O Tribunal de Ponta Delgada vai julgar um homem de 33 anos de idade, da freguesia da Maia, pelo crime de violência doméstica agravada. A vítima é a sua ex-mulher, actualmente com 27 anos de idade, sendo que o casal acabou por se separar no início de Outubro de 2021.
No processo consultado pelo Correio dos Açores, o histórico de problemas entre o casal remonta ao início do casamento, em 2015, quando a mulher acusa o ex-marido de a insultar sempre que este chegava a casa intoxicado de álcool. Apesar de referir que no dia seguinte o homem desculpava-se pelas suas acções, admite que temia pela sua integridade física.
Na acusação é destacado que desde que o casal vivia junto, o arguido, quando se encontrava sob o efeito de álcool ou de estupefacientes, adoptava frequentemente comportamentos agressivos. Em 2019, este homem de 33 anos terá mesmo agredido a então esposa com um soco no olho esquerdo. Segundo refere a acusação, as discussões tornaram-se mais frequentes a partir de Setembro de 2021, quando a mulher informou o arguido da sua intenção de avançar para o divórcio. A separação do casal concretizou-se mesmo no mês de Outubro desse ano, tendo como consequência um diferendo e várias discussões relativamente a questões monetárias e sobre a propriedade de bovinos que ambos detinham.
O dia 18 de Outubro terá sido um dos pontos importantes deste processo, já que quando a mulher foi buscar os filhos a casa da sogra, local onde o arguido passou a viver após a separação, este, na presença dos filhos, acusou a ex-esposa de estar a aceder ilegalmente ao seu e-mail. Segundo consta no processo e após uma altercação, o arguido terá desferido um soco na cara da mulher.
Após essa data, foram decretadas medidas de proibição de contactos com a vítima por qualquer meio e proibição de aproximação da ofendida, na residência ou no local de trabalho, ficando o homem proibido de estar num raio de 250 metros da mulher. O arguido ficou ainda com a obrigação de utilizar uma pulseira electrónica.
Mas, apesar destas medidas coercivas, o Ministério Público acredita ter provas de que, desde meados de Dezembro de 2021, o arguido enviou, quase diariamente, mensagens escritas e de voz para o telemóvel com várias ofensas e ameaças de morte.
Para além disso, são igualmente enumeradas várias situações dando conta de alegadas perseguições e importunações por parte do arguido em relação à ex-esposa. Uma delas terá ocorrido ao final da tarde do dia 25 de Janeiro de 2022, quando o homem ultrapassou o veículo da ofendida, travando de seguida de forma brusca com a intenção de que esta embatesse na traseira do seu carro. Outras destas situações, refere a acusação, tiveram lugar no local de trabalho da ofendida. Num desses casos e após lhe ter sido negado a possibilidade de chegar à fala com a mulher, o arguido terá, depois de ter dado vários socos no balcão e proferido várias ameças, ficado a fazer, com o seu carro, vários piões no parque de estacionamento do local de trabalho da ex-esposa.
Fazendo menção a vários outros acontecimentos de perseguição e intimidação, a acusação refere que este homem evidenciava sinais de instabilidade emocional, destacando igualmente que este terá agido sempre sob o efeito de estupefacientes ou de álcool.
O Ministério Público considera que este homem, de 33 anos de idade, tem a intenção de causar sofrimento físico e psicológico à ofendida, demonstra intenções de a molestar fisicamente, de a humilhar e de lhe causar medo. É igualmente referido que, por variadas vezes, o arguido ameaçou atentar contra a vida da ofendida, tendo dito também não ter qualquer receio relativamente às consequências dos seus actos.
Como já referido anteriormente, este homem esteve com a obrigatoriedade de uso de uma pulseira electrónica, medida que, aponta este processo, terá sido violada algumas vezes. Já em meados de 2022, a progenitora do arguido deixou de permitir que o arguido coabitasse em sua casa, alegando que o filho consumia estupefacientes regularmente. A 5 de Junho, este homem encontrava-se em paradeiro incerto, tendo sido detido a 9 de Junho pela PSP. Devido a este episódio, pende também sobre o arguido um crime de evasão.
O arguido encontra-se, desde 10 de Junho de 2022, detido no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, onde aguarda julgamento.