Operadores marítimo-turísticos querem que o Governo mantenha incentivos para todos

 A Associação de Operadores Marítimos-Turísticos dos Açores instou o Governo açoriano, no âmbito no Programa Operacional Açores 2030, a “salvaguardar o enquadramento dos critérios de elegibilidade nos investimentos em embarcações marítimo-turísticas, designadamente no que respeita à tecnologia dos motores a combustão e o apoio a investimento em embarcações marítimo-turísticas com capacidade inferior a 50 passageiros, alinhadas com o produto e características da oferta da empresa”.
Alega que o subsistema de incentivos para o fomento da base económica de exportação, ao abrigo do programa COMPETIR+, “permitiu apenas apoio à aquisição de embarcações com capacidade mínima de 50 passageiros, com limite absoluto 1 milhão de euros”.
Refere que a introdução destes critérios no Regulamento “bloqueou o acesso aos apoios comunitários à grande maioria dos operadores marítimo-turísticos dos Açores” já que o sector “é composto por micro/pequenas empresas, que operam embarcações de pequena escala, em operações condicionadas à sazonalidade e ritmos diferenciados da procura”.
Para a Associação, o critério da dimensão para elegibilidade nos projectos “foi desajustado e grande parte dos operadores ficaram de fora, contemplando grandes players. Isso gerou situações de desigualdade na concorrência e na competitividade no sector, empurrando, quicá, o nosso destino que se quer sustentável para um tipo de turismo mais massificado...”
Conforme refere a AOMA, a reprogramação do futuro PO-2030 deve ter em conta a necessidade de corrigir aquele critério.
Segundo o Presidente da AOMA, “em reuniões preparatórias do Programa Operacional Açores 2030, surgiram notícias do Governo Regional dos Açores eliminar os apoios ao investimento das motorizações de combustão, canalizando exclusivamente para equipamentos eléctricos”, facto que “seria desastroso para esta economia do mar”.
 Para a AOMA, e “não obstante reconhecermos a importância descarbonização da economia (que estamos de acordo), sublinhamos a necessidade de continuar a investir na modernização dos operadores marítimo-turísticos dos Açores como alavanca de uma oferta turística cada vez mais diferenciada, inovadora e com maior valor acrescentado, forte contribuidor para estadias mais longas e para gastos por turistas mais elevados.
No entender da Associação, o estado actual da tecnologia, em particular das soluções profissionais eléctricas de utilização em ambiente marítimo com as características off-shore deste arquipélago atlântico, “são manifestamente insuficientes para viabilizar”, nos próximos anos, a sua integração nas operações marítimo-turísticas”.
  No entender da Associação, “deverá ser ainda acautelada a avaliação dos resultados económicos e financeiros dos investimentos realizados, inclusive na criação de postos de trabalho, impacto na atractividade no desenvolvimento local, diferenciação da oferta regional e na geração de valor para as comunidades. Isso para que não sejam as empresas que estão genuinamente no mercado a pagar por oportunistas que querem ter barcos à fracção do preço”.
“ Queremos um justo apoio a quem efectivamente trabalha, desenvolve e cria riqueza, refere o Presidente da Associação.
A importância do turismo no PIB regional e na criação de emprego regional é significativa. O sector turístico, de Janeiro a Agosto de 2022, mostra níveis de procura superiores aos registados no ano de 2019 (+1,3%),” ano até então com maior procura de sempre nos Açores e que, nos próximos anos, se deverá retomar as dinâmicas de crescimento da procura turística registadas após a liberalização parcial do espaço aéreo, apenas interrompida pelo advento da pandemia de Covid-19”.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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