Um indivíduo de 54 anos de idade, residente na Ribeira Grande e actualmente detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, foi ontem presente a um Colectivo de Juízes. Em causa estão crimes de ameaça agravada, injuria agravada e detenção de arma proibida, imputados a este arguido já com uma longa lista de antecedentes criminais nos Estados Unidos da América e em Portugal. Na acusação do Ministério Público encontram-se dois episódios distintos ocorridos no inicio deste ano.
Antes de entrar na descrição dos factos presentes na acusação, a nota inicial neste relato vai para o atraso no início dos trabalhos (sensivelmente uma hora) devido à necessidade de nomear um novo advogado de defesa para o arguido. Já com a presença do seu representante legal, o Colectivo de Juízes começou por enumerar os acontecimentos relativos ao dia 24 de Fevereiro deste ano. Pelas 20 horas dessa data, o Ministério Público acusa este homem de 54 anos de, após ter sido impedido de entrar num café localizado na Ribeira Seca, concelho da Ribeira Grande, ter ameaçado de morte (em inglês e português) o proprietário do estabelecimento. Não satisfeito com o desfecho da situação, o arguido terá regressado ao local, mas desta vez munido de um bastão de aproximadamente 80 cm. Apontando a arma ao proprietário do café e à esposa deste, que também se encontrava no local, o homem terá, de forma exaltada, gritado “vou-vos matar”. Os ofendidos recearam pela sua integridade física e apresentaram queixa junto das autoridades. Relativamente a este episódio, pendem sobre este arguido acusações de dois crimes de ameaça agravada e outro de detenção de arma proibida.
Questionado sobre o sucedido, o homem de 54 anos de idade, que optou por responder em Tribunal, começou por admitir que “estava fora de mim”. Concretamente sobre as ameaças proferidas, o arguido ainda referiu não se lembrar exactamente do que se teria passado mas, mais tarde, acabou por destacar que as suas palavras seriam apenas “uma forma de falar”.
“Sei que errei e peço desculpa”, afirmou o arguido. O segundo episódio descrito na acusação, ocorrido a 23 de Janeiro de 2023 (em data anterior ao primeiro), teve lugar de novo junto ao mesmo café na Ribeira Grande mas, desta vez, envolvendo agentes de autoridade. Segundo alega o Ministério Público, este homem, por volta das 12h30 do dia em causa, terá recusado identificar-se perante alguns agentes da PSP que o abordaram. O arguido chegou mesmo a encostar a sua cabeça a um dos policiais, ofendendo e ameaçando os agentes de autoridade. Perante esta postura, e após ter sido detido pelos agentes, o homem de 54 anos terá afirmado, durante o transporte até à Esquadra da Ribeira Grande, que um deles estaria na sua “lista negra”. Para além de os ter ameaçado de morte, frases ameaçadoras como “vou-te queimar o carro e a casa” ou “sei onde moras” também terão sido proferidas por este arguido. Já dentro do Tribunal na Ribeira Grande, e depois de ter projectado várias vezes a sua própria cabeça contra uma parede, o homem de 54 anos voltou a ameaçar de morte os agentes de autoridade. Por estes factos, o arguido terá de responder por 5 crimes de injúria agravada e outros tantos de ameaça agravada.
Sobre estas acusações, o indivíduo alegou não se recordar de nada, justificando que estaria a tomar medicação para tratar a sua dependência de álcool.
O proprietário do café, ouvido na condição de testemunha, explicou já conhecer o homem de 54 anos “há muitos anos”. Esta testemunha disse mesmo em Tribunal que quando o arguido se encontra preso “fica tudo mais calmo”.
O proprietário deste café confirmou, na generalidade, os factos presentes na acusação do Ministério Público e salientou ter temido pela sua segurança e pela da sua família.
Luís Lobão