A Vice-presidência do Governo divulgou o Relatório Anual de 2021 referente ao Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores. O Grupo Parlamentar do CDS-PP congratula-se pelos resultados plasmados no documento. No período do compreendido entre Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021, o número de beneficiários do RSI na nos Açores passou de 14.563 para 12.545 (-2.018), traduzindo-se numa variação homóloga de -13,9%. O CDS recorda que no primeiro ano de governo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, houve uma redução de 7,8% no valor global pago em RSI nos Açores face ao ano de 2020.
Catarina Cabeceiras, líder parlamentar do CDS-PP, interpreta esta redução como “um indício positivo de progressiva autonomização das pessoas e de quebra do ciclo de pobreza”, pois considera que “o RSI deve ser visto como um apoio transitório, servindo como meio para a pessoa ultrapassar as suas dificuldades e recuperar a sua independência financeira e autonomia pessoal”. No de 2020 deram entrada, nos serviços da Segurança Social dos Açores, 1.917 requerimentos, em 2021 esse número desceu para 1.679 (-12,4%). Em 2021 foram cessados 2.029 processos de RSI. Cerca de 68% dos processos cessados deveu-se a “ter decorrido mais de 180 ou mais de 90 dias após suspensão da prestação”; 11,1% “por termo do prazo de atribuição” e 9,6% “a pedido do requerente”. No que se refere aos motivos de suspensão da prestação, verifica-se que 61,5% se deveu ao facto de os titulares “auferirem rendimentos superiores ao montante da prestação, durante o período máximo de 180 dias” e 20,4% pelo “exercício de atividade profissional pelo período máximo de 180 dias”.