O Bloco de Esquerda (BE) quer saber em que área exacta se irá realizar o festival de música “Atlantis Concert for Earth”, a lotação máxima e que diligências estão a ser tomadas pelo Governo para garantir a ausência de impactos negativos significativos na ecologia da área de paisagem protegida, nomeadamente sobre a avifauna.
Num requerimento enviado ontem ao governo regional, o BE refere que este festival de música nas Setes Cidades é passível de concentrar dezenas de milhares de pessoas em simultâneo na área de paisagem protegida das Sete Cidades, sendo que os mapas de localização do espectáculo indicam que o mesmo se realizará nas margens da Lagoa Azul, local mais sensível ambientalmente e onde nidificam as aves aquáticas.
O plano de gestão das áreas terrestres do parque natural da Ilha de São Miguel condiciona as actividades recreativas e turísticas ao cumprimento de objectivos com hierarquia mais elevada, como a preservação das espécies e dos ecossistemas.
Estes objectivos de preservação da qualidade ambiental e paisagística são também determinados pelo Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, sendo as actividades de recreio, lazer, lúdicas, desportivas e eventos turísticos e culturais sujeitas a parecer vinculativo do departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território.
Para o Bloco de Esquerda, a concentração de pessoas, principalmente se ocorrer próximo das margens das lagoas, é suscetível de perturbar muito significativamente as populações de aves residentes e migratórias e é passível de fortes perturbações no ecossistema, para além do risco de deposição de resíduos nas margens e na massa de água.
O Bloco quer garantias por parte do governo regional de que os resíduos produzidos pelos milhares de pessoas não acabem na massa de água da lagoa das Sete Cidades.
Os deputados do Bloco consideram ser fundamental o cabal esclarecimento sobre a realização deste festival em zona de paisagem protegida, assim como conhecer os diversos estudos e pareceres que possam ter levado à sua autorização e as eventuais condicionantes impostas pelo Governo Regional.
Recorde-se que o complexo vulcânico das Sete Cidades está classificado como Sítio Ramsar (Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional), que para além da sua importância paisagística, constitui um importante local de nidificação e descanso para aves migratórias, principalmente patos e limícolas, assim como é local de nidificação de diversas espécies residentes.
O BE, no requerimento, diz que quer ver esclarecido se foram propostas, pelo Governo Regional ou pelo departamento do governo regional competente, localizações alternativas suscetíveis de causar menores impactos ambientais, que condicionantes foram impostas ao promotor do evento como condição para o seu licenciamento e se foram atribuídos apoios públicos à sua realização.