1. Justiça.
Quando pensei nesta palavra veio-me à memória o que diziam os antigos: “ com a JUSTIÇA “ não se brinca “. Depois pensei no artigo de Miguel Sousa Tavares, no Expresso, que descarnava o sistema de Justiça português com os cuidados de se tratar de Orgãos de Soberania arregimentados num só que respondem apenas aos respetivos Orgãos do sistema implantado em Portugal, não respondem perante nenhuma entidade eleita pelo povo que sustenta o sistema mas que depois não geme nem urra, porque todo o sistema está construído para não haver enganos, certos que quase tudo se valida na convicção dos magistrados judiciais, sejam eles de que patamar forem ! Casos como o de Sócrates dará um compêndio de direito comparado para o Ministério Público estudar e os alunos das Faculdades, MP que tem poder de acusar e constituir arguidos até encher o quartel ! Depois, pelo que se vê nas notícias, quase todos os processos gordos e amarrados vão parar ao arquivo.
Mas para não me desviar do assunto principal, quero referir- me em primeiro lugar ao Editorial do conceituado diretor deste jornal, Américo Natalino de Viveiros, do domingo 21 de Agosto que ainda decorre, que intitulou “ SAÚDE E JUSTIÇA “, que vale a pena ler e reler e conjecturar o funcionamento das estruturas da Justiça em Portugal. O diretor do CA escreve naquele editorial que “ não pode deixar de secundar as preocupações do Presidente da Associação Sindical de Juizes Portugueses , que exige medidas sobre percepção da corrupção na justiça portuguesa . O juiz Manuel Soares reagia às conclusões de um inquérito feito pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça em 27 países , e que registou respostas de 15 821 juizes, dos quais 494 são magistrados judiciais portugueses que representam 26% dos que responderam ao inquérito e disseram que durante os últimos três anos houve juízes a aceitar, a título individual , subornos ou a envolverem-se em outras formas de corrupção “.
Américo Viveiros conclui que “ chegou a hora de REFORMAR o que está mal e que mina a confiança que deve haver nos poderes democraticamente instituídos, sob pena de ‘ o PODER JUDICIAL ficar com o direito de, acima dos outros PODERES, decidir sobre todas as políticas públicas ‘ e fazer justiça em todas as esferas que dizem respeito à vida da cidade , como se os tribunais fossem os donos da cidade “. Assim, nem era preciso realizar eleições …
Esta é, também a nosso ver, uma reforma urgente , da seleção à formação e à construção das convicções , de acordo com leis bem elaboradas, claras , menos mastigadas e tecnicamente intragáveis, não passíveis de interpretações dúbias que o povo, coitado, costuma a pagar caro e a sofrer desmedidamente.
Sem refilar!
2. Festas.
Continuam em bom ritmo as festas por esses Açores fora e os festivais com cartazes que arrastam multidões ! Brilharam as festas em honra da Assunção de Nossa Senhora, mais conhecida por Senhora dos Anjos ou Senhora da Ajuda com relevo para Água de Pau, com largas centenas de participantes e uma procissão com dez bandas de música , esplendorosa e digna de se ver. Procissões houve com fiéis aprumados e bem trajados, com tapetes e flores e enfeites que deslumbraram os visitantes e, nalguns sítios , bandeiras para todos os gostos ! Bem lembrava a sempre atenta Maria Corisca, para a necessidade de se repetir a ação de sensibilização para a utilização e respeito pela bandeira dos Açores que nalguns sítios ficou quase esquecida. Aliás isto também se nota nas nossas Marinas e nas embarcações dos pescadores e promotores do Turismo. E, como sabemos, tudo devia começar nas Escolas, por obrigação e por devoção, como se vê em tantos países por este mundo fora.
3. Estrada.
Ao tempo que se fala na intrigante situação da estrada regional sul Vila Franca - Furnas, troço de calçada à portuguesa do século passado que se degrada dia após dia e cujo piso molhado é um perigo para os condutores de viaturas que não prestam atenção a tempo e horas ! Será aquele troço considerado pelo governo como museu vivo de pavimentos antigos do tempo dos nossos avós e das carroças que iam regularmente às Furnas?
Porquê se teima em manter aquela calçada cansada pelo tempo e pelos barulhos ( tremeliques ) das viaturas em direção a uma ridente e apreciada localidade desta ilha como é as FURNAS , com um volume enorme de visitantes, que nem todos vão pelo norte da ilha ! Será que o PRR prevê resolver aquela tremenda bagunçada ?
Eduardo de Medeiros
Espigão, Nordestinho ,
Agosto de 2022