydarov, antigo chefe da administração do governador regional de Zabaykalsky, que se demitiu em 2025 após um ferimento sofrido na actual guerra da Rússia na Ucrânia.
Segundo o relatório anual de 2024, a Tarkett é a terceira empresa mundial em vendas de pavimentos e líder no mercado de pavimentos vinílicos; manteve duas fábricas na Rússia, de um total de 34 unidades de produção no mundo, e continuou a pagar impostos ao orçamento russo.
Segundo a mesma fonte, o decreto abrange ainda o produtor de embalagens de papel Kappa Rus, anteriormente parte da irlandesa Smurfit Kappa, o fabricante de produtos de higiene Ontex RU, pertencente ao grupo belga Ontex, o produtor de embalagens metálicas Eviosys Packaging Kuban, integrado na empresa norte americana Sonoco Products Company, e a Menshen Packaging CIS, detida pelo fabricante alemão de plásticos Menshen.
As cinco empresas mantiveram actividade na Rússia após a invasão em grande escala da Ucrânia, em Fevereiro de 2022.
Estas novas apreensões seguem se a uma série de medidas semelhantes em Setembro, quando Putin colocou os activos russos do gigante alimentar suíço Nestlé, da cadeia alemã de hipermercados Metro, do retalhista francês Auchan e da cadeia de bricolage Leroy Merlin sob administração temporária.
A “Euronews” avança que esses activos foram transferidos para uma empresa chamada LEV Management, criada pouco antes da decisão e que, segundo a comunicação social russa, terá ligações aos serviços de segurança do país.
Um fabricante de sistemas de dosagem em plástico, detido pela holding francesa Aptar Europe Holding, foi também colocado sob administração temporária pouco depois.
Um decreto presidencial assinado em Abril de 2023 definiu o mecanismo para este tipo de apreensões, autorizando a imposição de administração temporária sobre determinados activos russos de empresas estrangeiras.
Os governos ocidentais e especialistas em direito internacional classificam estas medidas como expropriações ilegais. As empresas cujos activos sejam apreendidos podem tentar obter indemnização através de arbitragem internacional ao abrigo dos tratados bilaterais de investimento que a Rússia assinou com Estados membros da UE, embora seja quase impossível executar decisões contra o Kremlin e as suas entidades.
Os primeiros alvos ao abrigo desse decreto foram a cervejeira dinamarquesa Carlsberg e o grupo francês de lacticínios Danone.
De acordo com a “Euronews”, o porta voz do Kremlin, Dmitry Peskov, ligou directamente a transferência dos activos da Nestlé e da Auchan ao facto de serem empresas de países que Moscovo classifica como “países hostis”.
“Países hostis” é uma designação oficial do governo russo aplicada a todos os Estados membros da UE, aos Estados Unidos, ao Reino Unido e a outros países que impuseram sanções após a invasão em grande escala de 2022, numa tentativa de os dissuadir de ajudar Kiev.
A Rússia apresenta em parte estas apreensões de activos como resposta à decisão da UE de congelar cerca de 300 mil milhões de euros em activos soberanos russos após a invasão em grande escala.

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