Foi apresentado ontem, pela Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, o novo programa de estágios RECONVERTER PRO, que visa “incentivar a reconversão profissional dos desempregados” com maiores dificuldades de integração no mercado de trabalho, através da realização de estágios em empresas das mais variadas áreas no sector privado.
As entidades que acolham estagiários com deficiência vão ter benefícios. Entidades podem apresentar candidaturas durante todo o próximo mês de Maio. De acordo com Maria João Carreiro, o objectivo será “olhar para os desempregados que estão a ficar fora do mercado de trabalho, e criar uma oportunidade para que se possam integrar, em contexto de estágio laboral, e adquirir competências para facilitar a sua integração no mercado de trabalho”.
Os estágios vão ter a duração inicial de oito meses, podendo ser prorrogados por mais seis meses, “se o estagiário tiver concluído 150 horas de formação certificada durante o período inicial de estágio.”
A Secretária explicou que a remuneração vai variar em função da qualificação do beneficiário: aos que tiverem um nível de qualificação igual ou inferior ao nível III do Quadro Nacional de Qualificações será conferida a atribuição mínima mensal garantida, enquanto que aos beneficiários com qualificações de nível IV ou V, a atribuição será majorada em 5%. Para os beneficiários com qualificações a partir do nível VI, isto é, com licenciatura/mestrado/doutoramento, a atribuição mensal mínima será majorada em 25%.
Medida vai conferir benefícios a entidades que aceitem estagiários portadores de deficiência
A medida é direccionada para os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego que estão a realizar ou já terminaram projectos em medidas de integração socio-profissional, que sejam desempregados de longa duração, desempregados com idade igual ou superior a 55 anos, jovens desempregados com idade igual ou inferior a 30 anos e com qualificação igual ou inferior ao nível III do Quadro Nacional de Qualificações. Estão também incluídos os desempregados em situação de desfavorecimento e fragilidade social. De acordo com Maria João Carreiro, cerca de 50% dos actuais 5.507 inscritos no Centro de Qualificação e Emprego serão elegíveis para se candidatarem a esta medida.
Este novo programa confere ainda um conjunto de benefícios para as entidades que aceitem estagiários portadores de deficiência diagnosticada, “em termos de duração, apoio e obrigação de contratação”.
Mariana Rovoredo