O Presidente do PSD/Açores José Manuel Bolieiro está confiante em integração de candidato dos Açores em lugar elegível na lista nacional do partido às próximas eleições para o Parlamento Europeu, em 2024. “Espero que tenha sido a primeira e a última vez que os Açores não têm um deputado próprio ao Parlamento Europeu”, reiterou.
“Só digo duas vezes: porque é a primeira e a última”, afirmou perentoriamente.
José Manuel Bolieiro falava na sessão de encerramento do I Encontro Interparlamentar que decorreu a 21 e 22 de Setembro, em Ponta Delgada, juntando deputados do Parlamento Europeu, das assembleias da República e legislativas dos Açores e Madeira, em torno de matérias mais prementes para o país como a saúde, a educação, a mobilidade, a agricultura e condição de regiões ultraperiféricas.
O líder social-democrata açoriano dirigia-se ao Presidente do PSD, Luís Montenegro, enfatizando “a solidária, compreensiva e grata relação com o compromisso dos nossos deputados do Parlamento Europeu que assumiram com o projecto Missão Açores”, ressalvou.
O Presidente do PSD/Açores realçou, a propósito, a “profunda convicção que é muito importante termos um representante que pudesse conhecer a orgânica governativa nas grandes causas e prioridades que escolhemos para desenvolver os Açores na próxima década”.
Por outro lado, teceu elogios ao compromisso assumido pelo cabeça de lista ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, com a concretização da Missão Açores que vai além da realização das Jornadas Interparlamentares, nomeando uma açoriana para a defesa das questões açorianas, autonómicas e da ultraperiferia.
“Nota que somos pessoas de palavra, um partido de compromisso e realizações”, enalteceu José Manuel Bolieiro, citado em nota do partido, e afirma acreditar no “valor acrescentado com que os Açores podem contribuir para a União Europeia pela sua posição geoestratégica, por via da economia verde, da economia azul, transição digital, culminando com o pilar do desenvolvimento social”.
O líder do PSD/Açores está convicto que “na discussão da estratégia para o futuro da Europa, nós temos relevância e devemos afirmar essa relevância naquela que é a mensagem aos europeus, ao quadro dos seus responsáveis no Parlamento Europeu, na Comissão, no Conselho, no Comité das Regiões”, apontou.
“Temos tudo para não reivindicar como um favor, mas exigir como uma oportunidade o nosso desenvolvimento com a solidariedade da União Europeia”, rematou José Manuel Bolieiro. Os líderes parlamentares do PSD nas assembleias legislativas dos Açores e da Madeira, João Bruto da Costa e Jaime Filipe Ramos, destacaram ontem o “reforço da acção conjunta” entre as duas regiões autónomas, materializada na realização da recente Cimeira entre os dois governos regionais.
“A Cimeira Açores/Madeira representou o reforço da ação conjunta das regiões autónomas na defesa dos interesses povos açoriano e madeirense. Tratou-se de mais um passo no processo de reaproximação entre as duas regiões autónomas, iniciado em Junho deste ano, com as jornadas parlamentares conjuntas do PSD/Açores e do PSD/Madeira”, afirmaram.
oão Bruto da Costa e Jaime Filipe Ramos falavam à margem do I Encontro Interparlamentar.
Os presidentes dos grupos parlamentares do PSD/Açores e do PSD/Madeira consideraram “muito relevante” o anúncio da criação de um grupo de trabalho liderado por Eduardo Paz Ferreira para a revisão da Lei de Finanças Regionais.
“É fundamental estabilizar o relacionamento financeiro do Estado com as regiões autónomas. Para isso é essencial conceber uma nova de Lei de Finanças Regionais que tenha em conta os princípios da equidade, estabilidade e objectividade”, defenderam.
Segundo os líderes parlamentares do PSD nas assembleias legislativas dos Açores e da Madeira, “o princípio da equidade concretiza-se com uma nova Lei que leve em linha de conta as condições estruturais e permanentes de cada Região”.
“O princípio da estabilidade alcança-se com uma nova Lei que seja imune a conjunturas políticas. O princípio da objectividade cumpre-se com uma nova Lei de Finanças Regionais que não permita interpretações subjectivas”, frisaram.
João Bruto da Costa e Jaime Filipe Ramos reafirmaram a importância de existir uma Lei de Finanças Regionais que “favoreça os Açores e a Madeira, em vez de tentar semear a divisão entre as Regiões Autónomas”.
“Rejeitamos quaisquer tentativas de divisionismo neste processo, quer da parte dos agentes centralistas, quer da parte de outras forças políticas que mais não querem que inviabilizar a revisão da Lei de Finanças Regionais por calculismo partidário”, afirmaram.
Os presidentes dos grupos parlamentares do PSD/Açores e do PSD/Madeira acrescentaram que outra matéria muito importante para ambos os arquipélagos é a necessidade de “desencadear um processo de revisão constitucional dedicado, exclusivamente, às questões relativas às Autonomias”.
“A revisão constitucional deve ter como referências a clarificação dos poderes autonómicos, o fim da vigilância do Estado personificada pelo Representante da República e a estabilização do relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões rutónomas”, defenderam.
João Bruto da Costa e Jaime Filipe Ramos, citados em nota de imprensa do PSD-Açores às redacções, anunciaram ainda que os grupos parlamentares do PSD/Açores e PSD/Madeira pretendem organizar novas jornadas parlamentares conjuntas no primeiro trimestre de 2023, a realizar na Madeira.