Quatro homens, entre os 25 e 33 anos de idade, começaram ontem a ser julgados por um Colectivo de Juízes no Tribunal de Ponta Delgada. Sobre eles pendem acusações de tráfico de estupefacientes (heroína, sintética e haxixe), ameaça agravada (no caso de três deles) e um crime de posse de arma proibida. Três destes jovens residiam no concelho da Lagoa à data dos factos de que são acusados, enquanto o outro, o mais jovem dos arguidos, é natural de Lisboa e foi detido em Ponta Delgada na posse de mais de 700 gramas de heroína que, acredita a acusação do Ministério Público, teria como destinatários dois dos outros arguidos. Mas vamos por partes.
Na primeira sessão deste julgamento, o Juiz Presidente do Colectivo leu a acusação onde o Ministério Público defende que o mais velho dos arguidos seria o principal protagonista de uma rede de tráfico que terá operado desde 2019 até à data da sua detenção, em 2022. Este homem de 33 anos, detido preventivamente, contaria com a ajuda de outro dos arguidos, com 28 anos, dedicando-se numa primeira fase à venda de pacotes de heroína a partir da zona do Porto dos Carneiros. A Acusação refere ainda que o arguido mais velho venderia droga a toxicodependentes nas imediações do posto móvel de toma de metadona na cidade da Lagoa.
Para além deste concelho, o Ministério Público acredita também que o mesmo arguido vendia estupefacientes a consumidores na Ribeira Grande e a outros indivíduos que se dirigiam a sua casa, na freguesia dos Arrifes.
Entre Junho de 2021 e Março de 2022, os homens são igualmente acusados de terem iniciado o tráfico de Alpha PHP (sintética).
Neste processo constam dois crimes de ameaça grave (Maio de 2020). Na primeira ocasião um indivíduo foi abordado e ameaçado em frente à esposa na sua habitação e, alguns dias mais tarde, numa rua da cidade da Lagoa. Neste último episódio, o arguido mais velho tentou desferir vários socos neste indivíduo antes de o ameaçar de morte, defende o Ministério Público.
Este indivíduo, alegadamente ameaçado, foi a primeira testemunha ouvida no âmbito deste processo e referiu nunca ter “temido pela vida”. Este homem demonstrou ainda a vontade de retirar a queixa “contra todos” os arguidos acusados de ameaça agravada e garantiu que “nunca lhes comprei nada”. Perante este depoimento, contrário ao prestado na fase de inquérito, o Magistrado do Ministério Público requereu que esta testemunha fosse confrontada com as suas anteriores declarações. O homem acabou por manter a sua ‘segunda versão’ e o Ministério Público pediu ao Tribunal que fosse extraída uma certidão por falsas declarações.
Heroína vinda de Lisboa apreendida à segunda viagem
Sobre o crime de tráfico de estupefacientes, apenas um dos arguidos optou por prestar declarações e responder às questões colocadas pelo Tribunal. O homem natural de Lisboa, que pediu a retirada da sala dos dois dos arguidos durante o seu depoimento, começou por afirmar “estar arrependido” das suas acções, destacando que “não precisava de nada disto”. O mais jovem dos arguidos neste processo, contou depois ter sido abordado por um outro homem, na Amadora, que lhe propôs o transporte de “um saco” de Lisboa para os Açores a troco de 1.500 euros. Acedendo à proposta apresentada, o arguido chegou a Ponta Delgada em Janeiro do ano passado e hospedou-se numa unidade hoteleira. O homem garantiu várias vezes não saber o que se encontrava no interior da bagagem e que a única indicação transmitida era de que seria contactado quando chegasse aos Açores. Este arguido contou de seguida que o homem da Amadora lhe telefonou a informar que estariam à sua espera (e do saco) dois indivíduos no exterior do hotel. Feito esse primeiro contacto, o arguido regressou ao quarto, trouxe o saco e entregou-o aos dois arguidos. “Duas ou três horas depois”, estes regressaram e devolveram-lhe a bagagem com 2.000 euros no seu interior, momento em que o mais velho dos arguidos afirmou que esse dinheiro seria para si. Após a realização desta ‘operação’, o arguido regressou a Lisboa e, alguns dias mais tarde, voltou a ser contactado pelo mesmo homem da Amadora para a realização de nova viagem. A 23 de Janeiro, o homem aterrou em Ponta Delgada, deu entrada no mesmo hotel e após algum tempo a aguardar contacto, decidiu sair para comprar cigarros. Nesse momento, foi abordado na rua pela Polícia que lhe perguntou imediatamente pelo paradeiro do saco. No interior dessa mala foram apreendidos mais de 700 gramas de heroína e o arguido foi, naturalmente, detido pelos agentes de autoridade. No seu depoimento, o homem de 25 anos não conseguiu garantir que este produto voltaria a ter como destinatários os dois arguidos.
“Não sei para quem era a segunda mala”, afirmou.
Luís Lobão