A Assembleia Municipal Extraordinária de Ponta Delgada realizada ontem com um único ponto de agenda – Obras de requalificação do Mercado da Graça de Ponta Delgada – foi “uma trapalhada”, como referiram vários intervenientes, com acusações entre social-democratas e socialistas, e com uma clara cisão entre social-democratas da antiga e actual gestão camarária, com o socialista José San-Bento a chamar de “trumpista” e “incompetente” ao Presidente da Câmara e este, por sua vez, a chamar “preguiçoso” ao deputado municipal por ter ido para a reunião sem ter consultado o processo, falando de cor do que não sabe porque não estudou o mesmo. Em causa, o facto de as obras do Mercado da Graça terem avançado sem ter um projecto contra incêndios e sem o aval positivo da Protecção Civil.
Pedro Nascimento Cabral foi acusado de saber da situação deste Janeiro deste ano mas só tendo tomado uma posição em Junho. O autarca esclareceu que de imediato avançou com os procedimentos necessários para que o processo não fosse interrompido, nomeadamente o parecer da Protecção civil. Contudo, segundo referiu, apesar de 66% das obras terem avançado no Mercado da Graça, na sua maioria demolições, que não careciam do projecto contra incêndios, as restantes tiveram de parar porque não podiam avançar sem o aval positivo da Protecção Civil. Isso vai custar mais meio milhar de euros aos contribuintes, como afiançou Pedro Nascimento Cabral, e como em causa estão dinheiros públicos o autarca não se desvia um milímetro de procurar de quem é a culpa e se houve, ou não, gestão danosa dos dinheiros públicos. Por isso, garante o Presidente da edilidade que todo o processo será enviado ao Ministério Público, à Inspecção Regional de Combate à Corrupção e ao Tribunal de Contas. Antes Maria José Duarte manifestou-se insatisfeita com a atitude de Pedro Nascimento Cabral, tendo lido na Assembleia um mail que lhe enviou de manhã a garantir, tal como o havia dito em reuniões tidas com o autarca, o seu desconhecimento e do seu Executivo sobre a falta de parecer técnico, assumindo que só assinou e lançou a obra baseada no parecer do Engº Jorge Moniz, sem que o mesmo tivesse feito qualquer observação técnica. Mais, disse, ter sido com “surpresa, choque e tristeza” que tomou conhecimento das declarações públicas de Pedro Nascimento Cabral porque “fazem tábua rasa da informação” que lhe foi dada nas anteriores reuniões, em que também esteve presente a antiga vereadora Alexandra Viveiros.
O autarca, nesta sequência, garante que há um anexo que diz que o projecto tem falta do parecer e que mesmo assim a antiga presidente assinou o documento três dias antes das eleições, situação que o edil diz não perceber “a pressa”, o que fez com que a actual gestão camarária não pudesse fazer nada porque as obras já andavam quando tomou posse. “Logo em Janeiro foi pedido este parecer e quando recebemos a resposta começamos a trabalhar. Só quando a obra não podia andar mais é que parámos”, disse. Apesar de haver problemas no Mercado, com a necessidade de recontratar a arquitecta, Pedro Nascimento Cabral é de opinião de que “ainda vamos a tempo de não perder o dinheiro dos fundos europeus”.
José San-Bento, por seu turno, defendeu a antiga Presidente da edilidade e sublinhou que a actual Câmara deveria assumir a responsabilidade política do processo e pugnar pela rápida conclusão da obra e não andar com ameaças de mandar o processo para o Ministério Público, questionando se Pedro Nascimento Cabral mantém confiança no actual Vice-presidente camarário, Pedro Furtado que era na antiga gestão camarária “responsável pelas obras municipais”. O actual edil reiterou a confiança política e Pedro Furtado pediu a defesa da honra, garantindo nunca ter querido estar na linha da frente em nenhum dos executivos em que participou “e já lá vão 17 anos e sempre fui leal, solidário e colaborante com os meus presidentes de Câmara”, garantindo que caso se venha a verificar que teve alguma intervenção no processo, que garante não ter tido, “apresentarei a minha demissão”.
José San-Bento voltou à carga para discursar que na Assembleia Municipal tivesse sido utilizada a defesa da honra quando não houve qualquer ataque a pessoal a Pedro Furtado. Nesta sessão, os socialistas apenas utilizaram argumentos políticos, mas nunca referiram ter conhecimento do que era referido no processo ou se o tinham analisado, ou não. O deputado Hernâni Bettencourt considerou a reunião “uma trapalhada”, tal como o PS, opinando que “o Mercado da Graça não merece o que lhe estão a fazer há anos, com Luísa Bairos a defender que “o Mercado, a montra da cidade, tem sido maltratado por diferentes projectos quando Ponta Delgada beneficia com todos os comerciantes da ilha”.
Alexandra Cunha, da Iniciativa Liberal, utilizou da palavra para referir que no que concerne a este processo tem de haver uma Comissão de Inquérito, que não foi votada nesta Assembleia Municipal porque o requerimento não deu entrada a tempo esperando que na reunião de Setembro o mesmo possa ser apreciado, com a garantia de Pedro Nascimento Cabral de que tem todo o interesse que esta Comissão avance para o cabal esclarecimento de todas as questões.
O comerciante do Mercado da Graça, Paulo Pereira, no público da Assembleia, disse que assistir à Assembleia Municipal parece “uma brincadeira”, quando deviam era auscultar quem lá trabalha, quem todos os dias perde público e perde produtos. “Os técnicos deviam ouvir a opinião de quem lá trabalha antes de tomar decisões”.
Pedro Nascimento Cabral manifestou a sua total disponibilidade para os voltar a ouvir os comerciantes e se houver consenso que não houve na primeira reunião, é possível transferir o Mercado para as Portas do Mar, para o Campo de São Francisco, para o Parque de São Francisco Xavier ou para outro espaço que escolham.