25 de outubro de 2022

Opinião

Preparar o futuro das Misericórdias

O XV Congresso das Misericórdias Insulares, dos Açores e Madeira, realizou-se este ano na cidade da Horta, numa decisão recente para fazer coincidir com o encerramento das comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia local, fundada em data imprecisa, algures à volta do ano 1522.
Foi sem dúvida um momento alto para a vida daquela instituição multisecular. Cerca de 120 participantes entre técnicos e dirigentes das Santas Casas, representantes do poder local e investigadores, num debate que reuniu a maioria das 23 Misericórdias dos Açores e das 4 ainda em atividade na Região Autónoma da Madeira. 
Juntaram-se ainda várias Misericórdias do continente, numa reflexão sobre sustentabilidade e financiamento do setor social, os desafios do envelhecimento, a qualificação dos recursos humanos e as potencialidades do património, pelo que as Santas Casas dos Açores e da Madeira renovaram o seu compromisso com a comunidade que servem nestes cinco séculos de existência, enquanto pilares das políticas sociais, promoção de valores de igualdade, coesão e criação de emprego qualificado, constituindo em muitos casos os mais importantes empregadores das suas áreas de interferência.
Numa perspetiva de valorizar o passado e preparar o futuro, no atual contexto social e político, as Santas Casas abordaram os desafios e oportunidades no quadro financeiro plurianual 2021-2027 e no âmbito do PRR, de modo a garantir a continuidade da sua missão e identidade.
Em foco no debate esteve ainda a necessidade de garantir uma resposta integrada, flexível e adaptada às necessidades dos idosos, através de políticas concertadas entre a saúde e segurança social, que asseguram um envelhecimento ativo, de qualidade e inserido na comunidade.
Os trabalhos associaram-se às comemorações dos 500 anos da Misericórdia da Horta, assinalados com uma missa e sessão solene, o lançamento de um selo comemorativo, uma conferência com a historiadora Marta Lobo de Araújo e dois momentos musicais.
Um dos momentos mais expetantes para os congressistas foi a intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, que é o membro do Governo Regional que tutela as políticas sociais, onde realçou que o financiamento global às 23 Misericórdias dos Açores, em 2021, foi superior a 30 milhões de euros, divididos entre contratos de cooperação valor-cliente, valor-investimento, valor-eventual, apoios excecionais devido à covid-19 e outros protocolos estabelecidos.
A par disso, Artur Lima anunciou que com as candidaturas aos fundos comunitários, os projetos das Misericórdias ao PRR, REACT-EU e PO 2030 ascendem a mais de 30 milhões de euros no desenvolvimento, construção, ampliação ou requalificação de infraestruturas.
Há que reconhecer que com este Governo Regional de coligação se registou aumento histórico no financiamento dos lares para idosos (ERPI), apoios extraordinários em virtude das despesas com a covid-19, a criação de uma medida excecional para compensar o aumento do salário mínimo e a disponibilização de recursos para procederem à regularização das carreiras dos educadores de infância.
Por outro lado, ficou a disponibilidade do Governo Regional face às circunstâncias económicas e sociais atuais, devido ao aumento da inflação e dos preços que afetam o dia-a-dia das instituições sociais, procurar apoiá-las, como forma de cumprirem a sua missão de ajudarem os mais fragilizados, pelo que o Plano e Orçamento para 2023 atenderá às dificuldades sentidas pelas famílias e irá satisfazer a necessidade de reforço de financiamento às IPSS e Misericórdias dos Açores.
Foi muito bem recebido pelas Misericórdias o compromisso da revisão do acordo-base, a fim de proceder à atualização dos valores-padrão das respostas sociais, bem como a criação de um apoio à aquisição de combustível por parte das IPSS, o designado Combustível Social. 
Tal como aconteceu no passado, as Misericórdias e no caso as dos Açores e da Madeira -, têm a possibilidade de se adaptarem, absorverem a realidade, debaterem-na e adaptarem-se às novas exigências dos tempos actuais. Aqui fica uma saudação à Santa Casa da Misericórdia da Horta, pelos “cinco séculos de história que agora comemoram”.

António Pedro Costa

Print

Categorias: Opinião

Tags:

Theme picker