22 de novembro de 2022

Opinião

Acabar com o alto índice de pobreza


A estratégia regional de combate à pobreza terá uma nova abordagem, conforme já tinha prometido o responsável pela área social dos Açores, Artur Lima, tendo em vista acautelar a evolução dos tempos com a proliferação de crises, primeiro com a pandemia, e agora, com a guerra e a inflação, e ela constitua um instrumento estratégico de referência, sólido e consistente com os objetivos concretos.
Muitos foram os projetos, programas, investigações, candidaturas sem fim que foram experimentados e a alteração da situação da pobreza nos Açores nestes anos não se alterou significativamente, com a Região a liderar os rankings da pobreza em Portugal. Para quem está a tento a esta área percebe que não conseguimos fazer quase nada, apesar do dinheiro que isto envolveu, o que é muito frustrante. Se a avaliação do sector se baseasse nos subsídios e no dinheiro distribuído, seguramente que a apreciação seria outra e tudo pareceria estar resolvido. Porém a realidade é aquela que conhecemos.
Com a nova abordagem na estratégia regional de luta contra a pobreza, fica a esperança de que se imprimirá uma nova dinâmica no combate à pobreza, e que o ajuste desta Estratégia de Exclusão Social 2018-2028, com a implementação de novas medidas as diretivas terão outros impactos.
De destacar de entre as várias ações, o apoio ao acesso à habitação a famílias de classe média, uma novidade que, pela primeira vez, se dá atenção a uma franja da sociedade sempre relegada para o esquecimento e que é um contribuinte ativo no pagamento de impostos ao Estado.
Por outro lado, o reforço da formação contínua destinada às famílias apoiadas de modo a se orientar as famílias para uma verdadeira qualificação e obtenção de competências aos níveis da inserção pessoal, social e profissional, é uma medida adequada às necessidades das famílias beneficiárias e escorada na conceção e operacionalização dos vários programas de inserção, tendo em vista construírem o seu percurso de inserção.
A formação é de facto uma palavra-chave nesta pretensão governamental, tendo ainda como objetivo que as pessoas contribuem para o garante da sua autonomia e virem a integrar o mercado de trabalho, sem ficarem dependentes, a médio e longo prazo, da situação da subsidiodependência. 
Por outro lado, o objetivo deste Governo Regional da gratuidade das creches da Região é um meio de se garantir uma maior eficácia na luta contra a pobreza, assegurando que as crianças açorianas possam trilhar percursos de sucesso escolar. É de saudar esta medida, dado que é ponto assente, que quando uma criança é abrangida ou é afetada pela pobreza, isso determina a qualidade da sua participação cívica para o resto da vida.
O projeto alternativo à institucionalização de idosos, para que estes permaneçam em casa, beneficiando de uma rede de apoio domiciliário complementar ao que já existe em vários pontos do Arquipélago, pois assegurar o futuro implica uma atenção aos idosos de hoje, que são mais letrados, mais viajados e com acessibilidade ao mundo digital, pelo que exigem um olhar diferente e respostas mais consentâneas com as suas apetências por parte do Governo e das instituições dos Açores. 
Nascer pobre não pode ser uma condição a vida, pelo que importa uma dinâmica no combate à pobreza que tenha em conta esta nova realidade, para que os Açores possam dar um salto nos rankings dos parâmetros da pobreza e exclusão social e se viva com mais dignidade na nossa Região.
Por isso, a proposta de aprimorar o documento preliminar que desenhadocom a celebração e um protocolo com a Faculdade de Economia e com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pelo que esperamos que ele possa imprimir uma nova dinâmica.
O aumento sem precedentes do investimento do orçamento regional destinado à área social, que contará com mais 13 milhões de euros do que o presente orçamento, com várias bandeiras sociais que só os Partidos de se arrogavam em grandes defensores, é uma marca que ficará na governação do XIII Governo Regional de coligação com o PSD, CDS e PPM.
O contexto social e político atual exige do governo uma atenção muito grande para esta área social, pelo que o orçamento regional traduz bem a preocupação de lutar contra o flagelo de pobreza que tem caraterizado os povos destas ilhas.
Estamos crentes que esta determinação será fulcral para que a estratégia de luta contra a pobreza terá resultados práticos muito positivos.

António Pedro Costa
 

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Categorias: Opinião

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