Tribunal de Ponta Delgada dá seis anos e meio de prisão efectiva a traficante de droga da Ribeira Seca

O Tribunal de Ponta Delgada condenou os quatro homens do concelho da Ribeira Grande que se sentavam no banco dos réus acusados do crime de tráfico de estupefacientes. A acusação defendia que os indivíduos, residentes na Ribeira Seca, dedicaram-se à venda de heroína, de droga sintética e de haxixe desde Agosto de 2020. O mais velho dos arguidos, com 52 anos, seria ‘o cabecilha’ desta rede que contava com a participação de um dos seus filhos e de dois vizinhos que teriam como ‘missão’ entregar os estupefacientes aos compradores.
No seguimento de vigilância policial, a casa do arguido mais velho foi alvo de buscas em duas ocasiões tendo sido apreendidos vários tipos de estupefacientes (heroína, canábis e sintéticas).
Na leitura do Acórdão, que não contou com a presença de um dos arguidos que se encontra presentemente internado a realizar tratamento à toxicodependência, o Juiz explicou que três destes homens iriam ser condenados pelo crime de tráfico de estupefacientes em co-autoria. Sobre o outro dos arguidos, o magistrado considerou que não ficou provado o crime de tráfico, mas, por lhe ter sido apreendida uma quantidade de droga superior ao permitido, foi condenado pelo crime de consumo a 8 meses de prisão domiciliária. Voltando ao crime tráfico de estupefacientes, algo que o Juiz classificou como sendo “gravíssimo” e um “flagelo terrível” na nossa sociedade, e começando pela pena do homem mais velho, o magistrado aplicou uma pena de prisão efectiva de 6 anos e 6 meses. Este homem foi igualmente condenado por detenção de arma proibida (caçadeira de canos cerrados). Sobre este arguido, o Juiz referiu que o mesmo “não está arrependido” e que a justificação de que se dedicava a esta actividade por necessidade e para sustentar a família “é mentira”, já que era beneficiário do RSI e a sua esposa auferia rendimentos provenientes do seu trabalho. O Juiz afirmou ainda que o facto de o homem não ser consumidor de estupefacientes, vem acentuar ainda mais que este praticava a actividade exclusivamente “por dinheiro”. “Devia ter vergonha”, atirou o magistrado que, dirigindo-se ao homem, afirmou que a pena de 6 anos e meio só não é superior porque este não tem quaisquer antecedentes criminais.  Depois disto, o arguido tentou por várias vezes interpelar o Juiz algo que não lhe foi permitido. Devido a esta conduta e após vários avisos do Juiz, o homem foi ainda acusado de desrespeito ao Tribunal.
Sobre o filho deste homem de 52 anos, o Tribunal decidiu, apesar de o pai ter tentado arcar com todas as culpas, aplicar uma pena de 5 anos. Por o arguido ser ainda jovem, não ter quaisquer antecedentes criminais e encontrar-se presentemente a realizar tratamento de reabilitação, foi entendido que esta pena será suspensa. Já no caso do outro arguido neste processo, a pena de 4 anos e 10 meses pelo crime de tráfico será efectiva visto que o mesmo apresenta já várias condenações pela prática deste crime.           
                                                    

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Autor: CA

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