A Divisão Policial de Ponta Delgada, por intermédio de elementos da Brigada de Investigação Criminal da Esquadra da Lagoa, no âmbito de uma intervenção policial, procedeu à detenção, em flagrante delito, de dois jovens de 32 e 34 anos e de uma jovem de 22 anos de idade, pela presumível autoria de um crime de introdução em lugar vedado ao público.
A PSP tinha recebido reclamações de populares residentes na zona sobre o fluxo anormal de toxicodependentes que se deslocavam para o interior de uma moradia situada na freguesia de Santa Cruz, de Lagoa, com o propósito de ali consumirem e traficarem produto estupefacientes, praticar actos de prostituição e outras incivilidades.
Estas actividades estavam a gerar “forte constrangimento e indignação” junto dos moradores locais, devido “às constantes provocações verbais, ameaças e atitudes violentas” por parte dos frequentadores da casa, “perturbando e assustando deste modo quem circulava pelas ruas adjacentes”.
Assim, em articulação com os proprietários do imóvel frequentada pelos alegados indigentes, a PSP planeou e executou uma operação policial, que permitiu localizar e interceptar no interior da moradia os três detidos, “consolidando-se deste modo as denúncias” que, entretanto, estavam a chegar à Polícia.
Os resultados desta operação policial, segundo a PSP, “permitirão atenuar um dos principais focos de mal-estar, insegurança e intranquilidade pública representada pelos diversos consumidores das novas substâncias psicotrópicas que, diariamente, circulavam nesta zona de acentuado e reconhecido fluxo de pessoas”.
A Divisão Policial de Ponta Delgada relembra, a propósito, que atendendo à natureza semi-público do crime de introdução em lugar vedado ao público, para que o processo se inicie “é necessário que o titular do direito de queixa manifeste a sua intenção de procedimento criminal”.
No entanto, sublinha a PSP, “a prevenção e combate a este tipo de ocorrências constituiu uma das prioridades da acção estratégica prosseguida pela Policia em toda a Região, não só por constituir matéria criminal, mas também por, frequentemente, este tipo de comportamento potenciar outro tipo de ocorrências criminais, incivilidades e degradação dos níveis de saúde pública”.
Os detidos, depois de presentes à Autoridade Judiciária competente, ficaram sujeitos a Termo de Identidade e Residência, e à obrigação do cumprimento da injunção de proibição de frequentar aquele espaço.
Outras situações em outras zonas
Tal como acontecia nesta casa em Santa Cruz de Lagoa, têm chegado à redacção do Correio dos Açores algumas denúncias e situações de mal-estar por alegados indigentes invadirem casas desabitadas com o propósito de consumirem produtos estupefacientes, nomeadamente substâncias sintéticas, mas também heroína, haxixe e canábis, além de situações de suposta prostituição.
Normalmente, estes alegados indigentes são jovens e estão a ser colocados pelas famílias na rua por viverem num constante desassossego e não conseguirem controlar o consumo de droga. Estes jovens chegam a furtar bens em casa para venderem e, com o produto da venda, adquirem o produto estupefaciente a que estão viciados.
Este é um problema “grave” que se tem vindo a acentuar, com maior intensidade, no que se pode designar de ‘grande Ponta Delgada’ abrangendo Santa Clara, São Roque, Livramento, Fajã de Baixo e Fajã de Cima, embora o consumo de substâncias psicoactivas esteja a a espalhar-se por toda a ilha de São Miguel.
Detidos 14 homens e duas mulheres
A Divisão da PSP de Ponta Delgada deteve em São Miguel 16 indivíduos, 14 dos quais homens e duas mulheres com idades compreendidas entre os 22 e os 51 anos.
Quatro dos indivíduos foram detidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, tendo sido a matéria estupefaciente, designadamente, doses de heroína e liamba e uma plana de canábis.
Foram detidos quatro indivíduos pela prática do crime de Introdução em lugar vedado ao público.
A PSP procedeu à detenção de dois indivíduos, pela prática do crime de condução de veículo sob a influência de álcool. Foi detido um indivíduo pela prática do crime de desobediência, por condução de veículo apreendido.
Um indivíduo foi detido pela prática do crime de condução sem habilitação legal.
Um indivíduo foi detido pela prática do crime de Furto em estabelecimento comercial.
Outro indivíduo foi detido pela prática do crime de posse de arma proibida.
A PSP procedeu à detenção de um indivíduo, pela prática do crime de violência doméstica. Foi executado um mandado de detenção, emanado pela Autoridade Judiciária competente.
Entre os dias 2 e 4 do corrente ocorreram nas estradas dos Açores 40 acidentes de viação que provocaram três feridos graves e dez feridos ligeiros.
Entretanto, o Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Velas, no dia 8 de Setembro, apreendeu três plantas de canábis no concelho da Calheta, na Ilha de São Jorge. No âmbito de uma acção de patrulhamento, os militares da Guarda detectaram numa encosta três plantas canábis, de diferentes tamanhos, as quais estavam dissimuladas num local ermo. No decurso da acção policial, foram apreendidas as plantas bem como material associado ao seu cultivo.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.