8 de junho de 2022

Opinião

6 de Junho… Sempre!

 


O texto de hoje é dedicado à memória do Aguinaldo Almeida Carneiro e Fernando Coelho, ambos falecidos, que foram militantes da Frente Revolucionária para a Independência dos Açores (FRIA), a qual, mais tarde, se juntou à FLA, criando assim o MNA/FLA.
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Sabendo bem do risco que corro em me repetir, nunca é demais recordar que, se não tivesse sido a acção da FRIA em iniciar a manifestação do 6 de junho, apesar dos muitos preparativos e contactos feitos pela FLA de então, ainda hoje, 47 anos depois, estaríamos a ser governados por um governador civil em cada um dos três distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada.
Isto porque, à maioria dos vários líderes da FLA de então, faltava-lhes a coragem para, de peito aberto e  cara lavada, virem para a rua manifestar-se em defesa daquilo que acreditavam. O motivo para tal procedimento era, somente, porque a maioria deles pertenciam ao grande capital desta terra.
Assim, só quando a FRIA (esquerda moderada) se fundiu com a FLA, formando o MNA/FLA,  é que os nacionalistas começaram a ser mais temidos pelas forças integracionistas que defendiam a autonomia, nomeadamente o PPD/A.
Assim, foi com surpresa que li, tanto no Açoriano Oriental como no Correio dos Açores, as declarações do conceituado professor universitário Professor Doutor Avelino Meneses que diziam textualmente: o independentismo foi a causa principal da institucionalização da autonomia dos Açores.
Discorrendo sobre aquele tema, o professor veio confirmar aquilo que, ao longo dos anos eu tenho vindo a afirmar neste nosso Correio dos Açores. Estou ciente da diferença entre aquilo que um “borra-botas” como eu escreve, e as declarações tardias de um professor catedrático.
Porém, aquilo que eu escrevo, faço-o com conhecimento de causa, atendendo à minha intervenção no processo, enquanto o Professor Avelino Meneses fala por informações obtidas, algumas delas através do líder da FLA, Dr. José d’Almeida, que me disse várias vezes, que teria conversado com aquele professor catedrático sobre o problema da emancipação dos Açores. Recordo aos mais esquecidos que o Dr. José d’Almeida também era, a outro nível, professor de história. Assim, presumo que as declarações agora vindas a público tenham algo a ver com as conversações que acima referi.
Ao longo dos anos, aqui, neste mesmo Correio dos Açores, tenho declarado que, apesar de independentista aceito, como mal menor, o sistema autonómico sufragado pelo povo. Porém, não aceito que, a Assembleia da República, através de legislação por ela produzida, vá, paulatinamente, reduzindo os poderes legislativos dos órgãos de governo próprio desta região que se deseja autónoma na sua plenitude. 
De entre  os muitos motivos, cuja lista seria muito longa, diria que me custa a aceitar que não sejam permitidos partidos regionais, que só concorressem aos poderes regionais tanto para as autarquias como para a assembleia legislativa. 
Custa-me a aceitar que, nesta região dita de autónoma, não seja permitido referendar-se matérias de específico interesse nosso, como é o caso da agora chamada economia azul, adentro dos limites da nossa zona económica exclusiva que é, senão a maior, uma das maiores da Europa.  Custa-me a aceitar que a república mantenha na região um “fiscal legislativo” para matérias que só a nós dizem respeito, e para ter efeito só na região.
Existem muitos autonomistas que dizem que os Açores não necessitam de mais poderes e que basta que executem bem os poderes já concedidos. Pergunto a essas cabeças iluminadas:- como é que se faz isso quando, a esmagadora maioria das vezes, têm sido barradas as iniciativas legislativas regionais por suspeitas de putativas inconstitucionalidades?
O que acontece presentemente é que andamos a brincar às autonomias, custando-nos os olhos da cara essa brincadeira.
De uma coisa estou certo; nuns Açores independentes não haveria tantos “gulosos” à mesa do orçamento, até porque as leis seriam mais simples e mais directas, por conseguinte, muito menos complicadas.
Exemplificando: quando alguém é apanhado em flagrante delito, não deve ser considerado suspeito, mas sim autor, ou então arguido. 
P.S. 1 – Já tinha concluído este trabalho quando soube do falecimento do Sérgio Cabral Duarte de Oliveira, um dos fundadores e mentor da FRIA, tendo sido sepultado hoje, dia 6 de Junho. No anonimato, o Sérgio, fez muito pela causa nacionalista que obrigou Portugal a ceder a autonomia aos Açores.
Sei que estou violando a modéstia dele. Porém, não podia deixar de o fazer. Ele perdoar-me-á esta ousadia, curvando-me com respeito e pesar pelo seu falecimento.
P.S 2 - Texto escrito pela antiga grafia.

            6JUNHO2022  
Carlos Rezendes Cabral

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