A Secretaria do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, anunciou ontem na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional um investimento de 258,8 milhões de euros na proposta de Plano para 2023, alocando 87,7 milhões de euros às obras públicas, dos quais 36,1 milhões de euros são destinados à construção e reabilitação de estradas regionais.
A governante explicou que o seu departamento governamental, com a proposta de investimento de 258,8 milhões de euros, tem “cerca de um terço do total do Plano” proposto para 2023.
“Propomos, com este Plano de Investimentos, a alocação de 4,5 milhões de euros em infra-estruturas de saúde, 1,2 milhões de euros em infraestruturas de apoio às pescas, 1,2 milhões em património cultural e 1,2 milhões em equipamentos de qualificação profissional”, afirmou na audição na Comissão Parlamentar.
Berta Cabral considerou a actual conjuntura económica de “elevada exigência” para a programação de obras públicas, e deixou claro que os investimentos foram programados com “sentido de responsabilidade”, “pragmatismo” e “realismo”.
“Atravessamos um momento particularmente delicado e significativamente desafiante, sentido ainda ondas de choque da pandemia da Covid-19, bem como os efeitos da guerra resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia, da crise energética e da pressão inflacionista e da falta de mão-de-obra”, afirmou.
Questionada pela deputada do BE Alexandra Manes, a Secretária Regional detalhou que estão previstos 14,8 milhões para a requalificação de estradas, provenientes da execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
Daqueles 14,8 milhões de euros, sete milhões vão ser aplicados na ilha de São Miguel, três no Faial, 1,5 no Pico, 1,4 em Santa Maria, um milhão em São Jorge, 500 mil euros na Graciosa e 400 mil na ilha Terceira.
O Orçamento Regional para 2023, de 1,9 mil milhões de euros, prevê 753,5 milhões de euros de despesa em investimento público, dos quais 641 milhões de euros são da responsabilidade directa do Governo Regional dos Açores.
O Orçamento Regional dos Açores para 2022 foi de cerca de dois mil milhões de euros (800 milhões dos quais destinados ao investimento) e previa um endividamento de 152 milhões de euros.