O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou ontem, a propósito do Dia do Poder Local, que “a coesão económica, social e territorial da região requer o envolvimento activo dos 19 municípios, das 155 freguesias e de todos os seus eleitos locais”
“As autarquias locais assumem a função estratégica de serem os motores da promoção do desenvolvimento das comunidades locais”, afirmou José Manuel Bolieiro.
O Governo dos Açores, em sua opinião, “aposta na cooperação com as autarquias locais da Região com a firme convicção de que isso é determinante para fortalecer o nosso processo de desenvolvimento e reforçar a participação dos cidadãos na vida colectiva da sociedade açoriana”.
“O Poder Local é a base do poder político e o espaço de proximidade do Estado com os cidadãos. Importa, pois, que ele seja acarinhado e valorizado”, afirmou José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo relevou depois o que, “desde a sua posse, há dois anos”, o XIII Governo dos Açores tem vindo a “cumprir” o que consta do seu Programa, citando, depois, estes compromissos: “A orgânica do Governo Regional inclui uma Direcção Regional da Cooperação com o Poder Local; as autarquias e os autarcas são tratados de acordo com critérios de transparência, universais e sem discriminações; foram retomados os acordos de cooperação com as freguesias, destinados a apoiar o funcionamento das suas sedes; foram reforçadas para 6,5 milhões de euros as verbas disponíveis para programas de regeneração e reabilitação urbana promovidos pelos municípios dos Açores; foi acordado com a AMRAA a manutenção do valor de 160 milhões de euros, para o próximo período de programação financeira da União Europeia, para os Açores; foi estabelecido com a AMRAA um protocolo, ao abrigo do qual o Governo já transferiu dois milhões de euros para as câmaras municipais da Região, para lhes pagar a sua participação na receita do IRS, que o anterior Governo nunca lhes pagou e já estabelecemos com a AMRAA um entendimento sobre os critérios de repartição do chamado IVA Turístico pelos municípios dos Açores”.
José Manuel Bolieiro concluiu que “vamos prosseguir este caminho, cumprindo integralmente o que nos propusemos fazer no início do nosso mandato, respeitando sempre as atribuições e competências próprias do Poder Local, nosso parceiro de desenvolvimento territorial dos Açores”.
“Estaremos sempre disponíveis para o diálogo com os autarcas a favor da nossa terra e dos nossos concidadãos” realçou antes de concluir: “Pelos Açores, pelos açorianos, com as nossas autarquias, neste dia celebrativo do Poder Local Democrático nos Açores”.