Uma fortaleza, um porto, uma cidade: Ponta Delgada. São Miguel é ali. D. João III decidira. Deveu-se ‘(…) aos muitos serviços que dos moradores da dita vila tenho recebidos, assim nos socorros e provimentos que dão a minhas armadas e naus da Índia quando à dita vila vão ter, como em outras coisas que servem quando cumpre meu serviço, como bons e leais vassalos.’1 Os leais vassalos da Ribeira Grande teriam que esperar. Entretanto, a magnanimidade Real facultar-lhe-ia o Porto dos Carneiros. E a ponte de pedra e cal que a anterior a água levara em 1563/64. Mesmo que a elite da Ribeira Grande quisesse outra coisa, nunca poderia ir contra a vontade soberana do Rei. Veja-se o destino das repetidas súplicas de Vila Franca.
O porquê de uma fortaleza em Ponta Delgada no tempo de D. João III? Para chegar a uma resposta minimamente satisfatória, dei trabalho às células cinzentas. Numa das caminhadas no areal de Santa Bárbara, logo ao romper do dia, onde por hábito organizo as ideias que uso durante o dia, lembrei-me de um estupendo trabalho de Rui Carita apresentado no Congresso dos 450 Anos de elevação a Cidade de Ponta Delgada. Nosso amigo e colega de ofício e grande oficial destas coisas. Chegado a casa, ‘teclei-lhe.’ Não passara bem uma hora, envia-me em PDF o trabalho que responde às minhas perguntas.
O que levou o Rei a pôr em prática de imediato uma estratégia de defesa? Rui Carita: ‘O arquipélago dos Açores’ tornou-se ‘ponto obrigatório de passagem na derrota das Índias: primeiro do caminho marítimo das Índias Portuguesas e depois do das Índias de Castela (…).’ Atenção, mas não só: ‘(…) a apetência do espaço do arquipélago açoriano para acções corsárias, para a qual contribuíam, igualmente, as próprias produções insulares.’
De que produções se tratariam? Resposta do Rui: ‘A abundância de cereal, pastel e vinho, aliada, ainda, à riqueza de muitas das igrejas e casas particulares, assegurava, por vezes, a alternativa a um assalto marítimo pouco proveitoso.’ Assim, para defender tais rotas e a riqueza da terra, aconselhava-se o Rei (que aceitaria em parte o conselho) ‘(…) que as principais povoações deveriam ser defendidas por fossos com parapeitos e “baluartes de madeira e terra,” especificando que, nas vilas, se deveriam construir ‘castelos de pedra e cal,’ bastante espaçosos e de espessura e altura tais que se pudessem defender de “lança e escudos.”
Que povoações, vilas e cidades deveriam ser protegidas com edificações de pedra e cal? Em São Miguel, a maior ilha dos Açores, ainda maior do que a Ilha da Madeira: Ponta Delgada. Razão: a posição estratégica de Ponta Delgada no eixo das rotas europeias do Atlântico. Além de Ponta Delgada, nos Açores: ‘a ilha das Flores, o porto de Angra, na ilha Terceira, ou de Nosso Senhor Jesus Cristo.’ Pode acrescentar-se ainda, no caso de Ponta Delgada, creio, o trigo, o pastel e a riqueza das suas igrejas. Aliás, os piratas que saquearam ‘no século XVI, à vila da Praia, na ilha Terceira; de Ponta Delgada, em São Miguel; da Horta, no Faial e de Santa Cruz das Flores,’ haviam sido atraídos ‘pelos cereais, pastel, vinho e pela riqueza das igrejas.’
Por que será que a Ribeira Grande, a Norte da Ilha, ‘uma das duas mais principais vilas da Ilha,’ como diz Frutuoso de Vila Franca e da Ribeira Grande, tão rica em trigo e em pastel quanto Ponta Delgada, não foi contemplada com um castelo ‘de pedra e cal?’ Por que razão a Ribeira Grande não fez parte desta estratégia de defesa Joanina? Não seria necessário uma fortaleza na Ribeira Grande, pois, distando a dois passos de Ponta Delgada, em caso de perigo, os senhores da Ribeira Grande poderiam proteger-se ‘à sombra’ da fortaleza de Ponta Delgada? E quanto à maioria da população? Aí, como no resto da Ilha: os matos eram um lugar seguro? Terá sido antes defendida por ‘ fossos com parapeitos e “baluartes de madeira e terra?” Se foi esse o caso, onde estão vestígios disso? Os piratas não vinham à costa Norte da Ribeira Grande? Ou vinham mas não nos chegou notícia disso? E o barco de castelhanos que naufragou defronte da Ribeira Grande por volta de 1555? Eram piratas ou pacíficos comerciantes? Atraindo ou não piratas, aparentemente, só se construiria na Ribeira Grande uma fortaleza talvez ainda no século XVII ou já no século XVIII. Terá tido outra forma de se proteger além das companhias móveis de milícias e os matos ali perto? Não sei. Na estratégia de D. João III, a construção da fortaleza em Ponta Delgada seria apenas a primeira a ser construída na ilha, seguindo-se-lhe outras mais no Sul e no Norte da Ilha? Se assim foi, porque não avançaram para as seguintes? Derrapagem de verbas?
O que se sabe é que, talvez consequência da mudança na arte da guerra ou talvez ainda mercê da nova geografia do poder no Atlântico, dois séculos depois, uma memória militar setecentista, de autor desconhecido, ao enumerar os ancoradouros da Ilha de São Miguel que carecem de maior vigilância, menciona, entre outros, os ‘(...) portinhos da Maia, Porto Formoso, Santa Iria e Capelas, que a impetuosidade do mar e o acidentado da costa tornam quase impraticáveis. Os três areais da Ribeira Grande comungam destas contrariedades.’2 Devem datar desta altura, ou de pouco antes desta altura, as fortificações a Norte da Ilha. Então, a estratégia Joanina foi (con)centrar a defesa em Ponta Delgada? Ao que parece, a resposta só pode ser afirmativa. Como comparação, ressalvando as distâncias, poder-se-ia pensar que se tratou de uma solução na linha da que viria a ser adoptada em plena II Guerra Mundial? Segundo estudo do meu colega e amigo Sérgio Rezendes a defesa do eixo Ponta Delgada-Ribeira Grande, a parte mais vulnerável da Ilha, mas então, enquanto não se punham de pé mais fortalezas na Ilha, recorrendo a uma fortaleza em Ponta Delgada e a milícias móveis na Ribeira Grande e lugares por ali perto? Não sei, todavia, é provável que não andemos muito longe deste cenário. Ou andaremos?
O que terá levado o Rei a pôr de pé esta estratégia defensiva? Que episódios conhecidos terão levado sem perda de tempo o Rei a implementar a estratégia? O ponto de viragem decisivo resultou ‘(…) do evoluir da situação em Marrocos, com a queda da praça de Santa Cruz de Cabo de Guer, em 1541 (…).’ Ponta Delgada havia sido atacada por corsários logo no início dos anos de 1550. A construção da fortaleza de Ponta Delgada - de São Brás -, ordenada pelo Rei D. João III, começou ‘com trabalhos de terraplanagem,’ sob orientação do ‘mestre das obras das capelas das ilhas dos Açores,’ Manuel Machado em 1551. O mesmo mestre Manuel Machado das obras da igreja de São Sebastião em Ponta Delgada e da do Mosteiro do Santo Nome de Jesus na Ribeira Grande. Eram constantes as necessidades da Fortaleza: ‘(…) As dificuldades de S. Brás foram expostas pelo corregedor das Ilhas, Cristóvão Soares de Albergaria, em carta datada de 5 de Outubro de 1585, dirigida ao cardeal arquiduque Alberto de Áustria, então vice-rei de Portugal. Nesse ano de 1585 a fortaleza de São Brás tinha entrado pela primeira vez em combate directo.’ Em 1595, novo ataque de ingleses à ilha. Enquanto Ponta Delgada aguenta firme dentro dos muros da fortaleza e rechaça os piratas, Vila Franca, desprotegida é saqueada. Na década de sessenta, a estratégia passa a acrescentar ao forte de São Brás em Ponta Delgada por todo o arquipélago (onde se inclui São Miguel?): ‘(…) uma intensa campanha de fortificação, aumentada, depois, com a aclamação de D. António, Prior do Crato.’ O que sei é da criação anterior de companhias de milícias. E o resto da Ilha?
E artilharia para a fortaleza. Mas não foi só a fortaleza que exigiu dinheiro, foi também ‘um molhe para o porto e de uma estância para a sua protecção foi determinada por D. João III, como se deduz de uma carta enviada pelo ouvidor de S. Miguel, Manuel Nunes Ribeiro, após o assalto de naus francesas a alguns navios no porto da cidade.’
Quais obras parentes chegadas de Santa Engrácia, as obras de São Brás prolongar-se-iam por todo o século XVI e XVII, com remendos e acrescentos a pedido da Câmara e de outras instâncias de poder.3 Acerca da ‘dolorosa’, quem pagou a factura? A ilha inteira: através de uma finta e de 2% sobre o pastel produzido.4 O Ouvidor Real insistia e voltava a insistir, mas ‘(…) A cativação das verbas de toda a Ilha para a fortaleza de Ponta Delgada levantou inúmeros protestos.’ O que ganhou a Ilha com os protestos? O Rei (já D. Sebastião), repare-se na data, quando o Norte sofrera gravíssimas destruições, enviou ‘a 3 de Junho de 1565, um novo provedor da fazenda, o fidalgo da casa real Fernão Cabral, aumentando-se as fontes de financiamento com um novo “derrame” de mais vinte mil cruzados para acabar a fortaleza.’5 Mais impostos sobre a Ilha para as obras da Cidade.
Onde ir buscar o necessário para pagar a factura se a economia da Ilha atravessava dias bem sombrios? Além do desastre resultante de uma aposta errada no açúcar, a economia da Ilha ressentia-se de outra desgraça. Após a destruição de 1563/64, abatera-se sobre a ilha logo a seguir a 1563/64 (o segundo terramoto), ‘uma praga que comummente se chama alforra nas searas e novidades do trigo e nas hortas, que tudo dana e deita a perder onde dá ou cai.’6 Os recursos da Ilha iam desde há muito para a construção da fortaleza e do porto de Ponta Delgada. Nada ou pouco chegava ao resto da Ilha.
Como é que a ilha reagiu? Pagou e calou? Sim, mas não totalmente. Há ecos de alguma reacção. Por exemplo, em 1582 Vila Franca foi escolhida por D. António Prior do Crato como cabeça da Ilha, ou seja capital, talvez por haver quem nela quisesse dessa forma acabar com a hegemonia de Ponta Delgada, que muitos aí consideravam ter sido fruto de usurpação ilegal: ‘pôs D. António, como em cabeça, por governador de toda a ilha, a um Diogo Botelho.’7 Ponta Delgada, segundo Frutuoso, manteve-se fiel ao pretendente Espanhol. Tanto quanto nos permite a leitura da versão (podada?) de Frutuoso (os livros de actas das Câmaras envolvidas desapareceram), após um fugaz desalinhamento estratégico inicial,8 a Ribeira Grande mudou de campo, alinhando, como de costume alinhava, com Ponta Delgada. Interesses económicos, familiares, culturais e socias assim a predispunham. O que iria perdurar até ao século XIX. Gostaria de aprofundar esta parte da nossa história, se possível, em outra altura.
Terá sido por isso que em 1587 o Rei Filipe I lhe concede o direito de lançar uma finta para construir a ponte destruída vinte e quatro anos antes, ainda no tempo do Rei D. Sebastião?9 A finta era paga pela Ilha – como a fortaleza – ou pela Ribeira Grande? Pela Ribeira Grande. E recompensa a lealdade de Ponta Delgada com mais oras na Fortaleza e no porto, além de confirmar o privilégio concedido em 1546 por D. João III aos seus cidadãos: de andarem a negociar em cima de cavalos?’10
Vila Franca, por ter sido a cabeça (capital) de ilha de D. António, como punição exemplar desta rebeldia, para que não voltasse a acontecer, o Marquês de Santa Cruz obrigou-a a assistir à degolação e à decapitação dos franceses capturados. Gaspar Gonçalves, fidalgo e vereador de Vila Franca, foi poupado a ser degolado na sua terra, foi degolado em Ponta Delgada.11
Lugar das Areias – Rabo de Peixe
Mário Moura