O Grupo Parlamentar do PS/Açores chamou ontem, com carácter de urgência, o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado, e o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, à Comissão de Economia do Parlamento dos Açores, para esclarecer a “fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos Açores”.
O pedido surge na sequência da avaliação negativa que o CESA fez da execução do PRR, no 2º trimestre de 2022.
O Vice-presidente do GPPS, Carlos Silva, sublinhou que “esta nova avaliação do CESA vem reforçar aquilo que o PS vem alertando há já algum tempo, sobre a incapacidade deste Governo em colocar ao serviço das famílias e das empresas o volume recorde de fundos comunitários que tem ao seu dispor”.
Carlos Silva lamentou esta postura do Executivo regional que “tem à sua disposição uma verba recorde de fundos comunitários, quase o dobro do anterior quadro comunitário de apoio” mas que, “não os coloca em prática, ao serviço dos açorianos”.
“O anterior Governo, suportado pelo PS e liderado por Vasco Cordeiro, assegurou para os Açores um volume recorde de fundos europeus, na ordem dos 3.257 milhões de euros, no período 2021-2027, praticamente o dobro do período anterior, frisou o parlamentar socialista. Carlos Silva lembrou, igualmente, que o Partido Socialista avançou com uma proposta, aprovada na Assembleia Regional por unanimidade, para criar um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores lamentando, porém, que “este nunca tenha promovido qualquer audição ou solicitado esclarecimentos”.
“Este Grupo de Trabalho foi aprovado no plenário de Setembro de 2021 e a sua coordenação ficou a cabo do CDS-PP, mas o que é facto é que, depois disso, pouco ou nada mais aconteceu”, denunciou.