Como se encontram actualmente
os Fenais de Luz na vertente social?
Os Fenais da Luz ainda são uma freguesia com alguns problemas sociais. Esses problemas até já estão espalhados, de uma forma generalizada, por todas as freguesias, mas os Fenais sempre tiveram as suas carências devido a vários motivos. Desde o alcoolismo, ao desemprego, também à questão educacional, embora essa vertente tenha vindo a mudar de algum tempo a esta parte, nomeadamente, ao nível dos resultados escolares e, a saída precoce da escola, tem-se vindo cada vez mais a atenuar. Relativamente aos estupefacientes, também e é uma freguesia que carece de alguma atenção, se bem que temos visto alguma melhoria tendo em conta os próprios relatórios e as informações que nos vão chegando, quer da Polícia Municipal, da PSP e dos restantes organismos. Ainda temos alguns casos por resolver, mas existem outros que estão bem encaminhados. A nível de drogas, de violência doméstica ou de furtos, por informações oriundas dos organismos competentes, se os Fenais já estiverem no cimo da pirâmide, neste momento já desceram bastante apesar de, no meu ponto de vista, ainda carecerem de melhorar ainda mais.
A questão da toxicodependência tem sido muito falada nos últimos tempos, principalmente devido às drogas sintéticas. Isso também é uma preocupação na sua freguesia?
É uma preocupação. Bem sabemos que isso já está generalizado e os Fenais, obviamente, também se deparam com esse problema. A questão das sintéticas traduz-se depois na violência, no roubo e, nesse sentido, estamos a passar por uma fase mais calma.
Há uns tempos atrás, os Fenais da Luz eram igualmente uma freguesia com muitos casos de gravidez na adolescência…
Não posso dizer que era a freguesia que tinha o maior índice de gravidez na adolescência, mas é verdade que tínhamos alguns casos e, neste momento, se não me falha a memória, devemos ter um caso ou dois. É sempre preocupante, mas tendo em conta o passado recente acho que até mesmo a esse nível estamos melhor do que estávamos. A Junta de Freguesia tem trabalhado em grande proximidade com as assistentes sociais da zona, reunimos frequentemente para debatermos os mais variados temos e, segundo o que nos têm transmitido, continuam a existir alguns casos, mas nada que preocupe. Volto a dizer que estas temáticas mais problemáticas estão neste momento numa ‘folga’ e apesar de existir obviamente ainda muito a melhorar, não são cenários tão pessimistas como eram há uns anos atrás. Isso nada tem a ver com as prestações de quem quer seja na Junta de Freguesia, mas sim do conjunto de todos os serviços e deixe-me ressalvar que, neste momento, nota-se uma grande união e que todos estão a trabalhar no mesmo sentido.
Ainda há muito desemprego
nos Fenais da Luz?
Há muito desemprego e eu seria falso se dissesse que não há emprego para algumas dessas pessoas, tanto que basta estar atento às redes sociais, aos jornais e às ofertas de emprego que existem por aí. Denota-se que há um grande desemprego, mas também que existem pessoas que não pretendem trabalhar, e vamos bater na mesma tecla, devido à questão do Rendimento Social de Inserção (RSI). É fácil de identificar, eu vivo e trabalho na freguesia, portanto, já sei as horas e os pontos de encontro dessa malta que está desocupada (entre os 20 e os 40 anos de idade). Não há que esconder que esse, apesar de não ser o único, é um dos motivos para esse desemprego.
Defende uma revisão do RSI?
Devia ser repensado. Não tenho a solução, também não me cabe a mim encontrá-la, mas tendo em conta a proximidade que tenho à freguesia e aos meus colegas presidentes de junta, acho que essa questão é unânime. Ao fim ao cabo é quase um incentivo para que a pessoa não saia de casa. Se está em casa, tem tempo para si, para a família e traz um ordenado no final do mês porque é que vai sair, inclusivamente para receber menos? É um assunto melindroso, mas há que ser transparente e dizer as coisas como elas são; é um programa importante porque existem pessoas que se não fosse esta medida não sei como estariam hoje, mas há outras que podem e devem procurar emprego. É preciso repensar esta atribuição e encaminhá-los, nem que seja, para o desempenho de algum serviço comunitário. Ainda por cima, temos agora a questão dos cortes dos programas ocupacionais que tem deixado as juntas de freguesia ‘em trabalhos’.
A Junta de Freguesia dos Fenais da Luz ficou sem muitos trabalhadores?
Por enquanto a nossa freguesia não se ressentiu muito, porque vinha já com programas abertos e com pessoas que ainda tinham alguns meses pela frente para desempenhar as suas funções. Agora, a partir de Dezembro, vamos ficar sem ninguém e muito provavelmente a Junta de Freguesia terá de ser fechada porque abre de 2ª a 6ª Feira no horário laboral. É algo necessário porque há documentação solicitada à Junta de Freguesia e isso diz-nos que temos de estar abertos diariamente porque temos muita procura.
Sem esses programas ocupacionais, a Junta não tem orçamento para garantir esse serviço?
O próprio FFF (Fundo Financeiro de Freguesias) não permite que a Junta contrate alguém a termo definitivo. A nível de contrato a termo será difícil, tendo em conta o orçamento da Junta e os recibos verdes não são a solução. Poderemos garantir um mês ou outro, mas depois será uma despesa que irá incapacitar fazermos outras coisas, porque os orçamentos já são limitados. Tenho que fazer aqui uma referência e dizer que a metodologia da Câmara Municipal de Ponta Delgada acaba por nos dar algum fôlego, porque são atribuídas verbas às freguesias através de um protocolo e isso dá-nos alguma autonomia, mas não podemos fazer o que queremos com essas verbas porque têm as suas rubricas específicas e, em nenhuma delas, estão contemplados os recursos humanos. Desde o mandato anterior, temos colocado à disposição da população o transporte de crianças até à escola, algo que tem sido muito útil para uma grande percentagem da população que já trabalha em Ponta Delgada e, a partir de Dezembro, não sei como irei continuar com esse serviço. Não sei se irá aparecer um plano B por parte do Governo Regional e, tanto eu como os meus colegas autarcas, estamos todos à espera de alguma resposta.
A falta de habitação também
se sente nos Fenais do Luz?
Sim e neste momento há muita procura e pouca resposta. Ainda a semana passada fui contactado várias vezes nesse sentido e daí a nossa urgência com o início do loteamento das Candeias, prometido pelo anterior Governo há mais de 20 anos. Tudo indica que as obras irão iniciar-se este ano com a construção de 24 habitações. Apesar de tudo é insuficiente e para além disso, os Fenais têm também um outro problema que é a existência de várias casas, mais de meia centena, devolutas e ao abandono. Isso acontece porque os proprietários estão no estrangeiro ou existem assuntos pendentes entre herdeiros. O surgimento dos Alojamentos Locais que eram anteriormente casas de renda, também é outro factor. Por outro lado, os Fenais foi a freguesia que mais cresceu nos Açores, cerca de 11% de acordo com os últimos censos, e tem sido procurada pelas pessoas e houve aqui um grande salto qualitativo, quer no número de agregados familiares, quer nas próprias habitações. São pessoas não oriundas dos Fenais, bem estabelecidas, com os seus trabalhos e com posses para construírem casas de raiz.
Já mencionou o loteamento das Candeias, mas que outros projectos ou reivindicações tem para a freguesia?
Começando pelo loteamento, já no mandato anterior tinha sido feito um pressing e solicitou-se uma data de audiências para falar com todos os responsáveis, e tudo indica que este ano terá início. Há uma outra solução, privada, que vai nascer junto do Bairro da Nossa Senhora da Luz e depois a ideia seria, como já foi feito um levantamento e já falamos com a Câmara Municipal de Ponta Delgada, saber até que ponto poderíamos evoluir para a utilização dessas casas abandonadas. Essa é uma questão complicada porque se trata de propriedade privada e tem sido um processo muito lento.
Tendo em conta alguns dos problemas que já identificou, que importância poderá ter o Projecto de Fenais a Fenais para a freguesia?
O Projecto de Fenais a Fenais só pode ser uma mais valia e eu até me considero um sortudo em comparação com os anteriores autarcas porque tenho ‘à disposição’ uma data de instituições e de pessoas com conhecimento nas várias temáticas. Desde que chegou o Fenais a Fenais temos, apesar de só termos arrancado na prática há menos de um ano, alguns resultados a apontar; a questão do património e identidade dos Fenais que vai desde a gastronomia, à cultura, ao património edificado, ou seja, o Projecto Fenais a Fenais só pode trazer benefícios. A Junta de Freguesia está de corpo e alma com este projecto, os resultados estão a surgir, os parceiros estão a chegar, temos uma data de projectos para a freguesia e isso também nos tem tirado muito tempo. Tem sido intenso, mas as coisas estão a surgir, as pessoas já estão mais receptivas e eu acredito que daqui a 1 ou 2 anos os resultados possam ser ainda mais visíveis. Veio numa boa altura e acredito que vamos dar passos largos rumo a um melhor progresso. Há pouco tempo inaugurou uma pastelaria nova nos Fenais; há uma parafarmácia que vai surgir agora no mês de Setembro; a questão da Kairos trazer para cá o centro de bicicletas, tendo em conta a zona onde moramos, que é muito plana, permite-nos criar aqui algumas rotas ou o restaurante que está perto de surgir e, tudo isto junto, obviamente nos dá esperança de que estamos a ir no caminho certo.
Uma das infra-estruturas que será reconvertida no âmbito do Fenais a Fenais é a Casa do Dízimo…
A Casa do Dízimo é propriedade da Junta de Freguesia e é onde se encontra neste momento o Núcleo Museológico que tem um acervo de cerca de 700 peças que foram oferecidas ao longo dos anos pelos fenaienses. Nesse local vai nascer o Centro Interpretativo, a Casa do Dízimo será ‘o coração’ do Projecto Fenais a Fenais e irá receber uma série de universitários e de vários serviços dedicados ao estudo da orla marítima, da fauna e da flora. Também vai ser criada uma empresa de onde surgirá a cozinha comunitária e estamos igualmente a trabalhar na área gastronómica para criarmos aqui alguns produtos nossos.
Luís Lobão