Francisco César revela que medidas da República de combate à inflação representam 17,5 milhões de euros para adultos e crianças dos Açores

O deputado do PS dos Açores à Assembleia da República, Francisco César, especificou ontem, em declarações exclusivas ao Correio dos Açores, que as medidas que o Governo da República aprovou de combate a inflação inclui apoios a cada açoriano que ganhe até 2.700 euros que vão receber cerca de 125 euros e vai abranger cerca de 120 mil adultos na Região.
A par deste apoio, clarificou que todas as crianças e jovens açorianas até aos 24 anos, os dependentes, vão receber 50 euros cada um. Serão cerca de 50 mil. Na prática, afirmou Francisco César, as medidas adoptadas pelo Governo da República quer para adultos, quer às crianças e jovens dos Açores representam 17,5 milhões de euros.
Esclareceu ainda que, na Região, e segundo os últimos dados, existem cerca de 61 mil pensionistas que irão receber, entre os dias 8 e 19 de Outubro, cerca de 50% do valor da sua pensão mensal, ou seja, todos os pensionistas que ganham até 5.318 euros irão receber 50% da sua pensão e estamos a falar de 61 mil pensionistas.
Ora, prosseguiu o deputado Francisco César, “se fizermos a soma de todos aqueles que vão receber apoios directos no âmbito do pacote de combate à inflação, estamos a falar de cerca de 90% da população açoriana. A isso acresce valores que ainda não é possível contabilizar de medidas que abrangem a Região, ou seja, que terão aplicação, mas os valores concretos ainda não temos. As famílias açorianas vão ter acesso à redução do IVA da electricidade e a outra medida “muito importante” que é a limitação da actualização das rendas a 2%, ou seja, no próximo ano nenhuma renda poderá ser aumentada em mais de 2%”.
A isso ainda, adiantou Francisco César, acrescem outras medidas que já aprovamos no último orçamento que vão ajudar muito as famílias, nomeadamente o programa ‘Garantia para a Infância’ que é uma nova prestação social para crianças e jovens com menos de 18 anos em situação de pobreza extrema em que os Açores estão incluídos; o reforço do Abono de Família no primeiro e no segundo escalão de forma a garantir que crianças e jovens possam ter, até 2023, cerca de 600 euros de apoios anuais; além do alargamento do terceiro escalão do Abono de Família, ou seja, o terceiro escalão passa a ter um limite mais alto o que permite apoiar mais crianças.
Portanto, concluiu Francisco César, “estamos a falar de um enorme conjunto de valores de apoios às famílias açorianas a que vão chegar as medidas do Governo da República. E estamos a falar de cerca de 90% da população dos Açores”.
“Estamos a falar de valores históricos e agora cabe ao Governo Regional, com a margem que tem em termos orçamentais e com a receita fiscal a mais que está a cobrar, complementar esses apoios”, salientou o deputado à Assembleia da República.
 Quando posto perante a afirmação que o actual Governo já entregou aos açorianos com a baixa do IRS e IRC os 50 milhões de euros que arrecadou com a inflação, Francisco César responde que “isso não faz sentido nenhum porque eles têm 50 milhões de euros a mais do que estava orçamentado. Ora, essa redução de IRC e de IRS estava orçamentada. Portanto, estamos a falar de 50 milhões de euros para além do que estava orçamentado”.
 “Mas se têm 50 milhões de euros a mais, o princípio da receita é que se pode afectá-la a qualquer despesa. Podem perfeitamente utilizar essa receita para baixar impostos, para baixar os combustíveis”, salientou para, depois, concluir: “Parece-me estranho que na Região seja o Governo da República o único que está a combater a inflação”.

 

 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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