Entrou ontem em vigor, prolongando-se até 31 de Outubro, a isenção de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares, medida do Governo com o intuito de ajudar as pessoas a fazer face ao aumento do custo de vida. No entanto, esta medida pouco ou nenhum impacto terá na restauração. Os estabelecimentos continuam a pagar os mesmos 13% sobre os produtos transformados e o produto chega ao consumidor pelo mesmo valor. Neste primeiro dia da medida em rigor, o Correio dos Açores foi saber junto de alguns restaurantes de Ponta Delgada, a influência prática desta medida. Os empresários dizem que seria muito melhor reduzir o IVA de 13% para 6% dos produtos transformados.
No Restaurante Mascote, situado no Largo da Matriz, esta nova medida pouco ou nenhum impacto terá no valor do produto que chega ao cliente, sendo que o único bem alimentar que não é transformado e pode ser vendido sem IVA é um simples copo de leite, explica José Faria: “Se eu vender o queijo tenho de descontar o IVA, mas se o queijo for numa sandes, já não está isento de IVA. Nem os ovos, que são cozidos”. No entanto, o empresário observa que os preços dos bens se encontram iguais aos que eram praticados antes da medida entrar em vigor: “Nos supermercados, a manteiga que custava 1,99 ontem, está ao mesmo preço hoje, sem IVA”, o que fará com que os produtos vendidos pelo estabelecimento permaneçam com o mesmo preço, para fazer face aos sucessivos aumentos dos bens alimentares nas grandes superfícies. Questionado sobre a afluência dos clientes neste contexto de constante aumento do custo de vida, José diz que o restaurante teve uma “quebra muito forte”, pois as prestações das casas aumentaram e alguns clientes deixam de aparecer porque têm uma grande responsabilidade ao fim do mês.
Antes da medida entrar em vigor, os restaurantes compram estes bens com a taxa de IVA de 6% e depois transforma esta matéria-prima para vender o produto final a uma taxa de 13%. No momento do apuramento trimestral ou mensal do IVA, vai entregar ao Estado a diferença entre o IVA das suas vendas e o IVA das compras. Já com o IVA a 0%, no momento da compra não vai pagar IVA, mas depois tem de entregar a totalidade do IVA das suas vendas.
Para Paulo Rocha, do Magia dos Sabores, na Rua Tavares Resendes, a medida “não tem lógica nenhuma” e tudo indica que não terá impacto no valor dos produtos na carteira dos clientes: “Todo o produto transformado não há hipótese. Se tivessem reduzido o IVA, teria sido mais benéfico, para nós e para o cliente. Compramos alface a IVA Zero, mas se for numa sandes já não se vende com IVA Zero”. Sobre o aumento que se tem verificado nos preços dos bens, Paulo conta que semanalmente a carne sofre actualizações de preço: “Há coisa de uma semana já estavam a fazer actualização de muitos produtos, para fazer face à diferença do IVA”. No entanto, Paulo reconhece que as pessoas não têm muito poder de compra, principalmente com o aumento das prestações das casas, e os preços dos pratos do restaurante não têm sido alterados. “Começamos a ver a utilização de cartões de crédito, o que é mau”, lamenta o empresário.
Nuno Oliveira, proprietário do Restaurante Aliança, diz ter pago o mesmo valor pela alface que pagou no dia anterior, antes da medida ter entrado em vigor. O seu maior volume de vendas, cerca de 80%, concentra-se nos bifes de vaca, mas o empresário diz não ter observado diferença no preço da carne e dos produtos que comprou. “Ontem a alface estava a 1 euro, e hoje continua a 1 euro. O impacto que vai ter na restauração é muito pouco. Comprei margarina, que não tem IVA Zero… o açúcar também não está incluído. Há coisas assim que não têm grande cabimento”, considera. No que toca aos preços que têm sido praticados no Aliança, Nuno diz que os preços continuam aos que eram praticados já antes da pandemia, com receio de que os clientes deixem de ter possibilidades de frequentar o restaurante: “Se aumentarmos os preços não vamos ter clientes”. O empresário aproveita para desabafar sobre o aumento dos custos de vida, que na sua opinião prejudicam a classe média: “Quem vai sofrer muito com isto, no meu ponto de vista, é a classe média. A classe média trabalhadora é que sustenta o país e são esses que vão sofrer… esses é que vão entregar as suas casas.”
No restaurante Rodízio Grill, perto do Campo de São Francisco, sendo este o primeiro dia da medida, ainda não foi possível a Geferson dos Santos perceber qual o impacto desta medida no seu estabelecimento. No que toca aos preços que tem vindo a praticar, Geferson explica que os pratos da ementa continuam com os mesmos valores, tendo só aumentado o valor do prato do dia, consciente de que se os preços aumentarem muito, “os clientes deixam de vir”, “Não estamos a lidar só com turistas, temos os locais também. No Inverno, as nossas clientelas são locais.” Apesar do aumento do custo de vida, Geferson tem observado que os seus clientes habituais continuam a consumir o “normal” e não deixam de frequentar o restaurante.
São 44 bens alimentares essenciais que beneficiam de IVA zero: pão, batata, massa, arroz, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo, maçã, banana, laranja, pera, melão, feijão vermelho e frade, grão-de-bico, ervilhas, leite de vaca, iogurtes, queijo, carne de porco, frango, carne de vaca, carne de peru, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada, cavala, atum em conserva ,ovos de galinha, azeite, oléos vegetais e manteiga.
Mariana Rovoredo