A inflação e o galopante aumento de preços nos produtos alimentares levaram o Governo da República a prometer ‘apertar a malha’ na inspecção a possíveis casos de especulação praticados pelas superfícies comerciais. Nesse sentido, 38 brigadas da ASAE levaram a cabo na passada Quarta-Feira uma operação concertada de inspecção que resultou na abertura de 10 processos-crime por especulação e 12 processos de contraordenação. As situações detectadas pelas brigadas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, após a fiscalização a 123 supermercados, variaram entre a constatação de cobrança na caixa de preços acima dos presentes na prateleira, balanças mal calibradas ou casos de peso a menos do que o indicado nos produtos.
“A embalagem anunciava 2 quilos e afinal tinha 1,650 quilos”, referiu o Inspector Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, em declarações reproduzidas pela CNN Portugal.
Relativamente aos produtos em que foram detectadas mais diferenças de preço entre a prateleira e a caixa, encontram-se o queijo, a carne, a fruta e os cereais.
No dia em que foi anunciada este mega-operação, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços explicava que as acções inspectivas centravam o seu foco em duas vertentes; aquela onde as superfícies comerciais tiram partido do actual contexto para aumentar as margens, e os casos onde os preços marcados sobem no momento do pagamento na caixa.
Na mesma ocasião, o Inspector-Geral da ASAE sublinhava que Portugal, apesar de essa ser uma tendência europeia, se tem destacado por apresentar um diferencial um pouco maior em comparação com os restantes países.
Nos Açores: IRAE levantou 16 autos por especulação em Fevereiro
A especulação de preços é uma problemática também sentida por cá e muito recentemente, a IRAE (Inspecção Regional das Actividades Económicas) também destacava estar a intensificar esse combate. Numa nota publicada no Portal do Governo, revelava-se que durante o mês de Fevereiro tinham sido realizadas “52 acções inspectivas, das quais resultaram 16 autos de natureza criminal por especulação”.
Na mesma fonte, podia ainda ler-se que tinham sido instaurados, no ano passado, “11 processos de inquérito por indícios de infracção criminal por especulação e 18 processos de contraordenação por infracções contraordenacionais como falta de tabela ou lista de preços dos vários bens para venda ao consumidor, irregularidades na afixação dos preços, falta de afixação de preço por unidade de medida e práticas comerciais desleais”.
Sobre o controlo de preços, a IRAE referiu estar a desenvolver “um plano operacional a nível regional, direccionado às vendas com redução de preços, como saldos, promoções e liquidação e, ainda, a indicação de preços em diversos produtos”.
Estas fiscalizações foram “realizadas junto dos operadores económicos das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Pico”. Nesse âmbito, foram efectuadas 253 acções inspectivas que resultaram na “detecção de 15 infracções de natureza contraordenacional”.
A especulação de preços nos bens alimentares é uma tendência geral e diariamente vão sendo conhecidas várias denuncias e relatos nesse sentido.
LL