A Comissão adoptou ontem uma estratégia renovada para as regiões mais remotas da UE, as chamadas regiões ultraperiféricas, com vista a tirar proveito das suas potencialidades através de investimentos e reformas adequados.
As regiões ultraperiféricas da UE — Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e ilhas Canárias (Espanha) — são nove regiões situadas nos Oceanos Atlântico e Índico, na bacia das Caraíbas e na América do Sul.
A estratégia dá prioridade às pessoas e propõe medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões: favorecer as transições ecológica e digital e tirar partido das suas vantagens únicas, de que são exemplo populações jovem, extensas zonas marítimas, biodiversidade única e potencial de investigação. A Comissão prestará igualmente apoios específicos com vista a reforçar o diálogo com as regiões ultraperiféricas.
A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, citada numa nota à imprensa, declarou: «A Comissão está plenamente empenhada em apoiar o desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, que representam vantagens importantes para toda a UE. Com a comunicação adoptada, pretendemos dar prioridade às pessoas, colmatando as disparidades em termos de qualidade de vida entre todas as regiões ultraperiféricas e o resto da UE, de modo a que todas as pessoas que aí vivem tenham habitação adequada, água, acesso à educação, formação, cuidados de saúde e transportes. A estratégia reforçará o diálogo com as regiões ultraperiféricas, criará para elas oportunidades específicas em todas as políticas da UE e prestará apoios adaptados.» As nove regiões ultraperiféricas representam vantagens únicas: uma população jovem, uma biodiversidade rica, uma localização estratégica para actividades espaciais e de astrofísica, extensas zonas económicas marítimas e o estatuto de postos avançados da UE em todo o mundo. As regiões ultraperiféricas encerram também importantes potencialidades para continuar a desenvolver sectores essenciais como a economia azul, a agricultura, as energias renováveis, as actividades espaciais, a investigação ou o ecoturismo.
O Subscretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro, mostrou o seu contentamento pela adopção da estratégia pela Comissão, e admite ser parte integrante de um projecto muito ambicioso: “Temos que ser ambiciosos, pois só com esta ambição é que conseguimos, efectivamente, avançar. O objectivo é cumprir estes objectivos”.
Faria e Castro lembra que isto é um processo relativamente longo, pois sendo adoptado pelo Conselho de Assuntos Gerais, depois irá a auscultação de Instituições, nomeadamente do Comité das Regiões, onde eu próprio estarei como relator do parecer que será elaborado sobre esta estratégia da União Europeia para as regiões ultraperiféricas”. Para além disso é preciso não esquecer, como salienta o governante, que “as regiões ultraperiféricas também têm aspectos que potenciam a própria União Europeia, designadamente o mar que rodeia as nove regiões ultraperiféricas; uma potencialidade enorme no crescimento das energias renováveis; a facilidade com que a sua localização, no meio do mar, permite participar nas estratégias para o espaço dos estados-membros, entre outras”. Esta estratégia tem alguns elementos novos, que Faria e Castro destaca, entre outras, a componente social muito importante, que andávamos a insistir nas regiões ultraperiféricas. Era necessário que esta fosse contemplada nesta perspectiva porque, efectivamente, temos dificuldades que estão reconhecidas nos poucos estados oficiais da União Europeia, nomeadamente no que diz respeito à qualidade de vida destas regiões. Isto não é só uma coincidência, isto acontece por sermos ilhas e não umas ilhas quaisquer, mas sim ilhas com estas características. É óbvio que há uma penalização, no plano social, muito grande e, portanto, o facto de a Comissão reconhecer que terá que ser dada esta nova vida na participação das regiões ultraperiféricas na União e uma dimensão social é muito importante. Isso, de facto, vai ao encontro daquilo que temos procurado. Isto é, a consideração de todos estes novos aspectos da estratégia da União para o futuro, que tem a ver com esta necessidade de termos uma maior autonomia energética, de olharmos mais para os nossos mares e para a biodiversidade. Enfim, uma série de factores que vão além daquilo que estava a ser feito até agora, no âmbito das regiões ultraperiféricas. E isso é importante”.
N.C.