A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, está nos Açores onde ficará até amanhã, Quarta-feira, para uma série de visitas integradas no Roteiro para a Justiça e destinadas a testemunhar, no terreno, os desafios que se colocam aos serviços. O périplo que começou pela Terceira passa pelo Faial, Pico, São Jorge e termina em São Miguel.
Da Agenda, que começou na ilha Terceira, a Ministra da Justiça visitou o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, tendo na ocasião dito que o número de guardas prisionais vai ser reforçado, segundo nota publicado pelo Ministério no portal do Governo da República. «Vamos continuar a fazer este reforço. Este ano já tivemos um concurso, já entraram. Neste momento, está a decorrer um outro concurso. Aquilo que se espera é que possam chegar onde forem encontradas as necessidades», disse.
Segundo o mesmo documento, sobre o reforço de guardas prisionais nos Açores, a Ministra afirmou que a visita aos Açores servirá precisamente para fazer uma avaliação das necessidades, recordando que nos últimos quatro anos, «entraram 400 guardas prisionais» para os estabelecimentos de todo o País.
«É um reforço para continuar, precisamente porque temos noção de que é preciso reforçar o acompanhamento, quer do ponto de vista dos guardas prisionais, quer também da reinserção, porque a reinserção é um factor determinante», afirmou, ainda citada na nota.
Inaugurada em 2013 e alvo de obras de melhoria, em 2019, a cadeia de Angra do Heroísmo é «um estabelecimento prisional que se encontra em muito boas condições», segundo a Ministra.
Nas contas apresentadas, com capacidade para acolher 370 reclusos, este estabelecimento prisional tem actualmente cerca de 270, incluindo duas dezenas de mulheres. Cerca de metade dos reclusos é de fora da ilha Terceira, sobretudo de São Miguel.
A titular da pasta da justiça realçou ainda, novamente citada, que «os Açores, apesar da insularidade, funcionam bem em rede», pelo que é preciso garantir que os reclusos «possam continuar a ter o acompanhamento» de reinserção profissional quando regressam à sua ilha de residência.
Relativamente aos julgados de paz, Catarina Sarmento e Castro disse que os mesmos deverão ser implementados nos Açores, com recurso às novas tecnologias, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
«Os julgados de paz permitem resolver causas de baixo valor de uma forma muito célere. Era muito importante, por exemplo, que nós pudéssemos instituir aqui – e essa é uma das nossas prioridades – julgados de paz», afirmou, ainda citada na mesma nota.
Catarina Sarmento e Castro ainda na Terceira visitou o Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo.
À tarde, já na ilha do Pico, em São Roque, visitou o Juízo de Competência Genérica de S. R. do Pico. Para hoje, ma ilha de São Jorge, no concelho de Velas, Catarina Sarmento e Castro, visita esta manhã o Palácio da Justiça de Velas ao que se segue a visita à Conservatória de Velas. À tarde, na ilha do faial tem um encontro com a UMAR e desloca-se à Prisão de Apoio da Horta, visitando depois o Palácio da Justiça da Horta. Amanhã, a Ministra estará na ilha de São Miguel onde de manhã vai visitar o Palácio da Justiça de Ponta Delgada, seguindo-se na agenda a visita ao Núcleo de apoio Técnico dos Açores e ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada. À tarde, na presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, participa na inauguração do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada. Do último ponto da agenda do dia conta uma visita à Associação Portuguesa de Apoio à vítima em Ponta Delgada, terminando assim o seu périplo pela região.
De acordo com informação disponibilizada pelo Ministério da Justiça, “contactar directamente com os trabalhadores e proceder a um levantamento das principais necessidades, assim como identificar oportunidades de melhoria e prioridades de acção, são os objectivos deste Roteiro, que teve início em Maio passado” e que chegou ontem aos Açores. “É uma iniciativa que pretende aproximar todos os intervenientes do sistema da Justiça, com vista a melhorar a capacidade de resposta aos cidadãos e às empresas”, conforme se lê na nota.
N.C