A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, apresentou às escolas públicas da Região orientações para a colocação de assistentes operacionais face às necessidades para o lançamento do próximo ano lectivo.
“Na sequência da abertura de 174 lugares de quadro para a categoria de assistentes operacionais, definimos a prorrogação extraordinária de 232 programas ocupacionais nas escolas da Região em défice, o que se revela absolutamente essencial para o funcionamento regular das escolas”, realçou, citada numa nota no Portal do Governo.
De acordo com a titular da pasta da Educação, as 174 vagas consideradas no mapa anual de recrutamento para 2022 tiveram em conta “as necessidades concretas de cada escola”, sendo que as unidades orgânicas “estão agora a iniciar o processo concursal para a colocação de 174 assistentes operacionais nos quadros da Região.
No entanto, e “tendo em conta os prazos definidos em lei para a conclusão dos concursos de admissão na Administração Pública”, foi necessário “recorrer extraordinariamente a trabalhadores beneficiários de medidas de inserção sócio-profissional na área de Assistente Operacional, de forma a garantir a estabilidade no primeiro período lectivo do próximo ano escolar”.
Para isso, explicou a governante, “foi dada prioridade a todos os assistentes operacionais que se encontram já a trabalhar nas unidades orgânicas”, prorrogando projectos “até ao final do primeiro período lectivo”.
“Existem 56 trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais cujo projeto já terminava no final deste ano civil, ou mesmo do ano seguinte. A estes, somamos mais 232 prorrogações extraordinárias”, frisou.
Para a aferição dos números, Sofia Ribeiro afirmou que foram também consideradas “as necessidades de substituição dos trabalhadores que se encontram em baixa prolongada” nas escolas da Região, “sendo este um processo que exige um acompanhamento contínuo face às condições que vão surgindo”.
De acordo com a Secretária Regional, “dá-se, assim, cumprimento à Resolução da Assembleia Legislativa dos Açores, aprovada por unanimidade”.
Recorde-se que a resolução, apresentada pelo Bloco de Esquerda na sessão plenária de Junho, recomendava ao Governo dos Açores a contratação de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das unidades orgânicas, bem como a prorrogação extraordinária dos contratos do pessoal não docente, incluindo dos trabalhadores colocados ao abrigo de programas de inserção sócio-profissional, pelo prazo mínimo necessário à conclusão dos concursos.