A gestora técnica a nível nacional da Rede CARE, projecto da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que tem como objectivo apoiar crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, esteve recentemente nos Açores a participar num seminário promovido pelo Governo Regional e que se debruçou precisamente sobre a temática dos abusos sexuais a crianças e jovens.
Em declarações prestadas ao Correio dos Açores à margem do seminário, Carla Ferreira começou por salientar que este trata-se de “um fenómeno universal, transversal e os Açores acabam por não ser, obviamente, uma excepção” e destacou a importância de se realizarem iniciativas onde se possa debater este assunto, “não apenas na óptica da resposta a dar às vítimas, mas também da prevenção”.
Questionada sobre a existência de um aumento de casos de violência sexual sobre crianças e jovens na Região, Carla Ferreira refere que tem existido “essencialmente um crescimento dos pedidos de ajuda”.
“É uma percepção que temos, não apenas em termos nacionais, mas também naquilo que se aplica aqui à Região Autónoma dos Açores (…) segundo aquilo que temos conhecimento, há também um acréscimo de pedidos de ajuda relativamente a crimes praticados em contexto online. No âmbito da rede CARE, desde 2016 até 2021, apoiamos mais de 2.000 situações, muitas delas oriundas da Região Autónoma dos Açores e, desde 2018, apoiamos aqui perto de 70 vítimas com localização conhecida na Região”, revela.
A Gestora Técnica da Rede CARE explica ainda que existem alguns casos de pessoas, vítimas durante a sua na infância nos Açores e que, “neste momento até já nem residem cá”. Perante esta constatação, Carla Ferreira sublinha que isso deve “alerta-nos para a necessidade de este apoio ser disponibilizado às vítimas de uma forma célere e atempada para que estas vítimas possam receber o apoio que necessitam e possam também recuperar destas situações violentas”.
Numa outra vertente, é referido que “a violência intra-familiar representa 50% das situações de acordo com o trabalho que temos vindo a realizar”. Esta gestora salienta igualmente que, “mesmo dentro deste contexto, percebemos que podem haver alguns actos que ocorrem também com recurso a crimes praticados online”.
“Não são porventura os casos mais conhecidos (os casos de aliciamento), mas também existem aquelas situações em que, por exemplo, uma pessoa da família tira fotografias e publica as fotos dessa criança, incorrendo em situações de pornografia de menores. O contexto familiar continua aqui a assumir uma parte significativa, mas não nos podemos esquecer que não representa a totalidade. Obviamente que todos devem merecer total atenção, o contexto intra-familiar tem algumas características mais específicas e, sendo ainda das situações mais reveladas, deve continuar a merecer todo o nosso trabalho e dedicação”, afirma.
Admitindo que “há sempre margem para melhorar” a legislação sobre estas matérias, Carla Ferreira considera que “já temos legislação muito abrangente relativamente aos crimes e actos que são punidos”. A gestora técnica da Rede CARE defende “a necessidade de reforçar os direitos das vítimas e o facto de as vítimas serem tratadas com dignidade no processo penal e, neste caso, as crianças e jovens poderem ser tratadas com a maior dignidade possível no processo penal, sendo atendidos os seus direitos e as suas necessidades específicas”.