Um homem de 55 anos de idade, residente em Ponta Delgada, está a ser julgado por um Colectivo de Juízes do Tribunal de Ponta Delgada pelo crime de tráfico de estupefacientes. Uma viatura em seu nome, proveniente de Lisboa, foi detectada e alvo de uma inspeção minuciosa pelas autoridades quando desembarcou no Porto Comercial de Ponta Delgada, a 19 de Outubro de 2021. Nesta viatura estavam escondidas, de forma dissimulada, mais de 200 placas de haxixe e aproximadamente 500 gramas de cocaína. Na primeira sessão deste julgamento, o arguido confessou integralmente a prática do crime.
“É tudo verdade”, referiu ontem em Tribunal.
A história deste caso terá começado em Setembro de 2021 quando o arguido conheceu um outro indivíduo nas proximidades da Avenida Infante D. Henrique (Avenida Litoral), em Ponta Delgada. Os dois homens travaram conhecimento de forma casual e conversaram várias vezes durante duas ou três semanas. No decurso dessas conversas, e após o arguido ter confidenciado que pretendia comprar uma carrinha, mas que atravessava por algumas dificuldades financeiras, o outro indivíduo terá proposto o seguinte negócio; se o arguido recebesse uma carrinha que transportava haxixe para Ponta Delgada, essa viatura passaria para a sua posse. Esta operação funcionaria como forma de pagamento.
Segundo o Ministério Público, o arguido recebeu ainda aproximadamente 1200 euros em dinheiro para fazer face às despesas de transporte da dita viatura entre o território continental e Ponta Delgada. O arguido negou este aspecto, argumentando que o montante despendido lhe pertencia. Regressando ao enquadramento dos factos, depois de combinado o negócio, o arguido explicou ter recebido um telemóvel no correio de sua casa. Na parte de trás encontravam-se o pin e o respectivo número do aparelho. Algumas horas mais tarde recebeu uma chamada e, do outro lado, explicou o arguido, “a voz era diferente” não se tratando, portanto, do mesmo indivíduo com quem tinha travado conhecimento anteriormente.
Durante o seu depoimento, o homem de 55 anos de idade explicou que lhe foi pedido, após o levantamento da viatura no Porto de Ponta Delgada, que estacionasse a mesma junto a sua casa e deixasse a chave no para-lamas. Alguém viria depois buscar o carro, descarregar o produto num outro local e, posteriormente, voltar a estacioná-lo perto da habitação do arguido.
A viatura inspeccionada pelas forças de autoridade já tinha sido adquirida em seu nome, processo que o arguido confessou desconhecer visto nunca se ter deslocado até à Chamusca, localidade onde a viatura foi comprada. O homem confirmou, no entanto, ter sido ele a tratar, a partir de um transitário em Ponta Delgada, “do transporte para cá”.
O arguido, antigo consumidor de estupefacientes, afirmou depois que os seus actos “não têm explicação”, lamentando igualmente poder vir a perder “tudo o que conquistei nos últimos anos”. A finalizar, o homem de 55 anos de idade reforçou ter cometido o crime de que é acusado, demonstrou o seu arrependimento e referiu que “tinha de dizer a verdade”. O arguido, obrigado a apresentações diárias numa esquadra da PSP em Ponta Delgada, tem presentemente um emprego fixo e apresenta uma situação social estável.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do arguido a uma pena de prisão efectiva, argumentando que este homem “é peça fundamental” numa rede de tráfico de droga.
“É graças a pessoas como este arguido que estamos nesta situação” de elevadas taxas de consumo de estupefacientes, afirmou o Procurador do Ministério Público.
Já o Advogado de Defesa do arguido, destacou o facto de o seu cliente ter confessado o crime e demonstrado o seu arrependimento durante o julgamento. O advogado pediu que o Tribunal tenha isso em consideração no momento de decidir a pena a aplicar a este arguido. A sentença será conhecida na próxima semana.
Luís Lobão