Álvaro Amaro nomeado relator do PE para a nova estratégia da UE para as Regiões Ultraperiféricas

A estratégia dá prioridade às pessoas e propõe medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões: favorecer as transições ecológica e digital e tirar partido das suas vantagens únicas, de que são exemplo populações jovem, extensas zonas marítimas, biodiversidade única e potencial de investigação. A Comissão prestará igualmente apoios específicos com vista a reforçar o diálogo com as regiões ultraperiféricas. Nesta sequência, o eurodeputado do PSD, Álvaro Amaro, foi nomeado, esta semana, em Estrasburgo, pelo Parlamento Europeu, responsável pelo relatório sobre a nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
O eurodeputado social democrata, citado,  afirma estar “muito satisfeito de me ter sido incumbida tal responsabilidade, concretizando, mais uma vez, o compromisso que assumimos para com as regiões autónomas portuguesas, que também são ultraperiféricas e que têm constrangimentos acrescidos, mas que também têm inúmeras potencialidades, às quais a Europa não pode ficar indiferente. Será um trabalho muito importante e em estreita articulação com os governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.”.
Álvaro Amaro assume agora a responsabilidade de desenhar e negociar a posição do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão Europeia, publicada em Maio.
“O objectivo é que se alcance um documento orientador das instâncias europeias e dos decisores políticos para os próximos anos, capaz de influenciar o próximo quadro financeiro, mas que também avance com medidas concretas, que corrija as falhas já identificadas nesta comunicação, que retome justas reivindicações da ultraperiferia, que a Comissão Europeia ignorou, e que seja capaz de igualmente proteger as Regiões Ultraperiféricas (RUP) face a outras políticas que se começam a desenhar na UE, no estrito cumprimento do artigo 349º do Tratado”, avança o eurodeputado.
Álvaro Amaro concluiu reiterando a importância do documento, sendo que “os últimos anos foram muito difíceis para todos, mas particularmente desafiantes para as RUP, que sofreram os impactos de uma crise pandémica sem precedentes, que se têm vindo a agravar com os efeitos da invasão russa à Ucrânia, sendo que estas regiões são especialmente vulneráveis ao aumento dos preços dos combustíveis e das matérias-primas em geral”.
Em nota à imprensa, o gabinete de comunicação do eurodeputado recorda  que a delegação do PSD no Parlamento Europeu já havia introduzido 45 propostas de alteração, nas mais variadas áreas de interesse para as RUP portuguesas, em Setembro de 2021, ao documento do Parlamento Europeu que, conjuntamente com outras contribuições, viria a servir de base a esta nova Comunicação da Comissão Europeia.
As regiões ultraperiféricas da UE — Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e ilhas Canárias (Espanha) — são nove regiões situadas nos Oceanos Atlântico e Índico, na bacia das Caraíbas e na América do Sul.
Segundo a União Europeia, as nove regiões ultraperiféricas representam vantagens únicas: uma população jovem, uma biodiversidade rica, uma localização estratégica para actividades espaciais e de astrofísica, extensas zonas económicas marítimas e o estatuto de postos avançados da UE em todo o mundo. As regiões ultraperiféricas encerram também importantes potencialidades para continuar a desenvolver sectores essenciais como a economia azul, a agricultura, as energias renováveis, as actividades espaciais, a investigação ou o ecoturismo.                                  
                

N.C.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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