O Partido Socialista dos Açores afirmou ontem a necessidade de o Plano e Orçamento da Região para 2023 “ter a capacidade, em primeira instância, de responder à crise inflacionista que certamente se intensificará, intervindo, assim, no apoio às famílias e às empresas açorianas.” Para Berto Messias, que falava à margem da reunião com o Presidente do Governo Regional, no âmbito da auscultação aos partidos sobre as antepropostas de Orçamento e de Plano Anual de Investimentos para 2023, as famílias e empresas da Região estão confrontadas com “o aumento das taxas de juro, a escalada de preços das matérias-primas, tudo isto num contexto económico e financeiro muito complexo”, pelo que importa que os documentos que agora se discutem possam responder, devidamente, a essa situação.
“Aliás, em linha e em coerência com aquilo que o Governo Regional conseguiu fazer em vários momentos do passado recente, como é exemplo as medidas excepcionais que foram tomadas quando tivemos a crise económico-financeira do início da última década, mas também o trabalho que foi desenvolvido nas medidas de apoio aquando da crise pandémica, é isso que se espera do Governo, que faça uso da sua autonomia e que possa usar estes instrumentos para ajudar as famílias e as empresas Açorianas”, referiu.
Questionado quanto à possibilidade de o Governo ter de pensar num Plano de Emergência Social, Berto Messias considerou ser esta a primeira vez que um Executivo, sendo autónomo, “não vai mais longe daquilo que é feito a nível nacional”, sendo essa a capacidade de resposta que se espera de um Governo Regional.
PSD/A quer a Região com medidas
de apoio às famílias em 2023
Também o Vice-presidente do PSD/Açores Luís Maurício defendeu ontem que a proposta de Orçamento da Região para 2023 deve ser de “responsabilidade social”, contendo novas medidas de apoio às famílias e suplementares às que o Governo Regional já tomou “por antecipação. O Orçamento para o próximo ano tem de ser de responsabilidade social, contendo novas medidas suplementares de apoio às famílias, para além daquelas que o Governo dos Açores, por antecipação, já aplicou, como foram os aumentos do COMPAMID, do abono de família, do ‘cheque pequenino’, do apoio aos beneficiários da tarifa social de electricidade e da remuneração complementar, bem como a baixa dos impostos”, afirmou Luís Maurício.
O dirigente social-democrata, que esteve acompanhado pela Vice-presidente do partido Mónica Seidi e pelo líder parlamentar, João Bruto da Costa, falava aos jornalistas após a audição com o Presidente do Governo dos Açores, no âmbito do processo de auscultação sobre o Orçamento da Região para 2023.
Luís Maurício manifestou a “preocupação” do PSD/Açores com a subida das taxas de juro e consequente aumento das prestações do crédito à habitação para as famílias, devendo o Governo Regional “ter em conta” esta situação na elaboração do Orçamento para 2023.
O Vice-presidente do PSD/Açores destacou também a importância da continuidade da presente “estabilidade governativa” existente nos Açores, sublinhando que os açorianos não compreenderiam que, numa altura de “incerteza económica e social” a nível internacional, se “juntasse a incerteza política”.
Luís Maurício acrescentou que o Orçamento da Região para 2023 “deve manter a baixa dos impostos” aprovada na actual legislatura em relação ao IVA, IRS e IRC, bem como a assegurar a continuidade da ‘Tarifa Açores’, um “instrumento fundamental na dinamização da economia de todas as ilhas”.
O Vice-presidente do PSD/Açores referiu que, com o Orçamento para 2023, o Governo Regional deve prosseguir com medidas de apoio à estabilidade laboral e em prol da valorização profissional, “como já se verificou com as carreiras dos profissionais da Saúde e Educação”.
Também o Grupo Parlamentar do PPM pretende que o Governo dos Açores “crie mecanismos de combate à inflação e à perda de poder de compra das populações. Temos de criar apoios sociais bem desenhados para combater uma crise social e económica que se prevê longa. Mas este reforço das políticas sociais tem de ser feita através da melhoria dos instrumentos de apoio social criados, sem afectar a redução da carga fiscal em vigor e sem implicar o aumento da gigantesca dívida regional herdada da governação socialista, de mais de 3000 milhões de euros”, afirmou Paulo Estêvão.
No âmbito deste contexto económico “tão difícil”, o PPM refere que “continuará a ser um referencial de estabilidade e de compromisso. A estabilidade governativa é algo essencial nas presentes circunstâncias. Estes são tempos para o compromisso e para o altruísmo político. O mais importante é proteger as populações da actual turbulência económica e social”, completou.