Dois homens de 24 e 33 anos de idade vão ser julgados no Tribunal de Ponta Delgada pelo crime de burla informática e nas comunicações. Junto a este processo estão também factos praticados por um destes e por um outro arguido de 31 anos relativos a um furto num estabelecimento de restauração na cidade de Ponta Delgada. Mas vamos por partes.
Relativamente às acusações de burla informática e nas comunicações, o ofendido é um indivíduo de 63 anos, residente no Grupo Ocidental e que se encontrava na ilha de São Miguel para a realização de tratamento dentário. Os factos consultados pelo nosso jornal ocorreram na noite de 22 para 23 de Julho do ano passado quando o ofendido terá sido abordado pelos dois arguidos, entre as 20 e as 21 horas, junto à escadaria da Igreja Matriz de Ponta Delgada. Num primeiro testemunho prestado à Polícia de Segurança Pública, o homem de 63 anos admitiu que se encontrava embriagado e que, após ter conversado com um destes indivíduos (o de 24 anos), terá seguido com ambos para um bar localizado nas Portas do Mar. O ofendido afirmou recordar-se de ter pago, fazendo uso do seu cartão de multibanco, todo o consumo de bebidas alcoólicas no dito estabelecimento. Por volta das 2h, já do dia 23 de Julho e junto à Igreja de São Pedro, o arguido de 33 anos terá sacado de uma navalha e subtraído a sua carteira. Dentro desta, estavam cerca de 300 euros em notas e o cartão multibanco que acabaram por ficar na posse do suspeito. Depois de ter caído nesse local, o homem de 63 anos de idade foi para o quarto do estabelecimento hoteleiro onde se encontrava hospedado, não se recordando se os arguidos o terão acompanhado até casa. Como se encontrava ébrio, o homem relatou que optou por descansar algum tempo antes de se deslocar à esquadra mais próxima para apresentar queixa. Quando acordou algumas horas depois, percebeu, após consultar o seu saldo contabilístico no telemóvel, que tinha sido efectuada uma transferência no montante de 15.000 euros para uma outra conta. No testemunho prestado à PSP, o ofendido supõe que os arguidos terão decorado o código do seu cartão multibanco quando este realizou o pagamento no bar.
Para além desta transferência de 15.000 euros, a acusação do Ministério Público sustenta que os dois arguidos ficaram com os 300 euros que se encontravam na carteira do ofendido bem como mais 400 euros, fruto de três levantamentos realizados no espaço de aproximadamente meia hora, com o cartão multibanco deste homem de 63 anos.
O suspeito de 24 anos foi detido pelas autoridades e, no seu depoimento, confirmou a co-autoria do crime. No seu testemunho, este arguido afirmou que foi o seu ‘colega’ quem planeou o roubo. O homem de 24 anos referiu que o ofendido estava bastante embriagado e que, após terem ficado com a sua carteira, ainda o transportaram a casa. Quando se encontravam juntos (ofendido e arguidos), este suspeito relatou à PSP que ainda foi comprar ‘droga sintética’ e que os três a fumaram na mesma noite. No seu testemunho, o arguido alega que o código do cartão multibanco lhes foi transmitido pelo próprio ofendido enquanto consumiam a droga. Após terem deixado o homem na habitação onde estava instalado, os dois arguidos levantaram 400 euros e apercebendo-se do montante presente na conta, realizaram uma transferência bancária de 15.000 euros à ordem do arguido de 33 anos.
O suspeito de 24 anos de idade, que admitiu ser consumidor de drogas sintéticas, tem antecedentes criminais por furto qualificado, desobediência e burla simples e encontrava-se em situação de sem-abrigo. O homem encontra-se a aguardar julgamento detido no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada. O outro arguido ficou obrigado a apresentações diárias numa esquadra da PSP na sua área de residência (concelho da Ribeira Grande) e viu a sua conta bancária ser ‘congelada’.
O outro processo
Ainda sobre o arguido de 24 anos, recai uma outra acusação que consta igualmente no processo que irá ser apreciado pelo Tribunal de Ponta Delgada. O homem é suspeito de, na madrugada do dia 5 de Julho do ano passado, ser o autor de um furto a um restaurante na cidade de Ponta Delgada. O arguido foi identificado por imagens de videovigilância presentes no local e terá saído do restaurante com 435 euros em dinheiro. Mais tarde nessa madrugada, o Ministério Público acusa igualmente este arguido de ter ficado ‘de guarda’ no exterior deste estabelecimento enquanto um outro homem, de 31 anos, entrou no restaurante e furtou 10 garrafas de bebida avaliadas em 150 euros.
Luís Lobão