Operadores marítimo -turísticos querem isenção do ISP e que a Portos dos Açores reduza as taxas de acostagem e quiosques

Correio dos Açores – Que dificuldades estão a atravessar os operadores de mergulho nos Açores?
Jorge Botelho – Os operadores de mergulho atravessam grandes dificuldades desde a pandemia. Além desta questão, há assuntos de longa data pertinentes de assinalar, que têm sido reivindicados junto de quem de direito, dos nossos políticos.
A actividade marítimo-turística tem provado que representa muito na economia regional. Considero que todas as actividades são importantes para a Região, mas a questão é que umas solicitam, constantemente, apoios e estes são atribuídos, enquanto a nossa actividade não tem apoios, basicamente, de qualidade nenhuma. Esta é a maior dificuldade desta actividade, a nível regional.
No que toca a dificuldades, na prática, podemos começar pelos portos onde fazemos as nossas actividades. O facto de ser uma empresa marítimo-turística, representa um acréscimo de 20% no pagamento das acostagens. Os licenciamentos que são feitos têm taxas duplicadas e triplicadas, nos quiosques que utilizamos nas zonas da empresa Porto dos Açores.
Além disso, esta actividade tem alguma sazonalidade, que depende de ilha para ilha, umas têm mais sazonalidade que outras. Portanto, é difícil suportar todos os custos e as despesas fixas existentes para esta actividade que, por si só, tem custos muito elevados. Tudo isso é uma carga muito pesada.

E têm também o problema do aumento do preço dos combustíveis...  
Esta actividade desenvolve-se em barcos com motores a gasolina. A maioria, penso que cerca de 90%, são barcos semi-rígidos com motores a gasolina. De um modo geral, os operadores têm tentado mudar as suas frotas para motores mais novos, económicos, amigos do ambiente e com menos pegada de carbono. Ora, com estes esforços, que são investimentos grandes, temos um grande e grave problema com a gasolina. A gasolina não tem isenção de ISP e é um bem essencial para esta actividade se poder desenvolver, aliás é o bem primário.
Além de que não podemos deduzir o IVA nas nossas despesas, nem podemos encontrar o IVA com as despesas. Ou seja, quando compramos o combustível pagamos o IVA, depois cobramos o IVA aos nossos clientes, que nos pagam, e nós temos que pagar o IVA ao Estado. Se calcularmos isso bem, temos uma duplicação de impostos paga. Em termos normais, nós compramos um bem, que pode ser dedutível nas nossas despesas. Esta tem sido uma luta de longa data com o Governo dos Açores, com o anterior e o actual. Pretendemos que o Governo “invente” o ISP da gasolina para esta actividade, nas mesmas circunstâncias que o fez para as pescas. O gasóleo tem a isenção do ISP, mas não são todos os operadores que têm barcos a diesel.
É importante ser feita essa revisão com alguma urgência.
Se formos comparar os benefícios que a pesca tem, quer na isenção do ISP e do IVA em adquirir equipamentos, com o que nós temos, verifica-se que não temos nada.
 Na lavoura, verifica-se o mesmo: têm isenção do ISP e dos combustíveis, assim como outras isenções que na nossa área não se colocam. Todas as actividades são importantes na Região e para a sua economia, mas não é justo uns terem favorecimentos e outros não.
Segundo as últimas estatísticas e o que tem acontecido nos últimos anos, o peso da actividade marítimo-turística representa mais de 80 milhões de euros directos para a economia regional e indirectos poderá atingir os 225 milhões de euros. É preciso olhar para estes números e medir na balança este peso, porque as outras actividades são importantes, mas não chegam a esses volumes da actividade marítimo-turística na Região.

Por que razão nada foi feito?
Da nossa parte, associação e operadores, temos feito tudo e mais alguma coisa. Falta o poder político tomar uma decisão e, de uma vez por todas, olhar para a actividade marítimo-turística como olha para as outras actividades, nomeadamente as pescas e a lavoura. Todos os dias vemos notícias a dizer que a pesca precisa disto ou daquilo e o mesmo acontece para a lavoura. Reivindicam junto dos meios de comunicação social e os apoios são cedidos.
Nós temos apresentado as nossas propostas ao Governo, mas o Governo ainda não acolheu esta actividade como sendo uma mais-valia para a Região. Os números estão em cima da mesa, a realidade está à vista. É preciso perceber que este tipo de actividade marítimo-turística tem uma grande importância, pois este é um turista que gasta dinheiro na Região, visto que são actividades caras.

Quais os efeitos da pandemia?
Claro que a pandemia quebrou muito o ritmo da actividade. No ano de 2019, estávamos em crescendo e o ano de 2020 foi muito mau. Em 2021, já foi um pouco melhor e para 2022 temos expectativas de que possa vir a melhorar. Contudo, a questão da guerra e, consequentemente, o aumento do preço dos combustíveis representam, novamente, um problema grave, pois significa que as despesas são, agora, acrescidas.
É muito bonito desfrutar e ter actividades disponíveis para os nossos clientes, mas os custos são elevados e é preciso conseguir suportar isso.
Aquilo que solicitamos, no mínimo, ao Governo Regional dos Açores é que olhe para esta actividade como uma actividade de peso na Região e que chame a Associação Operadores Marítimos dos Açores, encarando-a como seu parceiro, para que se encontrem soluções vantajosas para ambas as partes. As causas prioritárias seriam a isenção do ISP e que se minimize as despesas, chamadas de custos de contexto, nomeadamente as acostagens nas marinas da Região e os quiosques. Deste modo, tornar-se-ia a actividade mais rentável para as empresas, para que estas se consigam manter no mercado e que não desapareçam.

Qual a percentagem do decréscimo de turistas mergulhadores?
Em 2020, o decréscimo foi muito acentuado, rondou os 70% creio eu. Em 2021, cresceu e evoluiu, não só no mergulho, mas também nas restantes actividades marítimo-turísticas, como os passeios de whalewatching, pesca turística, entre outros. De facto, houve algum acréscimo, porém não se pode equiparar a 2019.
Este ano estávamos na expectativa. Há alguma procura, todavia temos os custos associados a isto tudo. Por exemplo, temos reservas feitas de clientes com meses de antecedência, para não dizer mesmo com um ano, e como vamos dizer a estes clientes que vão ter que pagar mais? É difícil. Portanto, vamos ter uma quebra significativa nesse sentido.

O primeiro trimestre deste ano foi positivo?
O primeiro trimestre, na globalidade, não é positivo. Não se consegue medir isto em todo o arquipélago, porque as ilhas mais pequenas sofrem mais com a diminuição do fluxo de turistas, na medida em que as acessibilidades ainda não são as ideais. Para as ilhas maiores, São Miguel, Terceira e Grupo Central, já há algum fluxo, mas não podemos pensar apenas nestas. Temos que falar dos Açores como um todo, no contexto geral. Para que haja um fluxo de turistas por todo o arquipélago é preciso que as acessibilidades funcionem, o que não acontece a 100% para todas as ilhas da Região.

Quais são as perspectivas de futuro?
Estamos sempre na expectativa que o movimento de turistas cresça. Importa referir que é preciso termos cuidado com outros mercados, que estiveram fechados e que agora estão a abrir, como as Filipinas e Israel, por exemplo.
Há outros destinos turísticos na actividade marítimo-turística que estão a abrir as suas portas, o que faz mossa aos Açores.
Vir aos Açores não é propriamente barato, pois temos problemas nas acessibilidades e isso acarreta custos elevados.
Outros destinos que concorrem directamente connosco têm outras capacidades e apresentam preços mais vantajosos para lá chegar. O eterno problema dos Açores é quanto custa para cá chegar.
As expectativas não são más, mas estamos a falar de um turismo que tem de ser programado antecipadamente, de forma a que se consiga fazer com que as coisas funcionem.

 

Há muitos turistas que vêm “iludidos” com tubarões  e jamantas junto à costa e partem “desiludidos” com “a falta de vida marinha”


Pode fazer um balanço da actividade de mergulho durante o ano passado?
Bruno Sérgio (Proprietário da empresa Best Spot Azores Dive Center) - Mais fraca. A abertura de novos destinos com muito mais vida marinha que os Açores levou à perda.

No primeiro trimestre deste ano, quantos mergulhadores tiveram, comparando com o mesmo período do ano passado?
Menos 40% de mergulhadores

Qual o tipo de mergulho que mais procuram?
Offshore, pois a informação que passa para fora são tubarões azuis, tubarões baleia e jamantas. Muitos vêem iludidos com a ideia de que podem ver isso tudo junto à costa, maspartem desiludidos pela falta de vida marinha junto à costa.

Quais as zonas mais comuns?
Offshore Formigas, DORI (naufrágio) e zonas protegidas (pouco há em São Miguel).

 Quais as expectativas para este ano?
São más. Dado que a procura é cada vez mais sazonal e em cima da hora, é extremamente difícil planear ou ter staff para todo o ano.

Quais as dificuldades que sentem os operadores de mergulho na Região?
Falta de reservas marinhas, falta de vida marinha e constantes limitações e bloqueios à actividade. Falta de apoios ao combustível e rendas com acréscimos de 20% no caso das marinas. Na Madeira funciona ao contrário, onde o turismo é bem-vindo e apoiado.

Têm encontrado muito lixo no fundo das zonas protegidas onde mergulham?
Quais zonas protegidas? Sim, o lixo marinho está cada vez mais presente com grande maioria proveniente da ilha e pastagens. Basta passear junto à costa para ver como as falésias são usadas para deixar lixo.

Nota-se diferença na quantidade de peixes e nas diferentes espécies?
Cada vez menos e mais pequenos. Reservas Marinhas são urgentes para ontem. O afundamento de navios também iria trazer uma mais valia, à semelhança da Madeira.

Vêem-se muitas vezes armadilhas perdidas para as santolas, cavacos e afins? Qual o perigo que estas constituem?
Sim. Lixo marinho e peixes que entram e acabam por morrer.

                                        

Carlota Pimentel

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Autor: CA

Categorias: Regional

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