269 assistentes operacionais inseridos em programas ocupacionais terminam contratos nas escolas até ao final do ano

O Governo dos Açores anunciou que, no total das escolas do ensino público dos Açores, vigoram 1.895 contratos para o desempenho de funções no âmbito de assistentes operacionais e 526 contratos no âmbito de assistentes técnicos.
“Em ambos os casos e em qualquer circunstância”, refere o Governo em resposta a um requerimento de Alexandra Manes, do BE, “não é possível estabelecer com precisão que a totalidade desses contratados esteja em exercício de funções, atendendo a faltas, licenças e dispensas previstas na lei, em grande volatilidade, que dão origem a substituições por recurso às contratações a termo e a programas de emprego”.
Nesta resposta, o Governo revela que existem 1.488 assistentes operacionais com contratos por tempo indeterminado, 23 contratos a termo resolutivo e 384 contratos ao abrigo de programas de emprego. Já no que diz respeito aos assistentes técnicos, é revelada a existência de 505 com contratos por tempo indeterminado, 5 a termo resolutivo e 16 ao abrigo de programas de emprego.
Quando questionado sobre quantos assistentes operacionais e assistentes técnicos deixarão de exercer funções até ao fim do ano de 2022 devido ao facto de o programa ocupacional em que estão inseridos terminar, o Governo dos Açores responde que os contratos referentes a programas ocupacionais vigoram, no caso dos assistentes operacionais, de acordo com a seguinte calendarização: 30 até finais de Outubro; 63 até finais de Novembro; e 176 até finais de Dezembro, sendo que os remanescentes destes 269 até aos 384 vigentes exercerão funções em 2023.
No caso dos assistentes técnicos, vigora um contrato até finais de Outubro, dois até finais de Novembro e dois até finais de Dezembro, sendo que os remanescentes destes 5 até aos 16 vigentes exercerão funções em 2023.
A administração educativa “poderá vir a renovar alguns destes programas, caso se justifique, em função das necessidades que vierem a ser detectadas em cada escola e que se encontram em constante monitorização”, destaca a resposta ao requerimento do BE Açores.  
Outra das questões colocada pela deputada bloquista, prendia-se com o número de vagas lançadas a concurso para assistente operacional e assistente técnico para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado desde o início do mês de Junho, altura em que foi aprovada a resolução que recomenda ao Governo a contratação “urgente de pessoal não docente necessário ao regular”.
Sobre esta matéria, o Executivo açoriano explicou que foram lançadas, no âmbito do recrutamento extraordinário, 218 vagas a concurso para contratos por tempo indeterminado para assistentes operacionais e duas para assistentes técnicos.
O Governo dos Açores destacou também que, em comparação com o ano 2018/2019 (buscando-se um registo de normalidade anterior por esse ter sido o último ano anterior à pandemia), neste ano escolar de 2022/2023 regista-se “uma diminuição de 4 mil alunos a frequentar o ensino público regional e há mais 100 assistentes operacionais nos quadros das nossas escolas, número que irá aumentar para mais 318, quando estiverem concluídos os procedimentos concursais em curso, ainda neste ano civil”. O mesmo sucede quanto aos assistentes técnicos, em que há mais 28 profissionais em quadro do que naquele ano escolar, número que ascenderá para mais 30.
Tal comparação, conclui o Governo, “evidencia, após os períodos de necessidade transitória de reforço de pessoal fruto das exigências dos planos de contingência pandémica, um aumento de assistentes operacionais e técnicos em exercício de funções nas nossas escolas e, em especial, em contratos por tempo indeterminado, quer em número absoluto, quer na proporção por aluno”.    

 

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Autor: CA

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