Um homem de 32 anos de idade foi ontem condenado pelo Tribunal de Ponta Delgada a uma pena de prisão de 7 anos e 4 meses pelos crimes de furto qualificado e incêndio de um apartamento no concelho da Lagoa. Para além desta pena, o arguido terá ainda de indemnizar o ofendido em cerca de 15 mil euros. O Advogado de Defesa deste arguido revelou ao Correio dos Açores que irá recorrer desta decisão.
Os factos julgados ocorreram no passado dia 28 de Setembro de 2022, quando o homem de 32 anos de idade, trabalhador da construção civil à data dos factos, aproveitou o facto de estar a laborar na requalificação da fachada um prédio de apartamentos na Lagoa para se introduzir ilegalmente numa habitação localizada no 2º andar.
O homem utilizou uma escada elevatória e, entre as 9h e as 9h30, abriu uma janela, dirigiu-se a um dos quartos desta casa, local de onde retirou, do interior de uma caixa de madeira, um valor de aproximadamente 27 mil euros em dinheiro. O valor furtado foi um dos principais ‘pontos’ em análise neste julgamento já que o arguido alegou ter furtado 12.600 euros, enquanto o ofendido, um empresário do sector da restauração, garantia que o valor presente na já referida caixa seria de cerca de 27 mil euros. O Tribunal valorizou a versão do ofendido e condenou, por isso, o arguido a restituir o montante que acabou por não ser recuperado (15 mil euros).
Regressando aos factos, o homem de 32 anos que confessou ser consumidor de estupefacientes e estar sob o efeito de drogas sintéticas durante o furto, subtraiu então o dinheiro do interior da casa, abandonou o local e escondeu uma mochila com o dinheiro junto a um local onde se encontravam os materiais de construção para as obras de requalificação do prédio. Mas a história não fica por aqui já que, para além de ter furtado o dinheiro, o homem vinha igualmente acusado de ter incendiado esta habitação. Na primeira sessão deste julgamento, o arguido referiu que o incêndio foi despoletado acidentalmente, explicando ter-se esquecido de uma vela acesa.
A Acusação do Ministério Público defendia a versão de que o arguido provocou o incêndio propositadamente como forma de tentar destruir provas que o pudessem incriminar deste furto.
Alertados por vizinhos, os Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada foram chamados ao local e conseguiram controlar o fogo que se circunscreveu praticamente ao quarto onde deflagrou o incêndio. As chamas e o fumo causaram destruição e tiveram como resultado a perda total dos bens que se encontravam no interior do quarto. O arguido acabou por ser detido pela Polícia Judiciária junto a este prédio e a mochila, com cerca de 12.600 euros no seu interior, foi recuperada.
O homem de 32 anos de idade foi condenado a 4 anos de prisão por um crime de furto qualificado e 6 anos pelo crime de incêndio. No cúmulo jurídico, os Juízes do Colectivo que julgou este caso condenou este arguido ao cumprimento de uma pena única de 7 anos e 4 meses.
Luís Lobão