PS/A insiste que o Governo dos Açores deve reforçar medidas da República no combate à inflação

 Sandra Dias Faria apelou, ontem, ao Governo dos Açores da coligação de direita para “fazer a sua parte”, criando medidas complementares às avançadas pelo Governo da República, para ajudar as famílias e as empresas açorianas a lidarem melhor com a inflação, em vez de demonstrar “inércia e distracção”.
A Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS apresentou uma declaração política no Parlamento Açoriano, onde apelou ao Governo Regional para assumir “urgência num combate eficaz à pressão inflacionista, à semelhança do que já fez o Governo da República”.
Sandra Dias Faria frisou que o Governo da República, suportado pelo Partido Socialista, “decidiu - e bem – apresentar medidas fortes, robustas e bastante positivas de apoio às famílias, somando agora um segundo pacote de medidas no valor global aproximado de 2.400 milhões de euros a um primeiro pacote de apoios que já rondou os 1.600 milhões de euros, devolvendo às famílias parte do incremento de receitas fiscais geradas pela inflação”.
A parlamentar socialista desafiou o Governo Regional a “fazer uso das suas competências e da Autonomia para ajudar as famílias e as empresas açorianas”.
Nesse sentido, Sandra Dias Faria defendeu que a Região deve devolver às famílias açorianas “aquilo que já arrecadou a mais em receitas fiscais, por via da inflação”, que corresponde a “18,5 milhões de euros recebidos até Julho, só nas transferências de IVA”.
A deputada socialista realçou também que, com o actual padrão de transferências mensais de IVA, “estima-se que o Governo Regional venha a arrecadar cerca de 50 milhões de euros até ao final do ano”, uma “verba adicional, não prevista no Orçamento da Região para 2022”. Recordou, a propósito, que o Governo Regional anunciou, como medidas para mitigar os efeitos da inflação, apoios na ordem dos 800 mil euros.
Durante o debate, Sandra Dias Faria lembrou que “esta não é a primeira crise que se apresenta aos açorianos”, e destacou a diferença entre um Governo Regional de direita e os governos suportados pelo PS.
“Tivemos uma crise financeira em 2008 e o Governo Regional, suportado pelo PS, criou a remuneração compensatória para cobrir a perda de vencimento dos funcionários públicos açorianos, criando também o apoio ao arrendamento”.
“Com o PS no Governo, foram lançadas medidas de apoio às empresas no valor de 140 milhões de euros para apoiar a reestruturação de dívidas bancárias e a liquidez. Em 2015, implementamos a redução de impostos do IVA e IRS”, recordou.
A deputada do PS lembrou, ainda, que na crise pandémica, em 2020, o Governo Regional de Vasco Cordeiro “reforçou as medidas nacionais, com complementos regionais ao lay-off a e com medidas adicionais de apoio à liquidez e à manutenção do emprego”.
“O Partido Socialista foi sempre mais longe nas medidas de apoio às famílias e às empresas açorianas, o que não acontece com o Governo Regional da coligação de direita”, frisou Sandra Dias Faria.

Duarte Freitas: “Os açorianos e as açorianas sabem
que podem contar com esta maioria”

 O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública reiterou ontem que o Governo dos Açores está “aberto ao diálogo e à concertação” em prol dos açorianos, lembrando as medidas já tomadas para combater o momento inflacionista, numa “enorme diferença em relação ao que os açorianos e açorianas estavam habituados” com anteriores executivos.
Com “rigor, diálogo e concertação”, o Governo dos Açores tem actuado por antecipação no combate à inflação, nomeadamente com a redução fiscal na Região, em vigor desde 1 de Janeiro, com medidas sociais e económicas, e com a negociação sindical para um aumento da remuneração complementar dos trabalhadores da Administração Pública Regional a ter efeitos desde 1 de Julho.
“Está muito mais dinheiro a ficar nos bolsos das empresas, dos açorianos e das açorianas. Foi isto que esta solução governativa estimou, projectou, e está a conseguir com enorme sucesso”, sublinhou Duarte Freitas, falando ontem na Assembleia Legislativa Regional.
Dirigindo-se ao PS, o governante lembrou que o partido havia estimado que a redução fiscal “seria uma tragédia”, o que não se verifica, com mais dinheiro a ficar nos bolsos das açorianas e açorianos.
“Só no ISP, até final do ano a Região vai arrecadar menos 10 milhões de euros do que estava estimado e bastante menos do que em 2019, quando os senhores foram campeões em extorquir fiscalmente os açorianos e as açorianas”, declarou, dirigindo-se à bancada socialista.
Duarte Freitas lembrou a “mudança de atitude” praticada pelo XIII Governo dos Açores, que “com mais diálogo, mais transparência, mais concertação e mais centralidade do Parlamento” tem vindo a apoiar cidadãos e empresas.
“Os açorianos e as açorianas sabem que podem contar com esta maioria”, e a mesma irá continuar a estudar eventuais novas medidas para enfrentar a inflação, “o mais injusto dos impostos, que ataca mais fortemente os que menos têm”, concretizou o Secretário Regional.

PSD/A:  indicadores económicos
“claramente favoráveis”  

 Entretanto, o Vice-presidente da bancada parlamentar do PSD/A,  António Vasco Viveiros destacou ontem os indicadores económicos “claramente favoráveis” na Região a partir do 2º semestre de 2021, designadamente no índice de actividade económica, com aumento de dois dígitos desde Setembro daquele ano até Junho de 2022.
O deputado considerou a declaração política do PS quanto à evolução da economia no arquipélago como “um ataque à governação, esquecendo os indicadores positivos do comportamento da economia regional incluindo o emprego.”
Perante a acusação do Partido Socialista de que o Governo Regional não tinha tomado medidas de combate às consequências da inflação, mencionando a redução fiscal nos Açores, António Vasco Viveiros declarou que “relativamente à parte fiscal, na Região até Julho, a receita cresceu apenas 4,9%, à conta do IVA, enquanto a nível nacional, no mesmo período, a receita fiscal cresceu 20%, por conta de uma carga fiscal mais elevada”. Ou seja, “são verbas que deixam de estar nos cofres da Região e passam a estar no bolso das famílias e das empresas. É uma questão inegável”, sublinhou.
“No conjunto do IRS e IVA, com a redução fiscal implementada, o Governo da coligação prescinde de uma cobrança fiscal em 2022 na ordem dos 50 milhões de euros, à qual o Partido Socialista votou contra,” salientou.
O deputado do PSD/Açores lembrou que o Governo da coligação “não reduziu os impostos e o diferencial fiscal pensando na inflação, mas fruto de um compromisso eleitoral e acordos de incidência parlamentar, que coincide com um período de necessidade das famílias e empresas”.

BE compara governos
da República e dos Açores

O PSD a nível nacional está a fazer duras críticas às medidas do Governo da República para combater a inflação, mas o Governo Regional – do PSD, CDS e PPM – diz que as mesmas medidas “são muito positivas”. António Lima assinalou a contradição e explica o motivo: “o Governo Regional não quer criar medidas específicas nos Açores”. O deputado do Bloco de Esquerda diz mesmo que “há uma nova coligação no país” entre o Governo da República do PS e o Governo Regional do PSD, CDS e PPM, até porque as diferenças entre os dois governos “não são assim tantas”: “quando é para ajudar as pessoas, as boas intenções ficam na gaveta”, afirmou António Lima.
Além disso, os dois governos “usam os mesmos truques: em vez criarem aumentos permanentes, optaram por criar apoios extraordinários que serão atribuídos apenas uma vez e que, por isso, não vão resolver o problema estrutural provocado pelo aumento da inflação”.
 
Chega considera PS
“uma fraude política”

O deputado do Chega, José Pacheco, considerou ontem o Partido Socialista “uma fraude política”. Na tribuna, o Partido Socialista referiu-se à situação económica passada e actual dos Açores, tendo “confessado, ridiculamente, que em 2008 há uma crise, mas que só adoptaram medidas em 2012. Só quatro anos depois é que resolveram o problema”. José Pacheco acusou, por isso, o PS de ser “populista e de dar esmolas, porque os socialistas não gostam de dar”, referindo-se às recentes medidas anunciadas pelo Governo socialista da República. “Dão agora 125 euros. E no Natal? Onde vão estar os restantes 125 euros para os portugueses nessa altura?”, questionou.
O parlamentar indicou ainda que o problema do aumento da inflação em Portugal “não se resolve assim”, e na prática, “não se pode combater inflação com mais inflação. Eu não sou economista e consigo perceber isso”, argumentou.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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