O balanço ontem publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente ao número de licenciamento de edifícios e de obras concluídas em Portugal, dá conta de que, na Região Autónoma dos Açores, no terceiro trimestre de 2022, foi registado um dos “decréscimos mais significativos” a nível nacional no que diz respeito ao licenciamento de construções novas destinadas para habitação familiar.
Embora o INE aponte que no terceiro trimestre de 2022 tenham sido concluídos 5,2 mil fogos em construções novas para habitação familiar, o que corresponde a um acréscimo de 6,5% face ao terceiro trimestre de 2021, a Região Autónoma dos Açores registou neste indicador um decréscimo de 18,4%, seguindo-se a Região Autónoma da Madeira com um decréscimo de 16,7%. Todas as outras Regiões, excepto também o Algarve, apresentaram um comportamento positivo nesta variável.
De uma forma geral, no que diz respeito à construção, os dados apontam que, no arquipélago, existem, quando em comparação com o mesmo período em 2021, menos 40 fogos de construção, o que corresponde a um decréscimo de 26%. Neste parâmetro, distinguiu-se também a Área Metropolitana de Lisboa, com menos 17,6% de construções destinadas às famílias, percentagem esta que corresponde a 265 fogos.
A Região Autónoma dos Açores apresentou também um decréscimo no número de edifícios concluídos, com menos 11,8% em relação ao mesmo período no ano de 2021, o que corresponde a menos 24 edifícios concluídos. De uma forma geral, apontam os dados do INE, as obras concluídas para reabilitação diminuíram 11,5%, e entre as regiões com variações homólogas negativas destaca-se também a Região Autónoma dos Açores, com menos 26,7%, seguindo-se a Região Centro, com menos 26,4%, e o Algarve, com menos 26,3%.
De acordo com os dados apresentados pelo INE, a Região Autónoma da Madeira foi a única a apresentar uma variação positiva no número total de edifícios licenciados, uma vez que foram licenciados mais 7,9% quando em comparação com igual período em 2021. À semelhança do número total de edifícios, também o licenciamento para novas construções cresceu no arquipélago da Madeira face a 2021, com mais 12,8% dos licenciamentos.
A nível nacional, o terceiro trimestre de 2022 apresentou uma diminuição da área total licenciada, com menos 4,4% em termos homólogos e, neste sentido, os Açores e o Norte de Portugal foram as únicas regiões com crescimento neste indicador, avança o Instituto Nacional de Estatística, com mais 2,6% e mais 0,5%, respectivamente. Neste sentido, todas as restantes regiões apresentaram decréscimos neste indicador, entre as quais se destaca o Alentejo, com menos 32,5%, e a Área Metropolitana de Lisboa, com menos 10,3%. O decréscimo na região do Alentejo explica-se pelo facto de, no terceiro trimestre de 2021, terem sido licenciados edifícios destinados à indústria em Rio Maior, Portalegre e Grândola. Ainda a nível nacional, no terceiro trimestre de 2022, foram licenciados 5,7 mil edifícios em Portugal, o que corresponde a menos 7,7% face ao terceiro trimestre de 2021 e menos 3,0% no trimestre de 2019. Do total de edifícios licenciados no país, adianta o Instituto Nacional de Estatística, 76,6% destinou-se a novas construções, sendo que, entre estes, 81,0% teve como finalidade a habitação familiar. Foram ainda licenciados 312 edifícios para demolição, número que corresponde a 5,4% do total de edifícios licenciados no terceiro até ao final do passado mês de Setembro.