O homem de 40 anos que estava a ser julgado pelo homicídio de uma mulher de 42 anos de idade na Lomba de São Pedro, concelho da Ribeira Grande, foi considerado inimputável (não responsável pelos seus actos) pelo Colectivo de Juízes que apreciou este processo. Nessa medida, foi-lhe aplicada “uma medida de contenção de segurança” pelo crime de homicídio simples (o Ministério Publico acusava-o de homicídio qualificado) por um período mínimo de 3 anos e um máximo de 16 anos. O Tribunal considerou igualmente, tendo em conta o estatuto de inimputabilidade do arguido, que o dolo não ficou provado.
“O senhor é inimputável, mas é perigoso”, afirmou, contudo, o Magistrado.
Considerando que as perícias médicas apresentadas em julgamento “têm credibilidade”, o Juiz Presidente deste Colectivo referiu que o homem “agiu como decorrência da sua doença”. O Tribunal realçou também que o arguido “acredita piamente em feitiçarias” e que vivia num “mundo de fantasia”, tendo em conta que este homem alegava ter sido alvo destas práticas por parte da falecida, justificando assim o homicídio de que estava acusado. Ainda na leitura deste acórdão, salientou-se não ter ficado provado em momento algum que a vítima tivesse praticado alguma actividade relacionada com feitiçaria ou bruxaria. Convém recordar que o arguido foi diagnosticado com doença bipolar em 2000.
Ainda durante a leitura desta sentença, o Juiz criticou o facto de o Ministério Público não ter requerido a uma perícia médica logo na fase inicial deste processo.
Os familiares da vítima tinham interposto um pedido de indemnização civil que, tendo em conta a decisão agora conhecida, terá de ser avaliada noutro processo a realizar num Tribunal Civil.
Os factos porque este homem estava a ser julgado remontam a 15 de Setembro de 2021 quando, por volta da hora de almoço, tirou a vida a uma mulher de 42 anos, num caminho rural na Lomba de São Pedro, depois de ter aplicado váraios golpes de catana, sempre de cima para baixo, na cabeça e cara da vítima. Após estes acontecimentos, o homem colocou ainda vários grãos de tremoço tostado junto aos órgãos genitais da vítima. Mais tarde nesse dia, o arguido acabou por ser detido, na Fajã do Araújo, no concelho do Nordeste.
O homem mantém-se em prisão preventiva até que esta decisão transite em julgado.
Luís Lobão